TJPA - 0004447-04.2018.8.14.0109

1ª instância - Vara Unica de Garrafao do Norte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILSON DA SILVA SILVA

Advogados

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO

OAB: 9620/PA

CPF *49.***.*15-53

ANDRE DE MELO CARVALHO

OAB: 25863/PA

CPF *04.***.*60-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LAUDECINA SOLIDADE RODRIGUES

GIRLANE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 10:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2025 08:05

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 22:15

    Juntada de despacho

  • 27/09/2024 12:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/09/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 10:58

    Desentranhado o documento

  • 27/09/2024 10:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/09/2024 10:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/09/2024 08:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/09/2024 13:05

    Decorrido prazo de GILSON DA SILVA SILVA em 06/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 10:09

    Decorrido prazo de GILSON DA SILVA SILVA em 06/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 13:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/09/2024 14:43

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 20:53

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2024 16:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 09:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 12/08/2024 01:59

    Publicado Sentença em 12/08/2024.

  • 10/08/2024 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2024

  • 09/08/2024 12:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/08/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 15:18

    Julgado procedente o pedido

  • 20/05/2024 08:55

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2024 08:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/01/2024 11:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/08/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 21:40

    Decorrido prazo de GILSON DA SILVA SILVA em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 12:40

    Decorrido prazo de GILSON DA SILVA SILVA em 31/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 01:14

    Publicado Decisão em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 24/07/2023 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2023 09:14

    Decorrido prazo de GILSON DA SILVA SILVA em 30/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 16:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/05/2023 13:08

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 13:33

    Decorrido prazo de GILSON DA SILVA SILVA em 21/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 15:14

    Decorrido prazo de GILSON DA SILVA SILVA em 13/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 07:37

    Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

  • 09/03/2023 07:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

  • 06/03/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 11:35

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 26/01/2023 04:12

    Decorrido prazo de GILSON DA SILVA SILVA em 23/01/2023 23:59.

  • 15/12/2022 03:13

    Publicado Decisão em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 13/12/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 16:57

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/12/2022 18:42

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2022 11:30 Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 25/11/2022 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2022 00:55

    Decorrido prazo de LAUDECINA SOLIDADE RODRIGUES em 28/10/2022 23:59.

  • 02/11/2022 00:55

    Decorrido prazo de GILSON DA SILVA SILVA em 28/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 03:56

    Decorrido prazo de GILSON DA SILVA SILVA em 13/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 17:48

    Juntada de Ofício

  • 13/10/2022 17:39

    Desentranhado o documento

  • 13/10/2022 17:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/10/2022 14:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/10/2022 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/10/2022 14:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/10/2022 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 00:35

    Decorrido prazo de GILSON DA SILVA SILVA em 30/09/2022 23:59.

  • 05/10/2022 08:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2022 08:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2022 12:07

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2022 01:54

    Publicado Decisão em 23/09/2022.

  • 23/09/2022 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 21/09/2022 14:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/09/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 08:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 08:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2022 11:30 Vara Única de Garrafão do Norte.

  • 05/08/2022 18:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2022 18:34

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 02:54

    Decorrido prazo de GILSON DA SILVA SILVA em 14/02/2022 23:59.

  • 13/12/2021 01:22

    Publicado Decisão em 13/12/2021.

  • 11/12/2021 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0004447-04.2018.8.14.0109 DECISÃO Considerando que pauta de audiências desta Vara, em virtude das sucessivas remarcações decorrentes da pandemia, já alcançou o ano de 2022, a fim de evitar que eventual audiência a ser designada nestes autos com muita antecedência venha a ser novamente redesignada, determino o acautelamento destes autos em Secretaria pelo prazo de 90 (noventa) dias.

    Após, façam os autos conclusos para análise.

    Garrafão do Norte-PA, data e hora do sistema.

    SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE 007

  • 09/12/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 12:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/09/2021 11:15

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2021 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 10:27

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/09/2021 10:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 09:38

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte MINISTERIO PUBLICO (1081) do processo 00044470420188140109. Motivo: NOME INCOMPLETO

  • 31/08/2021 13:26

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00044470420188140109: - O asssunto 11069 foi removido. - O asssunto 11243 foi removido. - O asssunto 3632 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11243 para 3632. - process

  • 31/08/2021 13:26

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00044470420188140109: - O asssunto 11243 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 11243 para 11069. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian

  • 31/08/2021 13:24

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00044470420188140109: - O asssunto 11243 foi removido. - O Asssunto Principal foi alterado de 11243 para 3632. - Justificativa: ART. 302, §3º E ART. 303, §2º, NA FORMA DO ART. 70, AMBOS DO CT

  • 31/08/2021 12:56

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte SGT PM FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DOS SANTOS (25536427) do processo 00044470420188140109.Motivo: NÃO É NECESSARIO ASSOCIAR A PARTE

  • 31/08/2021 12:56

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte CB PM FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LIMA (24676625) do processo 00044470420188140109.Motivo: NÃO É NECESSARIO ASSOCIAR A PARTE

  • 31/08/2021 12:56

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte SGT PM MOISES RODRIGUES DIAS (26159917) do processo 00044470420188140109.Motivo: NÃO É NECESSARIO ASSOCIAR A PARTE

  • 20/05/2021 09:58

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 19/05/2021 12:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/05/2021 12:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2021 12:32

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/04/2021 11:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/03/2021 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/03/2021 10:45

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/02/2021 12:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/02/2021 12:49

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 11/11/2020 11:29

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 11/11/2020 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/11/2020 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/11/2020 11:29

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/11/2020 11:29

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/07/2020 13:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/07/2020 13:24

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/07/2020 13:24

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/07/2020 08:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/02/2020 11:15

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00044470420188140109: - Nr inquerito alterado de 00187/2018.100069-3 para 0018720181000693. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - J

  • 14/02/2020 11:14

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MINISTERIO PUBLICO (4080967) do processo 00044470420188140109.Motivo: não é necessario associar

  • 06/02/2020 14:28

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/02/2020 14:28

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/01/2020 14:35

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 10/01/2020 14:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2020 14:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2020 14:33

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/01/2020 14:33

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/11/2019 12:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/11/2019 12:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/11/2019 12:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/11/2019 12:10

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1927-27

  • 27/11/2019 12:10

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1927-27

  • 27/11/2019 12:10

    Remessa

  • 27/11/2019 12:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2019 12:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/10/2019 08:37

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 23/09/2019 10:56

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 23/09/2019 10:56

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRÉ DE MELO CARVALHO (25693425), que representa a parte GILSON DA SILVA SILVA (26279497) no processo 00044470420188140109.

  • 20/08/2019 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2019 13:22

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/08/2019 13:22

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/08/2019 12:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/08/2019 13:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/08/2019 13:35

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 04/07/2019 14:54

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/07/2019 14:54

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 04/07/2019 14:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/07/2019 14:54

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 03/06/2019 08:22

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GARRAFÃO DO NORTE, : THIAGO DO CARMO BARBOSA

  • 31/05/2019 13:12

    Citação CITACAO

  • 31/05/2019 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2019 08:57

    Denúncia - Denúncia

  • 15/02/2019 08:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2019 08:57

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/02/2019 08:48

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/02/2019 09:55

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 07/02/2019 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2019 10:02

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 06/02/2019 10:02

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004447-04.2018.8.14.0109 em distribuição por continuidade

  • 06/02/2019 10:02

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: GARRAFÃO DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, JUIZ TITULAR: CORNELIO JOSE HOLANDA

  • 16/01/2019 12:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/01/2019 12:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/01/2019 12:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5307-88

  • 15/01/2019 12:31

    Remessa

  • 15/01/2019 12:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/01/2019 12:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/09/2018 13:45

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 12/09/2018 08:13

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 12/09/2018 08:13

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: GARRAFÃO DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, JUIZ TITULAR: CORNELIO JOSE HOLANDA

  • 12/09/2018 08:13

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0004447-04.2018.8.14.0109 em distribuição por continuidade

  • 13/07/2018 11:31

    REMESSA INTERNA

  • 11/07/2018 14:13

    Liberdade provisória - Liberdade provisória

  • 11/07/2018 14:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/07/2018 14:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/07/2018 10:34

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: GARRAFÃO DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE GARRAFAO DO NORTE, JUIZ TITULAR: CORNELIO JOSE HOLANDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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