07/08/2025 00:25

Publicado Decisão em 06/08/2025.
07/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800607-45.2021.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Intimem-se as partes para que, sucessivamente, apresentem seus memoriais finais, no prazo legal. 2- Após, venham conclusos para julgamento.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte - PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara Única de Garrafão do Norte
04/08/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 21:05

Conclusos para decisão
01/08/2025 21:02

Expedição de Certidão.
03/06/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 26/05/2025.
29/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800607-45.2021.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 142680654 e documentos que a acompanham.

Após, conclusos para análise.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte - PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara Única de Garrafão do Norte
22/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 09:07

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 19:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por SILVIA CLEMENTE SILVA ATAIDE em/para 29/04/2025 09:00, Vara Única de Garrafão do Norte.
24/04/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:55

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 29/04/2025 09:00, Vara Única de Garrafão do Norte.
25/02/2025 01:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE TOME VIEIRA em 17/02/2025 23:59.
04/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 07:15

Conclusos para decisão
24/09/2024 07:15

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:19

Expedição de Certidão.
13/04/2024 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA em 12/04/2024 23:59.
21/03/2024 16:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/03/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 13:18

Expedição de Mandado.
18/03/2024 13:18

Expedição de Mandado.
06/03/2024 03:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA em 05/03/2024 23:59.
06/02/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
04/02/2024 19:46

Decorrido prazo de MARIA JOSE TOME VIEIRA em 25/01/2024 23:59.
06/12/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 10:10

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:10

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA em 22/08/2023 23:59.
29/07/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 10:22

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE TOME VIEIRA em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:49

Decorrido prazo de MARIA JOSE TOME VIEIRA em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA em 16/06/2023 23:59.
19/07/2023 16:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA em 06/06/2023 23:59.
19/07/2023 16:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE TOME VIEIRA em 06/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:56

Publicado Decisão em 16/05/2023.
18/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800607-45.2021.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos.

PROVIDENCIE A SECRETARIA NO SEGUINTE SENTIDO: 1) Proceda-se a imediata desvinculação do causídico subscritor da petição de ID 86131564. 2) Certifique-se se houve manifestação da parte autora relativamente à decisão de ID 76949279. 3) Intime-se o município requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça se as testemunhas arroladas em ID 78304440 comparecerão independentemente de intimação OU, caso contrário, que o interessado apresente o endereço delas a fim de viabilizar a intimação.

ADVIRTA-SE que a sua inércia será interpretada como DESISTÊNCIA da oitiva das referidas testemunhas. 4) Decorrido o prazo assinalado anteriormente, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem concllusos.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte - PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara Única de Garrafão do Norte
14/05/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 10:45

Conclusos para decisão
15/03/2023 10:41

Expedição de Certidão.
14/02/2023 11:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE TOME VIEIRA em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE TOME VIEIRA em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 06:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA em 03/02/2023 23:59.
06/02/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 04:08

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800607-45.2021.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos.

Determino a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Defiro, desde já, a juntada de prova documental requerida na petição de ID 61400532, o que poderá ser feito pela parte autora por ocasião de sua manifestação quanto às provas.

Decorrido o prazo assinalado anteriormente, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos.

Garrafão do Norte - PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Vara Única de Garrafão do Norte
12/12/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2022 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2022 20:06

Expedição de Certidão.
23/05/2022 20:05

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 20:03

Conclusos para decisão
23/05/2022 20:03

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
15/05/2022 22:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 17:46

Juntada de Petição de contestação
02/05/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2022 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2022 00:23

Decorrido prazo de MARIA JOSE TOME VIEIRA em 11/02/2022 23:59.
05/02/2022 03:43

Decorrido prazo de MARIA JOSE TOME VIEIRA em 04/02/2022 23:59.
03/02/2022 12:23

Conclusos para decisão
03/02/2022 12:21

Expedição de Certidão.
16/12/2021 06:27

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:46

Publicado Decisão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800607-45.2021.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos.

Verificou-se que a presente ação foi, inicialmente, ajuizada na Justiça do Trabalho da Comarca de Capanema, e, após regular trâmite processual, identificou-se a incompetência absoluta daquela justiça especializada, tendo sido os autos remetidos a este Juízo.

De uma atenta análise da exordial, em que pese a parte autora ter postulado a gratuidade da justiça, não vislumbrei elementos suficientes para a comprovação do benefício.

Isto posto, determino a intimação da parte autora, por meio de seu advogado, para que comprove a hipossuficiência financeira por ela alegada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Ademais, já tendo decorrido prazo superior a 10 (dez) meses desde a data do ajuizamento da presente ação, intime-se o advogado da autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL, para ratificar os termos da exordial apresentada na justiça especializada bem como apresentar planilha de atualização do débito, se for o caso.

Decorrido o prazo assinalado anteriormente, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE Juíza de Direito Titular da Comarca de Garrafão do Norte
09/12/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2021 09:09

Conclusos para decisão
28/09/2021 09:09

Cancelada a movimentação processual
28/09/2021 09:09

Cancelada a movimentação processual
28/09/2021 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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