14/09/2025 00:23

Publicado Sentença em 12/09/2025.
14/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025
10/09/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:37

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
07/02/2025 23:45

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 12:22

Conclusos para julgamento
29/01/2025 12:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
29/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 04:45

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
25/01/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
24/01/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

0007437-52.2010.8.14.0301 REQUERENTE: CELI ARAUJO DO NASCIMENTO REQUERIDO: FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestações em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo, no prazo legal.

Int.

Belém, 7 de janeiro de 2025 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital
07/01/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 09:15

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES em 19/12/2024 23:59.
01/01/2025 08:52

Decorrido prazo de CELI ARAUJO DO NASCIMENTO em 16/12/2024 23:59.
21/12/2024 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda da Capital.
21/12/2024 11:07

Realizado Cálculo de Liquidação
18/12/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/12/2024.
18/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0007437-52.2010.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CELI ARAUJO DO NASCIMENTO REQUERIDO: FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES DESPACHO R.h.

Consta dos autos que o exequente discordou da conta apresentada pelo executado, havendo divergência quanto aos valores efetivamente devidos em decorrência da condenação.

Assim, para auxiliar a decisão deste juízo sobre a tese de excesso ventilada pelo executado em sede de impugnação, determino a remessa dos autos ao Contador, devendo este elaborar de dois cálculos, um com os valores devidos até a data atual e outro com os valores devidos até o termo final dos cálculos apresentados pelas partes.

Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento da diligência.

Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação em 05 (cinco) dias.

Escoado o prazo assinalado, certifique-se e, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para impulso oficial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)
05/12/2024 12:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/12/2024 12:37

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
05/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:57

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:57

Cancelada a movimentação processual
29/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 00:45

Publicado Despacho em 09/08/2024.
10/08/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0007437-52.2010.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CELI ARAUJO DO NASCIMENTO REQUERIDO: FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES DESPACHO R.h.

Considerando os termos da impugnação de ID 11422150, intime-se a parte Exequente para manifestação em 15 (quinze) dias.

Escoado o prazo assinalado, certifique-se.

Após, voltem conclusos.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)
07/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:31

Conclusos para despacho
25/07/2024 11:31

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 10:20

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:32

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 11:05

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:05

Cancelada a movimentação processual
13/02/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2023.
10/02/2023 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 00:00

Intimação

PROC. 0007437-52.2010.8.14.0301 REQUERENTE: CELI ARAUJO DO NASCIMENTO REQUERIDO: FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação contida na Sentença de ID 44002750, fica intimada a parte exequente a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias quanto aos comprovantes juntados no ID 84815587.

Belém - PA, 6 de fevereiro de 2023 BEATRIZ MARQUES ANDRADE SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
06/02/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 08:51

Juntada de Ofício
28/06/2022 08:44

Transitado em Julgado em 10/03/2022
26/04/2022 18:51

Juntada de Petição de petição
13/03/2022 01:00

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES em 09/03/2022 23:59.
12/01/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 01:05

Publicado Sentença em 14/12/2021.
14/12/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0007437-52.2010.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CELI ARAUJO DO NASCIMENTO REQUERIDO: FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES SENTENÇA Vistos etc.

Defiro o pedido de habilitação formulado pela FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ e determino a retificação da autuação do feito, com exclusão da FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES e inclusão da sua sucessora, FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ.

Recebo a impugnação com suspensão do feito (art. 535, §§ 3º e 4º, do CPC/2015), determinando o prosseguimento do feito para a apuração dos valores controvertidos.

HOMOLOGO como incontroverso o valor de R$ 9.138,74 (nove mil, cento e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos) e, em cumprimento ao comando do art. 535, § 3º, II, do CPC/15 c/c art. 5º da Resolução nº 29, de 11 de novembro de 2016, deste Tribunal de Justiça, determino a expedição de ofício-requisitório para o fim de intimar a FAZENDA PÚBLICA ao pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor incontroverso homologado, de acordo com a seguinte divisão: a) R$ 8.538,74 (oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos), em benefício da autora CELI ARAUJO DO NASCIMENTO; b) R$ 600,00 (seiscentos reais), a título de honorários de sucumbência, em benefício do advogado FABIO DE ARAÚJO AMORIM.

Conforme orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento do Tema de Repercussão Geral 96 (RE 579431/RS) saliento que o valor homologado deverá ser acrescido de juros de mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição que será expedida.

Saliento, ainda, a necessidade de os valores serem atualizados até a data do efetivo pagamento, que deverá ser realizado mediante depósito em conta bancária cujos dados deverão ser fornecidos pela autora no prazo de 05 (cinco) dias a contar da intimação da presente decisão.

Informada a conta, remetam-se os autos à Fazenda para intimá-la da presente decisão, encaminhando-lhe, desde logo, o ofício-requisitório necessário ao pagamento do valor homologado.

Realizado o depósito, fica desde logo o(a) Executado(a) intimado(a) para, em 05 (cinco) dias, trazer aos autos o comprovante respectivo.

Apresentado o comprovante mencionado no item anterior, INTIME-SE o Exequente, por ato ordinatório, para manifestação em 05 (cinco) dias.

Após, deve a UPJ, nos termos do inciso II do parágrafo segundo, da cláusula segunda, do Ato de Cooperação Técnica nº 001/2017-TJPA, oficiar a Receita Federal para informar sobre o levantamento dos valores ao norte discriminados.

Não comprovado o pagamento, DETERMINO a imediata conclusão dos autos para a adoção das providencias cabíveis.

Expedidos os ofícios, voltem os autos conclusos para impulso oficial.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 03 de dezembro de 2021.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3
11/12/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2021 16:13

Conclusos para julgamento
04/12/2021 16:13

Cancelada a movimentação processual
04/12/2021 15:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2021 17:58

Expedição de Certidão.
04/07/2021 23:14

Juntada de Certidão
29/05/2021 00:22

Decorrido prazo de CELI ARAUJO DO NASCIMENTO em 28/05/2021 23:59.
23/05/2021 21:11

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 17:50

Expedição de Certidão.
27/04/2021 17:47

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 19:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2021 00:32

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES em 31/03/2021 23:59.
09/03/2021 18:04

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES em 18/02/2021 23:59.
07/03/2021 02:52

Decorrido prazo de CELI ARAUJO DO NASCIMENTO em 23/02/2021 23:59.
18/01/2021 13:08

Expedição de Certidão.
18/01/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2020 00:32

Decorrido prazo de CELI ARAUJO DO NASCIMENTO em 15/12/2020 23:59.
18/11/2020 17:15

Conclusos para decisão
18/11/2020 16:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 08:45

Declarada incompetência
28/10/2020 20:37

Conclusos para decisão
30/09/2020 00:40

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO PARA TANCREDO NEVES em 29/09/2020 23:59.
31/08/2020 12:09

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 12:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 12:31

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2019 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/08/2019 10:31

Juntada de Certidão
28/05/2019 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2019 10:54

Processo migrado do Sistema Libra
08/03/2019 14:22

REMESSA INTERNA
19/02/2019 16:07

REMESSA INTERNA
07/02/2019 16:14

REMESSA INTERNA
05/02/2019 11:08

REMESSA INTERNA
30/01/2019 11:00

Remessa
23/01/2019 09:31

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 VOLUME, 0 APENSOS, 185 FOLHAS.
23/01/2019 09:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00074371820108140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6085 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6085. - Justificativa:
23/01/2019 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/01/2019 09:26

CERTIDAO - CERTIDAO
23/01/2019 08:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO COUCEIRO PITMAN MACHADO (4067262), que representa a parte FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA (9530532) no processo 00074371820108140301.
21/01/2019 10:10

AGUARDANDO PRAZO
28/06/2018 08:46

AGUARDANDO PRAZO
24/05/2018 10:52

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
18/05/2018 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/05/2018 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/05/2018 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/05/2018 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/05/2018 16:31

Remessa
17/05/2018 16:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/04/2018 14:36

AGUARDANDO PRAZO
23/04/2018 11:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
23/04/2018 11:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório
23/04/2018 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2018 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/12/2017 13:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/12/2017 07:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/12/2017 07:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/12/2017 07:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/12/2017 17:37

OUTROS
10/11/2017 17:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/11/2017 17:53

Remessa
10/11/2017 17:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/09/2017 12:45

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ
22/09/2017 14:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
22/09/2017 13:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/04/2017 13:40

AGUARDANDO PRAZO
03/12/2016 11:25

AGUARDANDO PRAZO
20/10/2016 10:47

AGUARDANDO PRAZO
02/09/2016 12:43

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
02/09/2016 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/09/2016 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/09/2016 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/09/2016 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2016 13:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/09/2016 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2016 13:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/04/2016 10:33

CONCLUSOS
19/04/2016 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/03/2016 14:11

AGUARDANDO PRAZO
09/12/2015 11:12

OUTROS
18/11/2015 16:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/11/2015 15:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2015 15:51

Publicação - Publicação
16/09/2015 10:01

OUTROS
25/05/2015 08:30

OUTROS
22/04/2015 12:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/04/2015 10:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/03/2015 12:58

AGUARDANDO REMESSA MP
11/03/2015 10:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/03/2015 12:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
04/03/2015 11:56

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO MENDES CERQUEIRA (8298976), que representa a parte FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA (9530532) no processo 00074371820108140301.
04/03/2015 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/03/2015 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/03/2015 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/01/2015 17:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/01/2015 17:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/01/2015 17:38

Remessa
18/12/2014 11:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO
15/12/2014 10:38

OUTROS
22/10/2014 09:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
09/10/2014 07:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO
08/10/2014 07:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/10/2014 10:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/10/2014 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2014 16:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/08/2014 12:23

OUTROS
14/08/2014 10:18

OUTROS
12/08/2014 12:00

Remessa
15/07/2014 12:50

CONCLUSOS
02/05/2014 10:20

CONCLUSOS
02/04/2014 13:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/04/2014 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2014 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2014 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/04/2014 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2014 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2014 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/04/2014 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/04/2014 13:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/04/2014 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/02/2014 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/02/2014 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/02/2014 15:18

Remessa
24/02/2014 08:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
21/02/2014 11:20

OUTROS
19/02/2014 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/02/2014 16:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/02/2014 16:00

Remessa
05/02/2014 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO
31/01/2014 14:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/01/2014 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2014 09:33

Procedência - Procedência
30/01/2014 10:57

CONCLUSOS
21/01/2014 10:46

CONCLUSOS
06/08/2013 08:41

CONCLUSOS
26/03/2013 12:38

EM CONCLUSÃO
01/03/2013 14:15

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
25/02/2013 11:47

EM CONCLUSÃO
07/02/2013 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/01/2013 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/01/2013 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/01/2013 14:37

Remessa
31/01/2013 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/01/2013 08:49

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/12/2012 10:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/12/2012 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/12/2012 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2012 12:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/12/2012 14:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/12/2012 14:06

Remessa
05/12/2012 14:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/11/2012 09:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/11/2012 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/11/2012 09:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/11/2012 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2012 14:26

Mero expediente - Mero expediente
29/10/2012 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/04/2012 12:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO
12/01/2012 12:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/01/2012 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2012 10:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/12/2011 13:44

PROVIDENCIAR INTIMACAO
24/07/2010 13:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
28/05/2010 15:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/05/2010 15:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
28/05/2010 13:27

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX-45
28/05/2010 13:10

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 887725942- Alteração da Parte de número :1322125 inclusão do Advogado5607935
28/05/2010 12:37

VINCULAÇÃO
27/05/2010 10:14

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*57-74
13/04/2010 09:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 81
13/04/2010 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
06/04/2010 09:36

MANDADO CUMPRIDO
15/03/2010 11:48

Citação
15/03/2010 11:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
12/03/2010 12:55

AGUARDANDO MANDADO - CX 01
12/03/2010 12:32

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE CITAÇAO - FUND. CENTUR. Recebido por: ANA CAROLINA SOUZA AZEVEDO - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
11/03/2010 12:47

PROVIDENCIAR OUTROS - Aguardando Expedição de Mandado / Mesa Karol.
11/03/2010 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/03/2010 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
08/03/2010 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO
08/03/2010 11:47

Citação
03/03/2010 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/03/2010 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA PAULA MACHADO TARRIO DOS SANTOS - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
01/03/2010 09:38

AUTUAÇÃO
23/02/2010 10:55

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10028 - 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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