TJPA - 0861509-38.2019.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
-
28/04/2021 00:47
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 04:10
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/04/2021 23:59.
-
11/03/2021 12:38
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2021 12:37
Juntada de Petição de certidão
-
10/03/2021 16:12
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2021 00:00
Intimação
Processo: 0861509-38.2019.8.14.0301 RECLAMANTE: MARILZA OLIVEIRA RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n.º 9099/95.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo convencionado pelas partes, conferindo-lhe a eficácia de título executivo, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9099/95, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea “b” do CPC.
Arquivem-se os autos, podendo os mesmos serem desarquivados se houver solicitação de execução por descumprimento do Acordo.
Autorizo, desde já, a autorização para a expedição de Alvará Judicial em favor da pessoa com poderes para receber, desde que haja solicitação.
Sem custas e despesas processuais, em atenção ao previsto nos arts. 54 e 55, do CDC. P.R.I. Cumpra-se. Belém, 2 de fevereiro de 2021 Ana Lúcia Bentes Lynch Juíza de Direito -
02/02/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 13:57
Homologada a Transação
-
02/02/2021 13:16
Conclusos para decisão
-
02/02/2021 13:16
Juntada de Petição de termo de audiência
-
02/02/2021 13:12
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2021 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
01/02/2021 17:12
Juntada de Petição de contestação
-
13/01/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Através deste ato, dá-se às partes e advogados constituídos a ciência de que a Audiência de Conciliação/Instrução e Julgamento/Una designada nos autos deste processo será realizada de forma presencial, no prédio da 2ª Vara do Juizado Especial Cível, que a partir de 14 de janeiro de 2021 funcionará em novo endereço, que se informa oportunamente: Avenida Almirante Tamandaré, nº 873.
Esquina com a Travessa São Pedro.
Bairro da Campina, Belém/PA, CEP: 66023-000. Cumpra-se na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Belém, 12 de janeiro de 2021.
Juliana R.
Cavaleiro de Macedo Azevedo.
Analista Judiciário – TJ/PA. -
12/01/2021 12:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/01/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2021 12:53
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2020 12:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2021 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
24/08/2020 12:55
Juntada de Petição de termo de audiência
-
24/08/2020 12:54
Audiência Conciliação realizada para 24/08/2020 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
24/08/2020 08:33
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2020 13:00
Juntada de Certidão
-
04/08/2020 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2020 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2020 12:53
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2020 12:51
Audiência Conciliação designada para 24/08/2020 11:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
01/07/2020 14:26
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2020 22:04
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2020 19:52
Juntada de Petição de identificação de ar
-
05/04/2020 18:39
Audiência Conciliação cancelada para 17/04/2020 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
05/04/2020 18:39
Expedição de Certidão.
-
12/03/2020 20:30
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2020 20:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2020 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/02/2020 14:46
Expedição de Mandado.
-
14/02/2020 14:45
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/02/2020 09:49
Juntada de Certidão
-
03/02/2020 09:33
Audiência Conciliação redesignada para 17/04/2020 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
18/12/2019 16:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2019 16:12
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2019 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/11/2019 12:19
Expedição de Mandado.
-
20/11/2019 23:45
Concedida a Antecipação de tutela
-
20/11/2019 08:59
Juntada de documento de comprovação
-
20/11/2019 08:53
Conclusos para decisão
-
20/11/2019 08:53
Audiência conciliação designada para 09/04/2020 10:30 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
20/11/2019 08:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2019
Ultima Atualização
03/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810741-54.2019.8.14.0028
Georgetown Pinheiro Rodrigues
Municipio de Maraba
Advogado: Carlos Acioli Carvalho Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/01/2020 11:48
Processo nº 0805194-83.2020.8.14.0000
Jj Tur Transporte e Turismo Eireli - ME
Estado do para
Advogado: Helhio Pereira Mendes
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/07/2020 00:19
Processo nº 0813677-21.2019.8.14.0006
Condominio Super Life Coqueiro
Jose Carlos Silva de Paula
Advogado: Bruno Emmanoel Raiol Monteiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/11/2019 11:12
Processo nº 0811967-47.2020.8.14.0000
Autoviaria Paraense LTDA
Maria Cleonice Carneiro
Advogado: Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de ...
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/10/2024 10:28
Processo nº 0812757-31.2020.8.14.0000
Jamily Harrana Maria dos Santos Luglimi
Juliana Borges Nunes
Advogado: Juliana Borges Nunes
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 08/01/2021 12:20