TJPA - 0004008-09.2012.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 15:49
Decorrido prazo de IGEPREV em 09/07/2025 23:59.
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12/07/2025 15:49
Decorrido prazo de HELENO CHAGAS DO ESPIRITO SANTO em 17/06/2025 23:59.
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12/07/2025 15:49
Decorrido prazo de Estado do Pará em 10/07/2025 23:59.
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12/07/2025 14:03
Decorrido prazo de HELENO CHAGAS DO ESPIRITO SANTO em 26/06/2025 23:59.
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01/06/2025 07:41
Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
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01/06/2025 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025
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24/05/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2025 08:55
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2025 08:54
Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
-
21/05/2025 09:46
Juntada de petição inicial
-
20/11/2021 22:42
Processo migrado do sistema Libra
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20/11/2021 22:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2021 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2021 22:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2017 08:45
Remessa - Distribuído recurso de Apelação/Remessa Necessária sob nº 0004008-09.2012.814.0301/doc nº 201702607225-28
-
21/06/2017 14:47
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004008-09.2012.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 4320,24 para Valor da Causa:, Nr Instituição:
-
07/06/2017 11:29
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
23/05/2017 16:27
AGUARDANDO PRAZO
-
23/05/2017 16:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/05/2017 16:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/05/2017 16:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/04/2017 09:02
AGUARDANDO PRAZO
-
13/12/2016 12:25
AGUARDANDO PRAZO
-
12/12/2016 13:13
AGUARDANDO REMESSA
-
02/12/2016 15:13
AGUARDANDO PRAZO
-
08/08/2016 13:45
AGUARDANDO PRAZO
-
01/08/2016 12:56
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
14/07/2016 14:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/07/2016 14:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
12/07/2016 11:15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
12/07/2016 11:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/07/2015 13:45
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
20/02/2015 09:28
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
15/10/2014 11:52
OUTROS
-
14/08/2014 09:56
OUTROS
-
07/08/2014 12:01
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
04/08/2014 10:48
OUTROS
-
01/08/2014 12:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/08/2014 12:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/08/2014 12:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/08/2014 12:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/08/2014 12:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/08/2014 12:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/07/2014 12:17
Remessa
-
08/07/2014 12:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/07/2014 12:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/07/2014 10:26
Remessa
-
08/07/2014 10:26
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/07/2014 10:26
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/06/2014 13:15
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
05/06/2014 14:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/06/2014 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/06/2014 11:49
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
04/06/2014 09:39
OUTROS
-
03/06/2014 14:39
Remessa
-
30/05/2014 14:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/05/2014 14:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/05/2014 14:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/05/2014 14:57
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/05/2014 14:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/05/2014 14:57
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/04/2014 14:56
OUTROS
-
31/03/2014 11:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/03/2014 13:42
REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BE
-
26/03/2014 08:22
À DISTRIBUIÇÃO
-
17/03/2014 09:26
AGUARD. REMES. DISTRIB.
-
14/03/2014 11:16
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO DA SILVA LYNCH (4064618), que representa a parte ESTADO DO PARA (519830) no processo 00040080920128140301.
-
14/03/2014 11:13
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TENILI RAMOS PALHARES MEIRA (4067847), que representa a parte IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (4074408) no processo 00040080920128140301.
-
11/03/2014 11:56
RESENHA
-
10/03/2014 12:20
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/03/2014 12:20
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
07/03/2014 11:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/03/2014 11:38
Mero expediente - Mero expediente
-
07/03/2014 11:20
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
28/02/2014 12:25
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
28/02/2014 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/02/2014 13:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/02/2014 09:00
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
25/02/2014 09:00
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/02/2014 10:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2014 13:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
06/02/2014 13:30
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
05/02/2014 10:49
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
-
04/02/2014 11:11
À DISTRIBUIÇÃO
-
03/02/2014 11:26
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/02/2014 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/02/2014 11:25
Mero expediente - Mero expediente
-
03/02/2014 08:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/07/2013 09:59
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
17/06/2013 10:38
OUTROS
-
04/06/2013 12:34
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/06/2013 11:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/06/2013 11:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/06/2013 11:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/05/2013 15:43
Remessa
-
29/05/2013 15:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/05/2013 15:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/05/2013 10:48
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/05/2013 10:48
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/05/2013 09:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/05/2013 09:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
22/05/2013 09:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/05/2013 10:22
Remessa
-
21/05/2013 10:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/05/2013 10:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/05/2013 16:24
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
08/05/2013 13:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/05/2013 13:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/05/2013 10:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/05/2013 10:16
Mero expediente - Mero expediente
-
02/05/2013 09:59
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/04/2013 12:38
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
25/04/2013 12:38
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
25/04/2013 12:38
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
25/04/2013 12:38
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
25/04/2013 11:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
25/04/2013 11:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
25/04/2013 11:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/04/2013 12:39
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
16/04/2013 09:47
Remessa
-
16/04/2013 09:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/04/2013 09:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/03/2013 07:59
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/03/2013 10:54
AGUARDANDO REMESSA MP
-
05/03/2013 11:38
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/11/2012 11:25
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
19/11/2012 11:16
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
10/10/2012 10:28
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
05/10/2012 12:15
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/10/2012 12:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/10/2012 10:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/10/2012 10:01
Mero expediente - Mero expediente
-
01/10/2012 10:57
Remessa - Of 2671/12 e Proc 201230127371
-
01/10/2012 10:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/10/2012 10:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/09/2012 10:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/09/2012 13:52
Remessa - Of. nº 2330/2012
-
10/09/2012 13:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/09/2012 13:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/09/2012 11:29
AGUARDANDO PETICAO
-
10/09/2012 11:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/09/2012 11:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/09/2012 11:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/09/2012 11:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/09/2012 11:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/09/2012 11:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/09/2012 11:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/09/2012 11:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/09/2012 11:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/09/2012 11:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/09/2012 11:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/09/2012 11:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/09/2012 11:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/09/2012 11:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/09/2012 11:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/08/2012 10:03
OUTROS
-
21/08/2012 08:31
OUTROS
-
10/08/2012 11:37
OUTROS
-
31/07/2012 12:15
Remessa - of.1881/2012 proc.201230127371
-
31/07/2012 12:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/07/2012 12:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/07/2012 10:40
Remessa - of.1876/2012 - proc.201230124260
-
31/07/2012 10:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/07/2012 10:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/07/2012 16:27
Remessa
-
09/07/2012 16:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/07/2012 16:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/07/2012 14:53
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/07/2012 08:59
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
04/07/2012 08:59
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
04/06/2012 09:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
31/05/2012 10:41
Remessa
-
31/05/2012 10:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/05/2012 10:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/05/2012 10:37
Remessa
-
31/05/2012 10:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/05/2012 10:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/05/2012 15:14
Remessa
-
30/05/2012 15:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/05/2012 15:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/05/2012 12:41
VISTA AO PROCURADOR - A procuradora Tenili Palhares Ramos (OAB: 12858) autoriza a estagiária Nurya Regina Gomes da Silva a dar carga no presente processo de 88 fls. Fone: 32303498 88364950
-
30/05/2012 12:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/05/2012 12:32
CERTIDAO - CERTIDAO
-
29/05/2012 11:34
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/05/2012 11:34
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/05/2012 11:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/05/2012 09:38
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
28/05/2012 14:33
Remessa
-
28/05/2012 14:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/05/2012 14:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/05/2012 13:40
VISTA AO PROCURADOR - PROC. GUSTAVO DA SILVA ESTAGIÁRIA KALLYGA TAMARA
-
21/05/2012 12:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/05/2012 12:55
CERTIDAO - CERTIDAO
-
11/05/2012 11:45
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
11/05/2012 11:45
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
04/05/2012 09:30
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : VINÍCIUS LAREDO
-
04/05/2012 09:28
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO CARLOS BRITO DO ESPIRITO SANTO
-
02/05/2012 13:47
MANDADO(S) A CENTRAL
-
02/05/2012 13:47
MANDADO(S) A CENTRAL
-
26/04/2012 14:40
AGUARDANDO MANDADO
-
23/04/2012 12:10
AGUARDANDO MANDADO
-
23/04/2012 11:43
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
23/04/2012 11:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/04/2012 11:42
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
23/04/2012 11:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/04/2012 11:37
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
23/04/2012 09:14
PREPARACAO DE MANDADO
-
18/04/2012 09:06
PREPARACAO DE MANDADO
-
13/04/2012 11:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/04/2012 11:32
Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
-
10/04/2012 11:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/04/2012 11:32
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
10/04/2012 10:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/04/2012 13:33
PREPARACAO DE MANDADO
-
02/04/2012 12:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/03/2012 12:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
20/03/2012 11:21
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/03/2012 11:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/03/2012 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/03/2012 11:07
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
20/03/2012 10:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
19/03/2012 10:10
PREPARACAO DE MANDADO
-
16/03/2012 10:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/03/2012 09:19
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/03/2012 12:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/03/2012 12:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/03/2012 12:20
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
02/03/2012 11:56
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
09/02/2012 09:33
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
09/02/2012 09:33
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2012
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
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Petição Inicial • Arquivo
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