TJPA - 0014844-77.2017.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2022 13:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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07/11/2022 13:11
Baixa Definitiva
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04/11/2022 00:13
Decorrido prazo de HERICK COSTA NUNES em 03/11/2022 23:59.
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13/10/2022 00:01
Publicado Ementa em 13/10/2022.
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08/10/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022
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06/10/2022 12:32
Juntada de Petição de certidão
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06/10/2022 10:09
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2022 10:09
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 13:38
Conhecido o recurso de FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*11-49 (PROCURADOR), HERICK COSTA NUNES (RECORRENTE), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido
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04/10/2022 14:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/09/2022 09:17
Juntada de Petição de certidão
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28/09/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2022 15:25
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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31/05/2022 11:09
Juntada de Petição de petição
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16/04/2022 10:41
Conclusos para julgamento
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01/04/2022 14:28
Juntada de Petição de parecer
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29/03/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2022 14:08
Ato ordinatório praticado
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29/03/2022 13:23
Proferido despacho de mero expediente
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25/03/2022 13:44
Conclusos para decisão
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22/03/2022 08:36
Recebidos os autos
-
22/03/2022 08:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2022
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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