TJPA - 0802866-25.2021.8.14.0008

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ALBERTO RODRIGUES DA CUNHA

CPF *99.***.*70-15

Advogados

MARLON BRUNO PANTOJA PINHEIRO

OAB: 26333/PA

CPF *02.***.*62-62

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA DA SILVA GONCALVES

CPF *41.***.*63-04

Advogados

ALBERTO VIDIGAL TAVARES

OAB: 5610/PA

CPF *84.***.*80-00

PAULO LIOMAR DE ANDRADE SILVA FILHO

OAB: 44182/PE

CPF *96.***.*96-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 13:40

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 13:40

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 09:28

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2025 09:28

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 13:34

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 21:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/05/2024 10:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/02/2024 09:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/10/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 01:42

    Decorrido prazo de JOSE ALBERTO RODRIGUES DA CUNHA em 24/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 22:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 00:17

    Publicado Decisão em 10/05/2023.

  • 11/05/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0802866-25.2021.8.14.0008 AUTOR: JOSE ALBERTO RODRIGUES DA CUNHA REU: JOAO BATISTA DA SILVA GONCALVES DESPACHO 1.

    Intimem-se o requerente e requerido, inclusive com remessa caso necessário para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, individualizando e justificando a utilidade e pertinência de cada uma delas para o deslinde da demanda ou solicitarem o julgamento antecipado da lide, a fim de que seja proferida a decisão de saneamento do art. 357 do CPC. 2.

    Após, certificar e retornar conclusos. 3.

    Intime-se.

    Publique-se.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA).

    Barcarena, 03 de maio de 2023.

    CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO Juíza de Direito Substituta designada para a 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena por meio da Portaria nº 4264/2022-GP

  • 08/05/2023 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 14:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2022 09:38

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2022 08:33

    Decorrido prazo de MARLON BRUNO PANTOJA PINHEIRO em 29/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 00:22

    Publicado Intimação em 04/04/2022.

  • 02/04/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    SEGUE TERMO DE AUDIÊNCIA.

  • 31/03/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 09:56

    Audiência Conciliação realizada para 17/02/2022 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

  • 10/02/2022 23:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/02/2022 03:14

    Decorrido prazo de MARLON BRUNO PANTOJA PINHEIRO em 08/02/2022 23:59.

  • 28/01/2022 03:32

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA GONCALVES em 27/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:55

    Publicado Intimação em 15/12/2021.

  • 22/01/2022 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 18/01/2022 18:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/01/2022 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2021 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0802866-25.2021.8.14.0008 ASSUNTO [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar] CLASSE INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Nome: JOSE ALBERTO RODRIGUES DA CUNHA Endereço: Vila dos Cabanos (Barcarena)/PA - Povoado, 318, RUA DA CHÁCARA, Vila dos Cabanos, BARCARENA - PA - CEP: 68447-000 Nome: JOAO BATISTA DA SILVA GONCALVES Endereço: LAURO SODRE, 20, VILA DO CONDE - BARCARENA, VILA DO CONDE, MURUCUPI (BARCARENA) - PA - CEP: 68448-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 01.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita e recebo a petição inicial; 02.

    Para deferimento da medida liminar pleiteada pelo autor devem ser atendidos os requisitos do art. 561 do CPC.

    Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de natureza cautelar ou satisfativa, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental (CPC, artigo 294).

    O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no artigo 300 do Código de Processo Civil que unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”.

    Feitas tais considerações, não vejo a plausibilidade do direito, eis que os documentos que acompanham a petição inicial foram produzidas de forma unilateral pelo autor, não havendo elementos que comprovem a turbação praticada pelo requerido, tampouco a data de sua ocorrência, necessitando de maior dilação probatória e impondo-se o indeferimento do pleito (art. 561, CPC).

    Assim, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência requerida neste momento. 3.1. designo audiência de conciliação a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2022, às 09:30 horas (CPC, art. 334, caput); 3.2. intimar o advogado do demandante(CPC, arts. 272 e 334, § 3º); 3.3. citar o requerido, na pessoa de seu representante legal (CPC, art. 248, § 2º), com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data marcada para a audiência de conciliação ou de mediação, a fim de (CPC, art. 250); 3.3.1. oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 335, caput do CPC, sendo que se não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC, arts.334, caput e 344); 3.3.2. no prazo de 10 (dez) dias manifestar desinteresse na realização da audiência de conciliação ou de mediação (CPC, art. 334, § § 4º, I e 5º); 3.4. consignar na citação do demandado e na intimação do demandante que: 3.4.1. o não comparecimento injustificado da parte autora ou da parte ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º); 3.4.2. as partes deverão comparecer acompanhadas de advogado ou requerer a nomeação de Defensor Público (CPC, art.334, § 9º); 3.4.3. a parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir(CPC, art. 334, § 10); 4. servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA).

    Barcarena/PA, 19 de outubro de 2021.

    CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI.

    Juíza de Direito Fórum da Comarca de Barcarena - 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena, Av.

    Magalhães Barata, S/N, bairro Centro, Barcarena-PA fone 37533501

  • 13/12/2021 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/12/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/12/2021 13:55

    Audiência Conciliação designada para 17/02/2022 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

  • 14/11/2021 10:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/10/2021 21:07

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/09/2021 17:22

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 17:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836516-57.2021.8.14.0301

Edinaldo Guilherme Athayde dos Santos

Advogado: Fabio Luis Ferreira Mourao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/07/2021 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0800003-98.2021.8.14.0072

Delegacia de Policia Civil de Mediciland...

Paulo Denison Bastos dos Santos

Advogado: Leticia Santos Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/01/2021 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0808835-16.2019.8.14.0000

Mariana Melo Uliana

Rosana Lucia de Canelas Bastos

Advogado: Jose Isaac Pacheco Fima

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/04/2020 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0005206-31.2019.8.14.0109

Francisco Ribamar Nunes da Silva

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Jose Lindomar Aragao Sampaio

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/11/2019 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0005206-31.2019.8.14.0109

Francisco Ribamar Nunes da Silva

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Jose Lindomar Aragao Sampaio

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/03/2025 10:27

Exibir Processo