TJPA - 0820259-93.2017.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 19:15
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2025 10:05
Transitado em Julgado em 12/06/2025
-
25/04/2025 12:28
Decorrido prazo de PIOTR VDAVENKA em 24/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 07:49
Decorrido prazo de PIOTR VDAVENKA em 11/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 07:49
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO em 11/04/2025 23:59.
-
24/04/2025 07:48
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO em 10/04/2025 23:59.
-
23/03/2025 00:49
Publicado Sentença em 21/03/2025.
-
23/03/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
-
20/03/2025 00:00
Intimação
Sentença Vistos etc., Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por PIOTR VDAVENKA em face de MARCO ANTÔNIO RAPOSO.
Em sentença proferida nos autos dos embargos à execução (Proc. 0832985-65.2018.8.14.0301) a execução foi julgada extinta em virtude da ausência de força executiva do título apresentado pelo credor.
Vieram os autos conclusos. É o relatório.
Decido.
Diante da sentença proferida em sede de embargos à execução, bem como o seu trânsito em julgado, reconheço a existência de coisa julgada e extingo o feito na forma do art. 485, V, do CPC.
Custas pelo autor, as quais estão suspensas em razão da gratuidade deferida.
Caso a parte autora deixe de recolher as custas, proceda-se nos termos do previsto no §§ 4º e 6º do art. 46 da Lei Estadual nº 8.328/2015 para inscrevê-lo em dívida ativa, arquivando os presentes autos em seguida.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, observando-se as cautelas legais, dando-se baixa na distribuição.
P.R.I.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
19/03/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2025 11:17
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
-
08/10/2024 12:30
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 12:30
Cancelada a movimentação processual
-
24/06/2024 11:16
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
-
29/03/2023 07:23
Decorrido prazo de PIOTR VDAVENKA em 27/10/2022 23:59.
-
02/11/2022 00:14
Decorrido prazo de PIOTR VDAVENKA em 26/10/2022 23:59.
-
30/10/2022 00:16
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO em 26/10/2022 23:59.
-
24/10/2022 02:30
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO em 21/10/2022 23:59.
-
21/09/2022 14:35
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 01:02
Publicado Despacho em 14/12/2021.
-
14/12/2021 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
13/12/2021 00:00
Intimação
0820259-93.2017.8.14.0301 Vistos, etc.
Certifique-se sobre o trânsito em julgado da sentença que acolheu os embargos à execução.
Belém, 16 de março de 2021 assinado digitalmente -
10/12/2021 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 12:04
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2021 00:10
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO em 17/05/2021 23:59.
-
21/05/2021 00:10
Decorrido prazo de PIOTR VDAVENKA em 17/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 00:17
Decorrido prazo de PIOTR VDAVENKA em 10/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 00:17
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO em 10/05/2021 23:59.
-
22/04/2021 01:49
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO em 19/04/2021 23:59.
-
22/04/2021 01:49
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO em 19/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 09:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/03/2021 17:32
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2021 11:30
Conclusos para decisão
-
17/03/2021 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 11:29
Cancelada a movimentação processual
-
17/03/2021 11:28
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2021 18:55
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 18:55
Cancelada a movimentação processual
-
01/10/2020 10:09
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2020 04:24
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO em 03/07/2020 23:59:59.
-
24/06/2020 16:49
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2020 16:38
Juntada de Petição de apelação
-
10/06/2020 11:44
Juntada de Certidão
-
10/06/2020 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2020 10:43
Outras Decisões
-
12/02/2020 10:04
Conclusos para decisão
-
12/02/2020 10:03
Juntada de Certidão
-
11/02/2020 01:04
Decorrido prazo de PIOTR VDAVENKA em 10/02/2020 23:59:59.
-
11/02/2020 01:04
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO em 10/02/2020 23:59:59.
-
13/01/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2019 11:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/11/2019 14:17
Conclusos para decisão
-
20/11/2019 14:16
Juntada de Certidão
-
03/07/2019 00:39
Decorrido prazo de PIOTR VDAVENKA em 02/07/2019 23:59:59.
-
03/07/2019 00:39
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO em 02/07/2019 23:59:59.
-
06/06/2019 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2019 11:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/02/2019 10:30
Conclusos para decisão
-
19/05/2018 04:01
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO SOARES RAPOSO em 30/04/2018 23:59:59.
-
19/05/2018 04:01
Decorrido prazo de PIOTR VDAVENKA em 30/04/2018 23:59:59.
-
16/05/2018 08:35
Juntada de Certidão
-
27/03/2018 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2018 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2018 08:56
Conclusos para despacho
-
13/03/2018 08:56
Movimento Processual Retificado
-
27/02/2018 11:55
Conclusos para decisão
-
27/02/2018 11:53
Juntada de Certidão
-
22/02/2018 13:13
Conclusos para julgamento
-
22/02/2018 13:13
Movimento Processual Retificado
-
31/01/2018 09:05
Conclusos para decisão
-
31/01/2018 09:04
Juntada de Certidão
-
30/10/2017 08:28
Movimento Processual Retificado
-
30/10/2017 08:27
Conclusos para decisão
-
27/10/2017 15:28
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2017 00:02
Decorrido prazo de PIOTR VDAVENKA em 25/10/2017 23:59:59.
-
19/10/2017 10:47
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2017 15:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/09/2017 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/09/2017 13:54
Expedição de Mandado.
-
22/09/2017 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2017 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2017 09:59
Conclusos para decisão
-
13/08/2017 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2017
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0810274-91.2021.8.14.0000
Everaldo Ferreira Moraes
Execucao Penal
Advogado: Hezedequias Mesquita da Costa
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/11/2022 09:54
Processo nº 0813186-61.2021.8.14.0000
Estado do para
Paulo Geovanne de Sousa Silva
Advogado: Dennis Silva Campos
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/11/2021 10:50
Processo nº 0060114-20.2014.8.14.0301
Milzeclea Borges de Lima
Estado do para
Advogado: Ricardo Calderaro Rocha
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/03/2023 04:38
Processo nº 0814013-72.2021.8.14.0000
Estado do para
Ivailson Brasil de Sousa
Advogado: Dennis Silva Campos
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 02/12/2021 12:57
Processo nº 0003560-58.2006.8.14.0006
Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...
Lucio Auto Pecas LTDA EPP
Advogado: Ligia Nolasco
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/05/2021 09:46