TJPA - 0194233-44.2016.8.14.0301

1ª instância - 7ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

EDILENE PINHEIRO MAIA

CPF *91.***.*10-30

Advogados

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 14220/PA

CPF *92.***.*04-53

Polo Passivo

Partes

JOAO GUIMARAES PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

MUNICIPIO DE BELEM - FAZENDA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2024 07:12

    Decorrido prazo de EDILENE PINHEIRO MAIA em 02/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 13:17

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2024 13:16

    Transitado em Julgado em 03/07/2024

  • 07/06/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 12:33

    Extinto o processo por negligência das partes

  • 07/06/2024 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2024 08:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/02/2024 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 09:51

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 11/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 05:35

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 05:35

    Decorrido prazo de Município de Belém - Fazenda Pública em 28/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 05:26

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 05:24

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:39

    Decorrido prazo de EDILENE PINHEIRO MAIA em 14/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 04:39

    Decorrido prazo de EDILENE PINHEIRO MAIA em 14/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 19:30

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 19:17

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 18:02

    Decorrido prazo de EDILENE PINHEIRO MAIA em 06/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 18:00

    Decorrido prazo de EDILENE PINHEIRO MAIA em 06/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 15:30

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 15:30

    Decorrido prazo de EDILENE PINHEIRO MAIA em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 15:27

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 15:27

    Decorrido prazo de EDILENE PINHEIRO MAIA em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:28

    Decorrido prazo de Município de Belém - Fazenda Pública em 20/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:28

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 20/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:28

    Decorrido prazo de Município de Belém - Fazenda Pública em 20/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 14:27

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 20/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:49

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 12:42

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 00:16

    Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

  • 31/05/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 30/05/2023 20:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 00:31

    Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0194233-44.2016.8.14.0301 ASSUNTO: [Inventário e Partilha] CLASSE: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EDILENE PINHEIRO MAIA INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias, sobre a Decisão ID 82500240 ficando desde já intimadas para requerer o que entender de direito. (Prov.06/2006 da CJRMB).

    De ordem, em 25 de maio de 2023 __________________________________________ EDILBERTO JAIME DA SILVA BITTENCOURT SERVIDOR 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL

  • 28/05/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

  • 27/05/2023 00:50

    Publicado Despacho em 26/05/2023.

  • 27/05/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023

  • 26/05/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0194233-44.2016.8.14.0301 ASSUNTO: [Inventário e Partilha] CLASSE: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: EDILENE PINHEIRO MAIA INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias, sobre a Decisão ID 82500240 ficando desde já intimadas para requerer o que entender de direito. (Prov.06/2006 da CJRMB).

    De ordem, em 25 de maio de 2023 __________________________________________ EDILBERTO JAIME DA SILVA BITTENCOURT SERVIDOR 2.ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL

  • 25/05/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 02:27

    Decorrido prazo de JOAO GUIMARAES PINHEIRO em 26/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 02:27

    Decorrido prazo de EDILENE PINHEIRO MAIA em 26/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 02:38

    Decorrido prazo de EDILENE PINHEIRO MAIA em 25/01/2023 23:59.

  • 30/11/2022 15:58

    Publicado Despacho em 30/11/2022.

  • 30/11/2022 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0194233-44.2016.8.14.0301 REQUERENTE: EDILENE PINHEIRO MAIA INVENTARIADO: JOAO GUIMARAES PINHEIRO DESPACHO

    Vistos.

    Cumpra-se integralmente o despacho de ID. 37642764 - Pág. 2, com a citação das Fazendas Públicas.

    Após, conclusos.

    Intime-se.

    Belém, 28 de novembro de 2022.

    ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito

  • 28/11/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 11:04

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2022 00:28

    Decorrido prazo de EDILENE PINHEIRO MAIA em 11/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 04:53

    Decorrido prazo de EDILENE PINHEIRO MAIA em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 04:53

    Decorrido prazo de JOAO GUIMARAES PINHEIRO em 07/02/2022 23:59.

  • 14/12/2021 00:39

    Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2021.

  • 14/12/2021 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

  • 13/12/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

    Intimo as partes, para requerer o que entender de direito no prazo de 05(cinco) dias.

    Belém-PA, 10 de dezembro de 2021.

    BRUNO JACKSON DE VASCONCELOS Analista Judiciário – Mat. 6128-0 2ª UPJ Cível e Empresarial da Capital

  • 10/12/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 11:35

    Processo migrado do sistema Libra

  • 14/10/2021 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2021 15:15

    Remessa

  • 08/09/2021 09:17

    REMESSA INTERNA

  • 23/08/2021 10:05

    Remessa

  • 24/05/2021 10:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/04/2021 10:05

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/03/2021 20:45

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát

  • 16/01/2020 10:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/08/2019 13:34

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/07/2019 09:59

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/06/2019 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/06/2019 10:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/03/2019 12:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/01/2019 12:27

    VISTAS AO ADVOGADO - oab 14220RET. P DRa marilia pereira paes- OAB 22742. CONF. AUT. DO DR FABIO. TF9- 93404190. FLS. 02/52

  • 29/01/2019 09:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/01/2019 09:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2019 09:29

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/12/2018 13:17

    CONCLUSOS

  • 23/11/2017 11:58

    CONCLUSOS

  • 30/10/2017 11:18

    CONCLUSOS

  • 24/10/2017 12:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/10/2017 09:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 19/10/2017 09:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/10/2017 09:08

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/08/2017 08:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/04/2017 09:44

    VISTAS AO ADVOGADO - RETIRADO POR THAINA DE SOUZA PINHEIRO/ ESTAGIÁRIA COM AUTORIZAÇÃO. FL;2/49 TEL: 98276-3180

  • 26/04/2017 10:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/04/2017 10:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 20/04/2017 10:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2017 10:05

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 20/04/2017 10:04

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 20/04/2017 10:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2017 08:56

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 20/04/2017 08:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2017 08:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2017 08:55

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 20/04/2017 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/04/2017 08:54

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 06/02/2017 10:06

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/01/2017 10:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/08/2016 13:36

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/08/2016 11:46

    TERMO DE DECLARACOES PRELIMINARES - TERMO DE DECLARACOES PRELIMINARES

  • 10/08/2016 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2016 13:45

    AUTORIZACAO - AUTORIZACAO

  • 08/08/2016 13:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2016 13:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2016 13:44

    AUTORIZACAO - AUTORIZACAO

  • 08/08/2016 13:39

    AUTORIZACAO - AUTORIZACAO

  • 08/08/2016 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2016 13:26

    AUTORIZACAO - AUTORIZACAO

  • 08/08/2016 13:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2016 11:38

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 27/07/2016 11:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/07/2016 11:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/07/2016 11:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/07/2016 13:20

    Remessa

  • 25/07/2016 13:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/07/2016 13:20

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/07/2016 13:39

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 15/07/2016 11:15

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/07/2016 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/07/2016 10:50

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/05/2016 08:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/05/2016 08:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/05/2016 08:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/05/2016 10:41

    Remessa

  • 18/05/2016 10:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/05/2016 10:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/04/2016 14:39

    CONCLUSOS

  • 13/04/2016 10:35

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 13/04/2016 10:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/04/2016 08:16

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/04/2016 08:16

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2016

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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