STJ - 0813817-05.2021.8.14.0000

02/08/2022 21:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/08/2022 21:41

Transitado em Julgado em 02/08/2022

29/06/2022 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560457/2022

29/06/2022 16:31

Protocolizada Petição 560457/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022

29/06/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 15:10

Conhecido em parte o recurso de JACKSON FERREIRA DA SILVA (PRESO) e não-provido

22/06/2022 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

22/06/2022 19:19

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 538249/2022

22/06/2022 19:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2022 19:12

Protocolizada Petição 538249/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2022

14/06/2022 16:06

Juntada de Petição de ofício nº 508680/2022

14/06/2022 16:02

Protocolizada Petição 508680/2022 (OF - OFÍCIO) em 14/06/2022

31/05/2022 16:07

Expedição de Ofício nº 049036/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Igarapé Miri - PA solicitando informações

06/05/2022 10:08

Expedição de Ofício nº 039264/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Igarapé Miri - PA solicitando informações

06/05/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2022

05/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2022

05/05/2022 16:50

Determinada Requisição de Informações

05/05/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/05/2022 13:42

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

19/04/2022 15:28

Expedição de Ofício nº 032360/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Igarapé Miri - PA solicitando informações

28/03/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022 17:38

Expedição de Ofício nº 024443/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Igarapé Miri - PA solicitando informações

25/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

25/03/2022 17:10

Não Concedida a Medida Liminar de JACKSON FERREIRA DA SILVA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

25/03/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

25/03/2022 08:01

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 667951 (2021/0154396-1)

24/03/2022 17:55

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

24/03/2022 12:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ