TJPA - 0818456-27.2021.8.14.0401

1ª instância - Vara do Juizado Especial do Meio Ambiente de Belem

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Polo Ativo

Partes

DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTECAO ANIMAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS SOUZA SILVA

CPF *38.***.*26-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2022 10:01

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2022 09:59

    Transitado em Julgado em 03/03/2022

  • 17/03/2022 04:50

    Decorrido prazo de DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL em 10/03/2022 23:59.

  • 18/02/2022 02:21

    Publicado Sentença em 18/02/2022.

  • 18/02/2022 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

  • 17/02/2022 11:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    Autos nº.: 0818456-27.2021.8.14.0401 Autor do fato: LUCAS SOUZA SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98.

    SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 81, § 3º da Lei nº 9.099/95.

    Trata-se de pedido do Ministério Público de arquivamento do presente feito em face dos fundamentos especificados na manifestação constante no doc. id. 49654180.

    Passo a decidir: Acolho as razões sustentadas pelo Órgão Ministerial no doc. id. 49654180 e determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, conforme dispõe o art. 18 do CPP.

    Após as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Belém, 08 de fevereiro de 2022.

    ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente

  • 16/02/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 12:03

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 07/02/2022 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2022 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2022 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 09:38

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 25/01/2022 01:09

    Decorrido prazo de DEMAPA - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL em 24/01/2022 23:59.

  • 06/12/2021 01:14

    Publicado Despacho em 06/12/2021.

  • 04/12/2021 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

  • 03/12/2021 00:00

    Intimação

    Autos nº.: 0818456-27.2021.8.14.0401 Autor do fato: LUCAS SOUZA SILVA Vítima: A COLETIVIDADE Capitulação Penal: art. 29, § 1º, inciso III da Lei nº 9.605/98.

    DESPACHO 1 - Junte-se certidão de antecedentes criminais do autor do fato. 2 - Após, encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público.

    Belém (PA), 02 de dezembro de 2021.

    ELLEN CHRISTIANE BEMERGUY PEIXOTO Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente

  • 02/12/2021 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2021 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 10:51

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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