TJPA - 0810229-87.2021.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2022 09:10
Arquivado Definitivamente
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24/01/2022 09:10
Transitado em Julgado em 21/01/2022
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22/01/2022 00:30
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MENDES DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
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22/01/2022 00:29
Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MENDES DA SILVA em 21/01/2022 23:59.
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13/12/2021 00:04
Publicado Decisão em 13/12/2021.
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11/12/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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10/12/2021 00:00
Intimação
AÇÃO RESCISÓRIA – PROCESSO N.º 0810229-87.2021.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO IMPETRANTE: MARIA DE NAZARÉ MENDES DA SILVA ADVOGADO: PEDRO PAULO DA SILVA IMPETRADO: SECRETÁRIO DE ESTADOD DE ADMINISTRAÇÃO IMPETRADA: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PRESQUISA IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os presentes de AÇÃO RESCISÓRIA ajuizada por MARIA DE NAZARÉ MENDES DA SILVA em desfavor de SECRETÁRIO DE ESTADOD DE ADMINISTRAÇÃO E OUTROS, onde a autora requer a desistência da ação, independentemente de anuência das partes contrárias, tendo em vista a inexistência de citação da parte contrária, na forma do art. 485, §4.º, do CPC/15.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência da ação rescisória formulado no ID- 6505179 - Pág. 1, para todos os efeitos legais, posto que ainda não ho8ve a citação dos requeridos.
Após o trânsito em julgado da presente decisão, proceda-se a baixa do processo no sistema Libra 2G e posterior arquivamento.
Publique-se.
Intime-se.
Belém/PA, 07 de dezembro de 2021.
Desa.
Luzia Nadja Guimarães Nascimento Relatora -
09/12/2021 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 15:18
Homologada a Desistência do Recurso
-
07/12/2021 13:53
Conclusos para decisão
-
07/12/2021 13:53
Cancelada a movimentação processual
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24/09/2021 12:18
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2021 12:10
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/09/2021 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
24/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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