23/04/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 12:25

Juntada de Certidão
10/04/2024 17:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:00

Juntada de Petição de termo de ciência
02/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 04:33

Publicado Sentença em 01/04/2024.
28/03/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
26/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:04

Julgado improcedente o pedido
20/03/2024 11:11

Conclusos para julgamento
08/03/2024 22:43

Juntada de Petição de alegações finais
07/03/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:39

Juntada de Certidão
02/12/2023 02:06

Decorrido prazo de SAULO DE OLIVEIRA SILVA em 01/12/2023 23:59.
01/11/2023 00:16

Publicado Intimação em 01/11/2023.
01/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 11:02

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
20/09/2023 22:13

Juntada de Petição de certidão
20/09/2023 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/08/2023 14:29

Expedição de Mandado.
21/07/2023 05:19

Decorrido prazo de BRUNO CARDOSO DAS NEVES em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:04

Decorrido prazo de BRUNO CARDOSO DAS NEVES em 02/06/2023 23:59.
20/07/2023 14:04

Decorrido prazo de BRUNO CARDOSO DAS NEVES em 02/06/2023 23:59.
20/07/2023 02:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.
27/05/2023 01:28

Publicado Intimação em 26/05/2023.
27/05/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
24/05/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:27

Juntada de Laudo Pericial
10/05/2023 11:09

Juntada de Ofício
31/03/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 13:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/03/2023 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.
25/03/2023 01:59

Decorrido prazo de SAULO DE OLIVEIRA SILVA em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 01:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DAMIÃO DE SOUZA em 24/03/2023 23:59.
05/03/2023 02:43

Decorrido prazo de BRUNO CARDOSO DAS NEVES em 28/02/2023 23:59.
01/03/2023 08:53

Juntada de Petição de diligência
01/03/2023 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 14:30

Decorrido prazo de SAULO DE OLIVEIRA SILVA em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 16:18

Juntada de Petição de diligência
23/02/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 16:12

Juntada de Petição de diligência
23/02/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2023 01:14

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 10:16

Expedição de Mandado.
10/02/2023 10:16

Expedição de Mandado.
10/02/2023 10:16

Expedição de Mandado.
10/02/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:02

Juntada de Ofício
03/10/2022 12:25

Juntada de Certidão
28/05/2022 01:26

Decorrido prazo de SAULO DE OLIVEIRA SILVA em 18/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:54

Publicado Despacho em 03/05/2022.
04/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a análise da resposta por escrito apresentada pela Defesa e seu cotejamento nas provas dos autos, não verifico a possibilidade de absolver sumariamente o Acusado nas situações previstas no Art. 397 do CPP, razão pela qual designo o dia 30/03/2023 (quinta-feira) às 10:30h para audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se Defesa, Ministério Público e testemunhas.

Intime-se o Denunciado.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica.

JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém
29/04/2022 22:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2023 10:30 5ª Vara Criminal de Belém.
29/04/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 11:23

Conclusos para despacho
18/04/2022 23:16

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 04:29

Decorrido prazo de SAULO DE OLIVEIRA SILVA em 12/04/2022 23:59.
13/03/2022 21:22

Juntada de Petição de diligência
13/03/2022 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 04:42

Decorrido prazo de SAULO DE OLIVEIRA SILVA em 31/01/2022 23:59.
27/01/2022 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2022 11:22

Expedição de Mandado.
24/01/2022 11:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/12/2021 00:30

Publicado Decisão em 14/12/2021.
14/12/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

DESPACHO / MANDADO 1.

RECEBO a denúncia formulada pelo Ministério Público, porquanto, além de não configurar situação de rejeição, preencheu os pressupostos do Art. 41, do CPP. 2.

CITE-SE o acusado SAULO DE OLIVEIRA SILVA para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 3.

Citado o acusado, se este NÃO APRESENTAR A RESPOSTA ou NÃO CONSTITUIR ADVOGADO, no prazo legal, desde já nomeio o Defensor Público vinculado a 5ª Vara Criminal – Defensoria Pública, concedendo–lhe vistas dos autos para resposta, nos termos do Art. 396-A, c/c o Art.406 e § 3º, do CPP. 4.

Em caso de infrutífera a citação, cite-a por edital com prazo de 15 (quinze) dias nos termos do Art. 361, do CPP. 5.

A Secretaria Judicial deverá tomar as seguintes providências: a) ALIMENTAÇÃO dos serviços de estatística e bancos de dados, com os dados relativos ao denunciado e respectivo processo; b) INSERIR no sistema de controle de presos provisórios, se for o caso de réu preso (SISPE); c) CERTIFICAR se houve encaminhamento de LAUDOS PERICIAIS eventualmente necessários, em caso do não atendimento, reiterar imediatamente com prazo de 05 (cinco) dias; d) TARJA ou IDENTIFICAÇÃO nos processos de réus presos, réus com prazo prescricional reduzido (21 e 71 anos de idade), regime de publicidade restrita (sigilosos).

Observe-se que o presente servirá como mandado de citação.

Intimem-se.

Oficie-se.

Cumpra-se.

Belém (PA), data da assinatura eletrônica.

JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5º Vara Criminal de Belém
10/12/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 10:39

Recebida a denúncia contra SAULO DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR DO FATO)
11/11/2021 11:23

Conclusos para decisão
08/11/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 11:19

Juntada de Certidão
04/11/2021 06:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/11/2021 10:53

Declarada incompetência
31/10/2021 10:43

Conclusos para decisão
31/10/2021 10:43

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/10/2021 18:43

Juntada de Petição de inquérito policial
19/10/2021 02:37

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 18/10/2021 23:59.
18/10/2021 09:05

Juntada de Outros documentos
15/10/2021 02:40

Decorrido prazo de SAULO DE OLIVEIRA SILVA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 02:40

Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA em 14/10/2021 23:59.
05/10/2021 03:15

Decorrido prazo de SAULO DE OLIVEIRA SILVA em 04/10/2021 23:59.
30/09/2021 10:30

Juntada de Petição de termo de ciência
29/09/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 13:22

Juntada de Alvará de soltura
29/09/2021 11:49

Juntada de Petição de termo de ciência
29/09/2021 11:46

Juntada de Petição de termo de ciência
29/09/2021 04:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 17:25

Concedida a Liberdade provisória de SAULO DE OLIVEIRA SILVA (FLAGRANTEADO).
28/09/2021 06:42

Conclusos para decisão
27/09/2021 22:03

Expedição de Mandado de prisão.
27/09/2021 21:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 01:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 01:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 01:14

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 01:06

Juntada de Petição de petição
26/09/2021 20:00

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
26/09/2021 13:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2021 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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