TJPA - 0004045-04.2016.8.14.0040
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Parauapebas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/03/2023 09:54
Arquivado Definitivamente
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03/03/2023 09:30
Expedição de Certidão.
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17/12/2022 02:44
Decorrido prazo de PAULO ANDRE DA SILVA BORGES em 13/12/2022 23:59.
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09/12/2022 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.
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18/11/2022 22:31
Publicado Decisão em 18/11/2022.
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18/11/2022 22:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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17/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0004045-04.2016.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PAULO ANDRE DA SILVA BORGES Endereço: Nome: PAULO ANDRE DA SILVA BORGES Endereço: desconhecido Requerido: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Endereço: Nome: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Endereço: RUA DOS TAMOIOS N 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 DECISÃO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça, devendo no prazo de 15 dias requerer o que entender de direito.
Transcorrido o prazo sem manifestação, arquive-se.
P.
I.
Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 7 de novembro de 2022 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) -
16/11/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 12:57
Determinado o arquivamento
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25/10/2022 05:11
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 19/10/2022 23:59.
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25/10/2022 05:11
Decorrido prazo de PAULO ANDRE DA SILVA BORGES em 19/10/2022 23:59.
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04/10/2022 09:22
Conclusos para decisão
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24/09/2022 00:14
Publicado Decisão em 23/09/2022.
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24/09/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
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23/09/2022 08:14
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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21/09/2022 12:49
Expedição de Outros documentos.
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21/09/2022 12:49
Declarada incompetência
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20/09/2022 18:30
Conclusos para decisão
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23/02/2022 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/11/2021 11:03
Processo migrado do sistema Libra
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09/11/2021 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/01/2021 01:01
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 14579 - SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para 393512 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DE PARAUAPEBAS. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a imp
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16/05/2017 11:42
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004045-04.2016.8.14.0040 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 25000 para Valor da Causa:, Nr Instituição:
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27/04/2017 13:28
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
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24/04/2017 16:35
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
24/04/2017 16:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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06/04/2017 12:17
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
05/04/2017 11:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/04/2017 11:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/04/2017 11:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
03/04/2017 08:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2343-18
-
03/04/2017 08:50
Remessa
-
03/04/2017 08:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/04/2017 08:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/03/2017 13:53
Remessa
-
31/03/2017 13:52
Remessa
-
31/03/2017 13:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/03/2017 13:45
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
31/03/2017 13:45
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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31/03/2017 13:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/03/2017 13:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/03/2017 13:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/03/2017 13:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/03/2017 13:40
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
31/03/2017 13:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/03/2017 10:58
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4176-97
-
28/03/2017 10:58
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/03/2017 10:58
Remessa - + processo
-
28/03/2017 10:58
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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17/03/2017 17:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/03/2017 17:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
17/03/2017 17:18
Remessa
-
17/03/2017 17:18
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9693-80
-
02/03/2017 13:50
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
-
02/03/2017 13:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/03/2017 13:46
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
02/03/2017 12:01
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/03/2017 12:01
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/03/2017 12:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/02/2017 17:28
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
09/02/2017 12:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/02/2017 12:27
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/02/2017 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2017 12:37
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
30/11/2016 11:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2412-83
-
30/11/2016 11:49
Remessa
-
30/11/2016 11:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/11/2016 11:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/11/2016 14:47
OUTROS
-
27/10/2016 07:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/10/2016 13:18
CONCLUSOS
-
17/10/2016 09:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/10/2016 09:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/10/2016 09:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/10/2016 10:27
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5814-12
-
11/10/2016 10:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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11/10/2016 10:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/10/2016 10:27
Remessa
-
07/10/2016 09:33
VISTAS AO ADVOGADO - FLS 02/45
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21/09/2016 10:09
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/09/2016 11:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
19/09/2016 11:43
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/09/2016 16:14
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/09/2016 16:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/09/2016 16:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/09/2016 08:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/09/2016 08:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/09/2016 08:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/08/2016 17:03
OUTROS
-
03/08/2016 13:31
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/08/2016 12:44
CONCLUSOS
-
28/07/2016 16:28
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1186-85
-
28/07/2016 16:28
Remessa
-
28/07/2016 16:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/07/2016 16:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/07/2016 09:37
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO BAIA NOGUEIRA (4131128), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1339403) no processo 00040450420168140040.
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15/07/2016 10:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/07/2016 10:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/07/2016 10:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/07/2016 11:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0840-95
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13/07/2016 11:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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13/07/2016 11:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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13/07/2016 11:32
Remessa
-
23/06/2016 13:33
CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
-
23/06/2016 13:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/05/2016 14:08
AGUARDANDO AUDIENCIA
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25/04/2016 09:50
CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
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25/04/2016 09:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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25/04/2016 09:43
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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18/04/2016 15:20
CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
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18/04/2016 11:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/04/2016 08:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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14/04/2016 08:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/04/2016 08:31
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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14/04/2016 08:26
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/04/2016 08:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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14/04/2016 08:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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14/04/2016 08:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/04/2016 08:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/04/2016 09:16
Remessa
-
12/04/2016 09:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/04/2016 09:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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04/03/2016 13:58
OUTROS
-
04/03/2016 10:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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03/03/2016 10:14
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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02/03/2016 09:59
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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02/03/2016 09:59
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ TITULAR: ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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