TJPA - 0008412-98.2015.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO DONATO DA COSTA FILHO

CPF *28.***.*10-44

ANA SOFIA GONCALVES DA COSTA

YASMIN KALINE GONCALVES MOTA

RUTT DA SILVA GONCALVES

CPF *69.***.*53-68

Advogados

ALINE DANIEL MELO

OAB: 17205/PA

CPF *42.***.*62-68

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SESMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 21:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2025 00:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 21:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2025 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2024 02:15

    Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 18/09/2024 23:59.

  • 08/07/2024 20:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/06/2024 04:07

    Decorrido prazo de YASMIN KALINE GONCALVES MOTA em 24/06/2024 23:59.

  • 30/06/2024 04:07

    Decorrido prazo de ANTONIO DONATO DA COSTA FILHO em 24/06/2024 23:59.

  • 24/06/2024 11:52

    Expedição de Informações.

  • 24/06/2024 11:47

    Juntada de Ofício

  • 21/05/2024 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 13:31

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/04/2024 13:27

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 08:36

    Juntada de identificação de ar

  • 11/04/2024 08:23

    Juntada de identificação de ar

  • 11/04/2024 08:11

    Juntada de identificação de ar

  • 27/03/2024 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 18:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/03/2024 18:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/03/2024 18:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/03/2024 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 22:49

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 22:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/09/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 10:56

    Juntada de Informações

  • 08/03/2023 10:52

    Juntada de Ofício

  • 17/01/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 07:00

    Decorrido prazo de ANTONIO DONATO DA COSTA FILHO em 16/08/2022 23:59.

  • 18/08/2022 07:00

    Decorrido prazo de YASMIN KALINE GONCALVES MOTA em 16/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 02:44

    Decorrido prazo de RUTT DA SILVA GONCALVES em 05/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 02:44

    Decorrido prazo de YASMIN KALINE GONCALVES MOTA em 05/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 02:44

    Decorrido prazo de ANA SOFIA GONCALVES DA COSTA em 05/08/2022 23:59.

  • 06/08/2022 02:44

    Decorrido prazo de ANTONIO DONATO DA COSTA FILHO em 05/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 10:08

    Publicado Despacho em 15/07/2022.

  • 20/07/2022 10:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

  • 13/07/2022 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 09:11

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2022 01:17

    Decorrido prazo de SESMA - Secretaria Municipal de Saúde em 18/03/2022 23:59.

  • 13/03/2022 01:54

    Decorrido prazo de RUTT DA SILVA GONCALVES em 08/03/2022 23:59.

  • 13/03/2022 01:54

    Decorrido prazo de YASMIN KALINE GONCALVES MOTA em 08/03/2022 23:59.

  • 13/03/2022 01:54

    Decorrido prazo de ANA SOFIA GONCALVES DA COSTA em 08/03/2022 23:59.

  • 08/03/2022 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2022 08:45

    Juntada de identificação de ar

  • 11/02/2022 00:33

    Publicado Despacho em 10/02/2022.

  • 11/02/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 09/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0008412-98.2015.8.14.0301 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: ANTONIO DONATO DA COSTA FILHO, ANA SOFIA GONCALVES DA COSTA, YASMIN KALINE GONCALVES MOTA, RUTT DA SILVA GONCALVES Vistos, etc.

    Trata-se a presente de ação de jurisdição voluntária com pedido de levantamento de valores, através de alvará judicial, deixados por ALINNE SILVA GONÇALVES, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

    Os presentes autos vieram redistribuídos da 3ª Vara Cível, onde foram expedidos vários ofícios solicitando informações sobre os valores, conforme requerido pelo MP, sem resposta.

    Em petição de id 47058708, a parte autora requer que seja decretada a revelia da Secretaria Municipal de Saúde e o julgamento do feito.

    Em que pesem as razões da parte autora quanto a falta de resposta da Secretaria Municipal de Saúde, esta não é parte no presente processo de ação de jurisdição voluntária, não cabendo os pedidos de id 47058708.

    Dando prosseguimento no presente feito, chamo o feito a ordem para determinar a regularização da representação processual das menores Yasmin e Ana Sofia, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Oficie-se a Secretaria Municipal de Saúde solicitando as informações sobre eventuais valores decorrentes da rescisão contratual em nome ALINNE SILVA GONÇALVES, falecida em 03.04.2014, CPF nº *37.***.*29-00, bem como, se possível, que determine a transferência dos valores para conta judicial, advertindo sobre a falta de resposta aos ofícios anteriormente remetidos ao órgão, ensejando em crime de desobediência e ato atentatório à dignidade da justiça.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

    LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juiz(a) da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 001- PETICAO INICIAL PROCURACAO E DOCUMENTOS_parte_0001.pdf Documento de Migração 21091708464300000000032730643 001- PETICAO INICIAL PROCURACAO E DOCUMENTOS_parte_0002.pdf Documento de Migração 21091708464300000000032730644 002- DESPACHO.pdf Documento de Migração 21091708464300000000032730645 003- PETICAO.pdf Documento de Migração 21091708464300000000032730646 004- CERTIDAO E DESPACHO.pdf Documento de Migração 21091708464300000000032730647 005- PARECER MP.pdf Documento de Migração 21091708464300000000032730648 006- DESPACHO.pdf Documento de Migração 21091708464400000000032730649 007- PETICAO.pdf Documento de Migração 21091708464400000000032730650 008- OF 1552016 PARA SESMA E CERTIDAO.pdf Documento de Migração 21091708464400000000032730651 009- DESPACHO.pdf Documento de Migração 21091708464400000000032730652 010- PETICAO.pdf Documento de Migração 21091708464400000000032730653 011- OF 0172019 PARA SESMA.pdf Documento de Migração 21091708464400000000032730654 012- PETICAO E JUNTADA DE AR.pdf Documento de Migração 21091708464400000000032730655 013- OF 0172019 PARA SESMA JUNTADA DE AR E CERTIDAOpdf.pdf Documento de Migração 21091708464400000000032730656 014- DESPACHO E PARECER MP.pdf Documento de Migração 21091708464400000000032730657 015- DESPACHO.pdf Documento de Migração 21091708464400000000032730658 016- PETICAO.pdf Documento de Migração 21091708464400000000032730659 017- OF 0172019 PARA SESMA JUNTADA DE AR E CERTIDAOpdf.pdf Documento de Migração 21091708464400000000032730660 018- DECISAO DECLINIO.pdf Documento de Migração 21091708464400000000032730661 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21120910034593900000042108677 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21120910034593900000042108677 Petição Petição 22011216080417600000044624835 ALVARA JUDICIAL- RUTT Petição 22011216080436400000044624841 Certidão Certidão 22013110030047000000046299193

  • 08/02/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 12:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/02/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 10:52

    Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

  • 31/01/2022 10:05

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2022 01:48

    Decorrido prazo de ANTONIO DONATO DA COSTA FILHO em 28/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 02:52

    Decorrido prazo de ANA SOFIA GONCALVES DA COSTA em 21/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 02:52

    Decorrido prazo de YASMIN KALINE GONCALVES MOTA em 21/01/2022 23:59.

  • 23/01/2022 02:52

    Decorrido prazo de RUTT DA SILVA GONCALVES em 21/01/2022 23:59.

  • 12/01/2022 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 00:14

    Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2021.

  • 11/12/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

    0008412-98.2015.8.14.0301 - ATO ORDINATÓRIO: Nos termos do Provimento nº 006/2006 e do Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, ficam as partes e seus advogados, intimados para no prazo de 05 dias, procederem aos requerimentos pertinentes, acerca dos autos que foram convertidos do meio físico para o eletrônico (migrados para o PJE), nos termos da Portaria nº 1833/2020-GP.

    Belém, 09/12/2021, _________Cláudio Martins – Analista Judiciário, 2ª UPJ das Varas Cíveis e Empresarial – Comércio e Sucessão da Capital.

  • 09/12/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2021 08:47

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/09/2021 08:42

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00084129820158140301: - Classe Antiga: 1295, Classe Nova: 1294. - O asssunto 9160 foi removido. - O asssunto 9484 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal f

  • 17/09/2021 08:40

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00084129820158140301: - Classe Antiga: 1294, Classe Nova: 1295. - O asssunto 9484 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9160 para 9484. - Justificativa: ALVARÁ JUDICIAL PA

  • 17/09/2021 08:19

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00084129820158140301: - Classe Antiga: 1295, Classe Nova: 1294. - Justificativa: ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE VALOR REFERENTE À RESCISÃO CONTRATO COM SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.

  • 15/09/2021 11:18

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 15/09/2021 11:18

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : ÓRFÃOS, AUSENTES E INTERDITOS para Competência: SUCESSOES, da Vara: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM,

  • 14/09/2021 13:30

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 25/08/2021 11:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/08/2021 08:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/08/2021 14:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/08/2021 10:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2021 10:47

    Incompetência - Incompetência

  • 14/07/2021 11:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/07/2021 08:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/07/2021 13:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 13/07/2021 13:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/07/2021 13:48

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/07/2021 13:30

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/03/2021 11:23

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/03/2021 18:59

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12677 - SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 02/02/2021 10:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/01/2021 10:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/01/2021 10:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 06/ 01 / 2021

  • 10/12/2020 11:56

    REMESSA AOS CORREIOS - BO 814651710 BR - SESMA - 66090100

  • 02/12/2020 14:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/11/2020 08:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/11/2020 08:57

    OFICIO POSTAL

  • 27/11/2020 08:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/11/2020 12:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/11/2020 12:21

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 26/11/2020 12:19

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/11/2020 10:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

  • 26/11/2020 10:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 26/11/2020 10:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/07/2020 12:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/07/2020 13:15

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/07/2020 11:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/07/2020 11:01

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/07/2020 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/07/2020 11:58

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/02/2020 12:41

    Remessa

  • 18/02/2020 12:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/02/2020 12:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/10/2019 11:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/10/2019 10:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/10/2019 08:14

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/10/2019 10:51

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 01/10/2019 10:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/09/2019 13:13

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/09/2019 13:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/09/2019 12:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2019 12:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/09/2019 14:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/09/2019 08:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/09/2019 12:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/09/2019 08:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/09/2019 08:20

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/06/2019 10:53

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 10/06/2019

  • 28/05/2019 11:00

    REMESSA AOS CORREIOS - BI850340560BR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 66090100

  • 24/05/2019 11:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/04/2019 12:58

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/03/2019 12:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/03/2019 12:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/03/2019 12:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev.de Corresp. Mov.18.03.

  • 19/03/2019 10:31

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Ar. Mov. 18.03.

  • 07/03/2019 12:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/03/2019 12:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/03/2019 12:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/03/2019 12:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/03/2019 12:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/03/2019 13:28

    Remessa

  • 01/03/2019 13:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/03/2019 13:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/02/2019 09:37

    REMESSA AOS CORREIOS - BI714564791BR - SEMMA - 66045315.

  • 27/02/2019 11:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/01/2019 11:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2019 11:16

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 28/01/2019 08:35

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/01/2019 08:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/01/2019 08:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/01/2019 08:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/08/2018 12:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/08/2018 08:04

    RESENHA

  • 23/08/2018 09:22

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/08/2018 09:22

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/08/2018 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2018 10:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/07/2018 12:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7411-34

  • 16/07/2018 12:03

    Remessa

  • 16/07/2018 12:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/07/2018 12:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/04/2018 09:04

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/04/2018 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2018 10:50

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/04/2018 15:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/04/2018 15:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/04/2018 11:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/04/2018 11:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/03/2017 11:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/03/2017 12:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/03/2017 10:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE AR (MOV. 15.03).

  • 13/02/2017 09:16

    REMESSA AOS CORREIOS - JS619653181BR - secretaria municipal de saude - 66093542

  • 08/02/2017 15:49

    OFICIO POSTAL

  • 17/01/2017 15:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/01/2017 15:05

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/12/2016 15:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2016 15:41

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 16/12/2016 15:40

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 16/12/2016 15:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2016 15:21

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/12/2016 15:21

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/12/2016 15:21

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/11/2016 17:18

    Remessa

  • 01/11/2016 17:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/11/2016 17:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/07/2016 14:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/09/2015 13:30

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 24/09/2015 09:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/09/2015 08:43

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/09/2015 10:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/09/2015 10:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/08/2015 08:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/08/2015 15:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/07/2015 14:04

    CONCLUSOS

  • 21/07/2015 09:13

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/07/2015 13:07

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 13/07/2015 12:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/07/2015 12:13

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/07/2015 10:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2015 10:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/05/2015 11:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/05/2015 11:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/05/2015 10:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/05/2015 12:52

    CONCLUSOS

  • 21/05/2015 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2015 12:48

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/05/2015 12:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/05/2015 12:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/05/2015 12:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/05/2015 07:50

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/05/2015 11:05

    Remessa

  • 05/05/2015 11:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/05/2015 11:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/03/2015 09:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/03/2015 12:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/03/2015 12:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/03/2015 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/03/2015 10:09

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/03/2015 11:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/03/2015 11:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/03/2015 11:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/03/2015 10:58

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/03/2015 10:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/03/2015 09:40

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 11/03/2015 10:27

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 11/03/2015 10:27

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MONICA MAUES NAIF DAIBES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2015

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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