16/03/2023 11:50

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 11:46

Transitado em Julgado em 14/03/2023
16/03/2023 04:31

Decorrido prazo de RAFAEL DA GAMA ALBUQUERQUE CORDEIRO em 14/03/2023 23:59.
16/03/2023 04:31

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 14/03/2023 23:59.
16/02/2023 02:34

Publicado Sentença em 16/02/2023.
16/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

Vistos.

Trata-se de pedido de obrigação de fazer ajuizado por RAFAEL DA GAMA ALBUQUERQUE CORDEIRO, em desfavor de UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

Em Decisão de ID 75416276, foi determinada a suspensão processual, em razão da comunicação do falecimento do autor, a fim de que fossem habilitados seus herdeiros.

Expirado o prazo, não houve manifestação, conforme certificado no ID 81313362.

Relatado.

Decido.

Considerando que até o presente momento não houvera manifestação nos autos, acerca do interesse na sucessão processual, em razão do falecimento do Autor, é que na forma do art. 313, §2º, II, julgo extinto o feito sem resolução de mérito.

Ante a sucumbência, condeno a parte Autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, cujos valores ficarão sob condição de suspensão de exigibilidade, na forma do § 3º do art. 98 do CPC, em razão do pedido de gratuidade processual que ora defiro.

Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.

Belém, 03 de fevereiro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
14/02/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 22:45

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
03/02/2023 09:19

Conclusos para julgamento
03/02/2023 09:19

Cancelada a movimentação processual
09/11/2022 08:29

Expedição de Certidão.
30/10/2022 00:26

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 28/10/2022 23:59.
30/10/2022 00:26

Decorrido prazo de RAFAEL DA GAMA ALBUQUERQUE CORDEIRO em 28/10/2022 23:59.
12/09/2022 03:19

Publicado Decisão em 12/09/2022.
10/09/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
08/09/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2022 10:27

Conclusos para decisão
24/08/2022 10:27

Cancelada a movimentação processual
10/08/2022 10:07

Juntada de Certidão
23/07/2022 10:04

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022 10:04

Decorrido prazo de RAFAEL DA GAMA ALBUQUERQUE CORDEIRO em 18/07/2022 23:59.
22/07/2022 00:14

Publicado Decisão em 11/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
14/07/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 14:08

Conclusos para decisão
11/02/2022 14:08

Expedição de Certidão.
02/02/2022 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL DA GAMA ALBUQUERQUE CORDEIRO em 01/02/2022 23:59.
02/02/2022 02:16

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 01/02/2022 23:59.
07/12/2021 01:40

Publicado Despacho em 07/12/2021.
07/12/2021 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

R.H.

Intime-se a Parte Autora, por meio de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste sobre a contestação.

Belém/PA, 29 de novembro de 2021. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital
03/12/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 16:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 09:34

Conclusos para despacho
29/11/2021 09:34

Cancelada a movimentação processual
24/11/2021 04:38

Decorrido prazo de RAFAEL DA GAMA ALBUQUERQUE CORDEIRO em 22/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:55

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/11/2021 23:59.
08/11/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 15:30

Juntada de Petição de contestação
20/10/2021 11:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/10/2021 11:48

Audiência Una cancelada para 31/08/2022 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
20/10/2021 11:47

Expedição de Certidão.
20/10/2021 11:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 13:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/10/2021 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/10/2021 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2021 12:37

Expedição de Mandado.
13/10/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2021 15:30

Audiência Una designada para 31/08/2022 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/10/2021 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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