11/02/2024 04:31

Decorrido prazo de MARIA MADALENA COSTA DOURADO em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 04:31

Decorrido prazo de MARIA MADALENA COSTA DOURADO em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA MADALENA COSTA DOURADO em 08/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:32

Decorrido prazo de MARIA MADALENA COSTA DOURADO em 08/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/02/2024 23:59.
12/01/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
12/01/2024 11:32

Juntada de Alvará
22/12/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:21

Juntada de Alvará
18/12/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:14

Determinado o arquivamento
18/12/2023 12:37

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:37

Cancelada a movimentação processual
18/12/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 09:43

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:19

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 09:36

Juntada de despacho
08/05/2023 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/05/2023 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2023 01:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023 01:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 29/03/2023 23:59.
31/03/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 10:50

Decorrido prazo de MARIA MADALENA COSTA DOURADO em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:36

Julgado procedente o pedido
14/02/2023 11:51

Cancelada a movimentação processual
19/12/2022 13:12

Cancelada a movimentação processual
22/08/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 05:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/07/2022 23:59.
06/07/2022 12:36

Juntada de Petição de contestação
20/06/2022 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 13:05

Cancelada a movimentação processual
28/01/2022 02:43

Decorrido prazo de MARIA MADALENA COSTA DOURADO em 27/01/2022 23:59.
26/01/2022 01:45

Decorrido prazo de MARIA MADALENA COSTA DOURADO em 25/01/2022 23:59.
03/12/2021 03:06

Publicado Decisão em 02/12/2021.
03/12/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
01/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE DOM ELISEU Decisão Interlocutória Dos Fatos Trata-se de ação declaratória de inexistência débito cumulada com pedido de tutela antecipada c/c indenização por dano moral.

DO DIREITO Da justiça gratuita Com fulcro no art. 98 e 99, §3º, do NCPC, e na credibilidade do relatado na inicial, dando conta da situação financeira da autora, defiro o pedido de justiça gratuita.

Recebimento da Petição inicial Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332).

Da relação de consumo Quanto ao caráter consumerista do serviço prestado, entendo que assiste razão a parte autora, conforme arts. 6º, IX, e 22, caput, ambos do CDC.

Daí, e levando em conta a hipossuficiência do consumidor ante o requerido, defiro o pedido de inversão do ônus da prova em seu favor.

Citação Deixo de marcar audiência de conciliação ou mediação.

Cite-se o requerido, via postal, para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias (Art. 335 do CPC), contestar a presente ação, sob pena de revelia e incidência de seus efeitos.

Com a resposta do requerido, intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, via DJE, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem resposta, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Serve a presente como mandado de citação e intimação.

Publicado no DJE.

Dom Eliseu - PA, data conforme assinatura.

Diogo Bonfim Fernandez Juiz de Direito
30/11/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2021 11:04

Conclusos para decisão
14/09/2021 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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