TJPA - 0011842-15.2016.8.14.0401

20/01/2023 10:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

20/01/2023 10:04

Baixa Definitiva

19/01/2023 16:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/01/2023 16:28

Juntada de Certidão

19/01/2023 16:27

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

20/10/2022 11:51

Juntada de Certidão

29/03/2022 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

29/03/2022 13:18

Juntada de Certidão

14/02/2022 08:37

Juntada de Certidão

10/02/2022 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUCAS em 09/02/2022 23:59.

07/02/2022 15:24

Juntada de Petição de certidão

03/02/2022 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA REBOUCAS em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022 00:05

Publicado Despacho em 03/02/2022.

03/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/02/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022 12:51

Cancelada a movimentação processual

31/01/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022 14:39

Juntada de Petição de petição

18/01/2022 14:54

Juntada de Petição de certidão

18/01/2022 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

18/01/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021 10:26

Ato ordinatório praticado

09/12/2021 20:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

09/12/2021 00:19

Publicado Decisão em 09/12/2021.

08/12/2021 12:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

08/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 13:32

Cancelada a movimentação processual

06/12/2021 12:32

Recurso Especial não admitido

30/11/2021 13:23

Juntada de #{tipo_de_documento}

29/11/2021 08:41

Cancelada a movimentação processual

26/11/2021 15:50

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021 09:38

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

17/11/2021 15:41

Juntada de #{tipo_de_documento}

16/11/2021 15:19

Processo migrado do sistema Libra

16/11/2021 15:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/11/2021 15:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/11/2021 15:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/11/2021 15:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/11/2021 15:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/11/2021 15:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/11/2021 15:18

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/11/2021 15:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00118421520168140401: - Classe Antiga: 417, Classe Nova: 1032. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Processo 1º Grau removido: 001

26/08/2021 10:08

REMESSA INTERNA

25/08/2021 13:32

Remessa

25/08/2021 08:12

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Camara 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL para Secretaria COORDENADORI

24/08/2021 14:42

Remessa - Remessa de autos à Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais - CREE, conforme Ordem de Serviço n. 01/2021-VP de 28 de junho de 2021 - 01 Vol. e 02 mídias

24/08/2021 14:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/08/2021 14:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

24/08/2021 14:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

24/08/2021 14:38

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

22/08/2021 14:32

AGUARDANDO JUNTADA

20/08/2021 09:30

OUTROS

19/08/2021 13:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8408-71

19/08/2021 13:13

Remessa

19/08/2021 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2021 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2021 12:30

OUTROS

13/08/2021 10:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

13/08/2021 10:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

27/07/2021 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/07/2021 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO

26/07/2021 13:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/07/2021 13:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/07/2021 13:23

Remessa - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU com Mandado de Intimação (ciência de Decisão/Acórdão)- 01 Vol. e 02 mídias

26/07/2021 13:23

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU com Mandado de Intimação (ciência de Decisão/Acórdão)- 01 Vol. e 02 mídias

26/07/2021 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021 13:20

CERTIDAO - CERTIDAO

26/07/2021 13:18

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

26/07/2021 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021 13:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8957-13

26/07/2021 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/07/2021 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/07/2021 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2021 11:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8957-13

19/05/2021 11:47

Remessa

19/05/2021 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2021 11:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/05/2021 13:51

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2021 08:31

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

17/05/2021 08:31

PUBLICACAO - PUBLICACAO

13/05/2021 14:14

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

13/05/2021 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2021 14:14

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

12/05/2021 12:38

A SECRETARIA

04/05/2021 23:12

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

04/05/2021 23:10

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

04/05/2021 23:09

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

04/05/2021 23:08

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

04/05/2021 20:19

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

04/05/2021 20:06

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

04/05/2021 19:38

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

04/05/2021 18:01

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

26/04/2021 10:10

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

26/04/2021 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2021 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2021 10:10

CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR - CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR

15/04/2021 14:04

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

15/04/2021 12:19

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

12/04/2021 14:27

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

12/04/2021 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2021 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2021 09:48

Mero expediente - Mero expediente

06/04/2021 16:10

CONCLUSOS AO REVISOR - À Desa. Revisora Maria E. Lobato, em virtude de suspeição da Desa. Vânia L. Silveira(Fl. 376). 01 vol.

31/03/2021 11:05

A SECRETARIA

18/02/2021 09:12

CONCLUSOS

11/02/2021 15:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSO AO MAGISTRADO. 1 VOL

10/11/2020 10:20

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

09/11/2020 10:40

A SECRETARIA

06/11/2020 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2020 13:16

Mero expediente - Mero expediente

06/11/2020 09:12

CONCLUSOS

04/11/2020 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol com 378 fls

04/11/2020 08:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/11/2020 12:59

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/11/2020 12:59

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO Com alteração do DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA para DESEMBARGADOR RELATOR: ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Justificativa: Redistribuído

23/10/2020 08:22

Remessa - REMESSA dos autos à Central de Distribuição, conforme despacho de fl. 376 - 01 Vol. e 02 mídias.

22/10/2020 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/10/2020 10:11

RESENHA

21/10/2020 10:11

RESENHA

20/10/2020 13:15

A SECRETARIA

20/10/2020 13:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/10/2020 14:12

Mero expediente - Mero expediente

19/10/2020 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol. e 02 mídia(s) digital(s)

16/09/2020 12:49

OUTROS

16/09/2020 12:33

A SECRETARIA

15/09/2020 11:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/09/2020 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol com 375 fls

09/09/2020 13:21

Remessa - proc. em 01 vol.

09/09/2020 13:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA LUCIA CARVA