STJ - 0087568-09.2013.8.14.0301

31/05/2024 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/05/2024 12:13

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 173853/2024 - EDcl no AgInt no

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0173853 - EDcl no AgInt no AREsp 2423148 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de GAFISA SPE -71 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00173853/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2423148/PA

18/04/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:22

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173853/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2423148/PA

18/03/2024 18:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 208741/2024

18/03/2024 18:37

Protocolizada Petição 208741/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2024

15/03/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/03/2024 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 203399/2024

15/03/2024 20:01

Protocolizada Petição 203399/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/03/2024

13/03/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 13/03/2024

13/03/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2024 Petição Nº 173853/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

12/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 173853/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 06:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 13/03/2024)

08/03/2024 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 173853/2024

07/03/2024 21:32

Protocolizada Petição 173853/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2024

01/03/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 1051243/2023 - AgInt

29/02/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/02/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1051243 - AgInt no AREsp 2423148 - Publicação prevista para 01/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de GAFISA SPE -71 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01051243/2023 - AgInt no AREsp 2423148/PA

15/02/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:21

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051243/2023 - AgInt no AREsp 2423148/PA

13/11/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/11/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/11/2023 08:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 1051243/2023 - AgInt

10/11/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 19:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1051243 - AgInt no AREsp 2423148 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01051243 - AgInt no AREsp 2423148

03/11/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/11/2023 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1089037/2023

03/11/2023 13:14

Protocolizada Petição 1089037/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2023

24/10/2023 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2023 Petição Nº 1051243/2023 -

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1051243/2023. Publicação prevista para 24/10/2023)

20/10/2023 18:57

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 1051243/2023 (ANDRÉ JESUS DO AMARAL - Fl. 791) não consta na autuação dos presentes autos.

20/10/2023 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1051243/2023

20/10/2023 18:26

Protocolizada Petição 1051243/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2023

05/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 09:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 09:31

Não conhecido o recurso de GAFISA SPE -71 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

14/08/2023 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2023 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ