TJPA - 0809660-56.2021.8.14.0301

1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

OSEIAS DOS SANTOS ARAUJO

CPF *13.***.*60-00

Advogados

ANTONIO VILLAR PANTOJA

OAB: 1049/PA

CPF *04.***.*75-53

Polo Passivo

Partes

SEBASTIANA ISHIHARA ARAUJO

CPF *49.***.*10-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEXANDRO JSHIHARA BRITO

CPF *79.***.*70-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 05:32

    Decorrido prazo de ALEXANDRO JSHIHARA BRITO em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 05:32

    Decorrido prazo de OSEIAS DOS SANTOS ARAUJO em 11/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 12:35

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2023 01:14

    Decorrido prazo de OSEIAS DOS SANTOS ARAUJO em 10/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 07:36

    Decorrido prazo de ALEXANDRO JSHIHARA BRITO em 04/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 13:17

    Decorrido prazo de OSEIAS DOS SANTOS ARAUJO em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 13:17

    Decorrido prazo de SEBASTIANA ISHIHARA ARAUJO em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 13:17

    Decorrido prazo de ALEXANDRO JSHIHARA BRITO em 02/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 00:27

    Publicado Despacho em 11/09/2023.

  • 13/09/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 11/09/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 17:40

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 16:35

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 08/11/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 12:05

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 04/10/2022 08:48

    Transitado em Julgado em 04/10/2022

  • 13/03/2022 02:38

    Decorrido prazo de OSEIAS DOS SANTOS ARAUJO em 09/03/2022 23:59.

  • 27/02/2022 03:02

    Decorrido prazo de SEBASTIANA ISHIHARA ARAUJO em 24/02/2022 23:59.

  • 27/02/2022 03:02

    Decorrido prazo de OSEIAS DOS SANTOS ARAUJO em 24/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:07

    Publicado Sentença em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0809660-56.2021.8.14.0301 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) AUTOR: Nome: OSEIAS DOS SANTOS ARAUJO Endereço: Conjunto Augusto Montenegro, 253, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-675 RÉU: Nome: SEBASTIANA ISHIHARA ARAUJO Endereço: desconhecido R.

    H.

    Homologo para que produza seus efeitos jurídicos e legais o plano de partilha amigável apresentado nesta Ação de Inventário por Arrolamento Sumário, uma vez que todas as exigências foram cumpridas.

    Assim, homologo, por sentença, o referido plano, conforme o artigo 487, inciso III c/c art.659, do Código de Processo Civil, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos dos artigos previamente mencionados.

    Custas nos termos do convencionados, caso não haja convenção sobre as custas, as mesmas são devidas pro rata.

    Observando no que couber a gratuidade da Justiça concedida, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC.

    Honorários como convencionado no termo.

    Expeça-se o necessário para o cumprimento do formal de partilha, considerando o levantamento de honorários advocatícios.

    Transitada em julgado, arquivando-se os autos em seguida.

    Belém, 28 de janeiro de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260

  • 01/02/2022 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 07:48

    Homologado o pedido

  • 28/01/2022 09:34

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2022 09:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2022 11:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2021 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 15:04

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2021 00:38

    Decorrido prazo de OSEIAS DOS SANTOS ARAUJO em 23/03/2021 23:59.

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL     Processo: 0809660-56.2021.8.14.0301 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) AUTOR: Nome: OSEIAS DOS SANTOS ARAUJO Endereço: Conjunto Augusto Montenegro, 253, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-675 RÉU: Nome: SEBASTIANA ISHIHARA ARAUJO Endereço: desconhecido   Defiro, a priori, os benefícios da assistência judiciária nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil.

    Nomeio inventariante OSEIAS DOS SANTOS ARAUJO, independentemente de qualquer termo, que deve providenciar: a) declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras, certidões do Registro Imobiliário etc; b) declaração de herdeiros; c) esboço de partilha amigável e/ou pedido de adjudicação se tratar de herdeiro único; d) certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças, esta última do local da situação do(s) imóveis.

    Desconsiderando-se as providencias acima arroladas caso já tenham sido apresentadas quando da inicial.

    Após, retornem os autos conclusos para deliberação.

    Expeça-se o necessário.   Intimar e cumprir.                            Belém, 5 de fevereiro de 2021.     MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital     Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260  

  • 09/02/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 09:26

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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