STJ - 0015832-72.2020.8.14.0401

20/02/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/02/2025 13:53

Transitado em Julgado em 20/02/2025

10/12/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098948/2024

10/12/2024 15:14

Protocolizada Petição 1098948/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 929217/2024 - AgRg

06/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0929217 - AgRg no AREsp 2739391 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 13:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/12/2024 14:35

Conhecido o recurso de MAXWELL FERNANDO CAVALCANTE MENDES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 929217/2024 - AgRg no AREsp 2739391

20/11/2024 06:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

20/11/2024 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1031332/2024

20/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2024 02:37

Protocolizada Petição 1031332/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2024

24/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024 Petição Nº 929217/2024 - AgRg

23/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/10/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/10/2024 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0929217 - AgRg no AREsp 2739391 - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

21/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/10/2024 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 929217/2024

21/10/2024 15:10

Protocolizada Petição 929217/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/10/2024

30/09/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861434/2024

30/09/2024 20:12

Protocolizada Petição 861434/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 22:00

Não conhecido o recurso de MAXWELL FERNANDO CAVALCANTE MENDES

06/09/2024 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/09/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ