28/01/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 16:25

Baixa Definitiva
21/01/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:08

Juntada de Alvará
21/01/2025 12:11

Desentranhado o documento
21/01/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual
10/01/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 08:54

Processo Desarquivado
09/01/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 10:02

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
31/12/2024 03:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:43

Publicado Intimação em 27/11/2024.
30/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
25/11/2024 10:24

Arquivado Provisoramente
25/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 01:12

Decorrido prazo de NATACHA DE NAZARE SOUSA ASSIS em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 03:24

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:20

Transitado em Julgado em 02/11/2024
02/11/2024 04:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2024 23:59.
21/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 04:57

Decorrido prazo de NATACHA DE NAZARE SOUSA ASSIS em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:38

Publicado Sentença em 20/09/2024.
20/09/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:47

Homologada a Transação
17/09/2024 15:42

Conclusos para julgamento
17/09/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual
17/09/2024 15:01

Desentranhado o documento
17/09/2024 15:01

Cancelada a movimentação processual
17/09/2024 14:03

Juntada de Certidão
17/09/2024 07:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2024 23:59.
25/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 12:15

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:14

Juntada de Certidão
08/07/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:41

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:03

Conclusos para despacho
21/05/2024 11:02

Juntada de Certidão
06/06/2023 00:47

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 17:47

Processo Suspenso por Convenção das Partes
01/06/2023 13:54

Conclusos para despacho
01/06/2023 13:50

Expedição de Certidão.
18/04/2023 13:46

Expedição de Ofício.
18/02/2023 04:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2023 23:59.
01/12/2022 01:04

Publicado Decisão em 01/12/2022.
01/12/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 08:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/11/2022 10:53

Conclusos para decisão
25/11/2022 10:52

Expedição de Certidão.
19/11/2022 01:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 01:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.
17/10/2022 15:51

Juntada de Petição de apelação
28/09/2022 00:34

Publicado Intimação em 28/09/2022.
28/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 14:28

Julgado improcedente o pedido
14/06/2022 15:30

Conclusos para julgamento
14/06/2022 15:30

Cancelada a movimentação processual
27/05/2022 12:37

Juntada de Certidão
23/05/2022 02:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59.
20/04/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 13:15

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 12:23

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 12:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/04/2022 11:30 Vara Única de Ourém.
13/04/2022 10:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2022 11:30 Vara Única de Ourém.
11/04/2022 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 02:08

Publicado Decisão em 23/03/2022.
23/03/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2022 09:22

Conclusos para decisão
21/03/2022 09:22

Cancelada a movimentação processual
18/03/2022 10:36

Juntada de Certidão
18/03/2022 10:33

Cancelada a movimentação processual
27/02/2022 01:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2022 23:59.
14/12/2021 00:58

Publicado Despacho em 14/12/2021.
14/12/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800720-18.2021.8.14.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: NATACHA DE NAZARE SOUSA ASSIS REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO - MANDADO Cls. 1.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2.

Considerando a natureza da lide e as partes envolvidas, tenho como inviável qualquer possibilidade de conciliação, razão pela qual deixo de designar audiência preliminar de conciliação, prevista no art. 334, do CPC, postergando a tentativa de conciliação para momento posterior. 3.

CITE-SE a parte requerida para, querendo, responder à ação no prazo de trinta dias, já contado em dobro, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC, e com remessa dos autos via sistema PJE, na forma do Convênio firmado entre o TJE/PA e a Procuradoria Federal. 4.

Findo o prazo para contestação, certifique-se a apresentação ou não de resposta pela parte requerida e retornem conclusos para prosseguimento do feito. 5.

Ciência à parte autora, através de seu(sua) advogado(a) e via PJE.

Ourém, 10 de dezembro de 2021.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
10/12/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 12:09

Conclusos para decisão
10/12/2021 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802386-50.2021.8.14.0201

Gleison Reis Vasconcelos

Advogado: Lucivaldo Paixao Vasconcelos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/09/2021 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0014920-89.2017.8.14.0301

Construtora Leal Moreira LTDA

Petras Barra Menezes

Advogado: Eduardo Tadeu Francez Brasil

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/05/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0809629-66.2021.8.14.0000

Jaime Figueiredo Filho

Instituto de Assistencia dos Servidores ...

Advogado: Jonatas de Sousa Sanches

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/09/2021 19:58

Exibir Processo

Processo nº 0014920-89.2017.8.14.0301

Petras Barra Menezes

Imperial Incorporadora LTDA

Advogado: Joao Pereira Lima Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/03/2017 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0144132-03.2016.8.14.0301

Estado do para

Raimundo Nonato Nogueira da Costa

Advogado: Francisco Antonio dos Santos Moya

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/03/2016 12:08

Exibir Processo