01/08/2025 17:03

Juntada de Certidão
24/07/2025 03:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/07/2025 23:59.
05/07/2025 04:42

Publicado Intimação em 23/06/2025.
05/07/2025 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Considerando a sentença transitada em julgado bem como o requerimento da parte exequente, dou prosseguimento a este processo eletrônico e DETERMINO: 01.Evolua-se para fase de cumprimento de sentença com as alterações no sistema. 02.

Após, INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos moldes do que preceitua o §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil (CPC) c/c Enunciado 90 do FONAJE. 03.

No mesmo prazo de 15 dias, o(a) executado(a) poderá apresentar sua impugnação ao cumprimento de sentença (embargos).

Sabe-se que a impugnação ao cumprimento de sentença, em sede de Juizado Especial Cível, pode versar sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença (v. alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso IX do art. 52 da Lei 9.099/95). 04.

Não havendo pagamento voluntário, Faça-se conclusão para penhora online.

Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/ofício/alvará/prisão/penhora/avaliação, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Juíza de Direito - Respondendo, conforme Portaria n° 1868/2025-G
17/06/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 08:34

Conclusos para decisão
09/01/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 03:29

Publicado Intimação em 29/11/2024.
05/12/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Considerando a sentença transitada em julgado bem como o requerimento da parte exequente, dou prosseguimento a este processo eletrônico e DETERMINO: 01.Evolua-se para fase de cumprimento de sentença com as alterações no sistema. 02.

Após, INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos moldes do que preceitua o §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil (CPC) c/c Enunciado 90 do FONAJE. 03.

No mesmo prazo de 15 dias, o(a) executado(a) poderá apresentar sua impugnação ao cumprimento de sentença (embargos).

Sabe-se que a impugnação ao cumprimento de sentença, em sede de Juizado Especial Cível, pode versar sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença (v. alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso IX do art. 52 da Lei 9.099/95). 03.

Não havendo pagamento voluntário, Faça-se conclusão para penhora online.

Servirá a presente cópia como mandado de citação/notificação/intimação/averbação/ofício/alvará/prisão/penhora/avaliação, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito substituto Respondendo pelo Juizado Especial de Breves
27/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 08:55

Conclusos para decisão
25/11/2024 08:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:55

Juntada de intimação de pauta
07/04/2023 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/04/2023 14:11

Juntada de Certidão
19/02/2023 01:12

Decorrido prazo de THIAGO SENE DE CAMPOS em 17/02/2023 23:59.
11/02/2023 13:55

Decorrido prazo de JHONNIER ALEJANDRO GARCIA MEJIA em 09/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:32

Publicado Intimação em 26/01/2023.
08/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
24/01/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 16:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/01/2023 13:37

Conclusos para decisão
19/01/2023 13:37

Cancelada a movimentação processual
18/05/2022 15:49

Juntada de Informações
17/05/2022 18:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
17/05/2022 18:02

Juntada de Certidão
22/04/2022 01:52

Decorrido prazo de JHONNIER ALEJANDRO GARCIA MEJIA em 20/04/2022 23:59.
17/04/2022 11:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
14/04/2022 02:44

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 12/04/2022 23:59.
14/04/2022 02:44

Decorrido prazo de THIAGO SENE DE CAMPOS em 12/04/2022 23:59.
12/04/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 14:46

Juntada de Petição de apelação
29/03/2022 03:23

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 18:15

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2022 17:03

Conclusos para julgamento
23/03/2022 17:02

Juntada de Informações
23/03/2022 17:01

Audiência Conciliação realizada para 22/03/2022 14:45 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.
22/03/2022 13:08

Juntada de Certidão
21/03/2022 20:10

Juntada de Petição de contestação
21/03/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 01:56

Decorrido prazo de THIAGO SENE DE CAMPOS em 25/01/2022 23:59.
25/01/2022 01:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/01/2022 23:59.
07/12/2021 03:03

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
05/12/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2021 15:06

Audiência Conciliação redesignada para 22/03/2022 14:45 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves.
05/12/2021 15:05

Expedição de Mandado.
19/02/2020 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2020 21:07

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 05:09

Conclusos para decisão
12/02/2020 05:09

Audiência Conciliação designada para 16/04/2020 16:40 Vara do Juizado Especial Cível de Breves.
12/02/2020 05:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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