24/06/2024 15:51

Baixa Definitiva
03/02/2022 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
03/02/2022 12:17

Transitado em Julgado em 02/02/2022
03/02/2022 00:11

Decorrido prazo de FRANCINETE CARDOSO em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/02/2022 23:59.
09/12/2021 00:09

Publicado Ementa em 09/12/2021.
08/12/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045603-56.2010.8.14.0301 APELANTE: FRANCINETE CARDOSO ADVOGADOS: NATALIN DE MELO FERREIRA APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO E JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS RELATORA: DESª.

GLEIDE PEREIRA DE MOURA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO REVISIONAL.

DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL.

HOUVE SUCUMBÊNCIA MÍNIMA DO RÉU.

ART. 86, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC/2015.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I - Voltou-se a apelante contra a sentença que reconheceu a sucumbência mínima da instituição financeira apelada, condenando a recorrente ao pagamento deste ônus.

II - No caso em tela, examina-se que de fato ocorreu a sucumbência mínima da instituição financeira recorrida, eis que a parte apelante apenas teve um dos seus pedidos, dentre cinco, julgado procedente.

III – Eis que, portanto, patente a sucumbência mínima do banco apelado, nos termos do parágrafo único do art. 86 do CPC/2015, tal qual como foi reconhecido pelo juízo de piso.

IV - Recurso conhecido e desprovido.
06/12/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 12:05

Conhecido o recurso de FRANCINETE CARDOSO - CPF: *67.***.*35-87 (APELANTE) e não-provido
30/11/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 12:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2021 09:18

Conclusos para julgamento
09/11/2021 09:18

Cancelada a movimentação processual
09/11/2021 09:18

Cancelada a movimentação processual
04/07/2021 22:27

Juntada de Certidão
30/10/2019 12:10

Movimento Processual Retificado
24/10/2019 14:40

Conclusos para decisão
24/10/2019 14:08

Recebidos os autos
24/10/2019 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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