TJPA - 0800935-27.2016.8.14.0601
1ª instância - 4ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
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07/04/2022 01:22
Publicado Sentença em 07/04/2022.
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07/04/2022 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
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06/04/2022 00:00
Intimação
Processo nº 0800935-27.2016.8.14.0601 REQUERENTE: PEDRO SOUZA PRADO, DORIS NEIDE DERZI VIEIRA REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Vistos, etc.
Dispenso o relatório e decido (art. 38 da Lei 9.099/95).
Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais, restando extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, III, “b”), autorizando desde já a expedição de alvará judicial para levantamento dos valores depositados em juízo em cumprimento da avença, se for o caso.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54, “caput”, e 55 da Lei 9.099/95).
Arquive-se o processo, sem prejuízo de posterior desarquivamento, acaso requerido pelo credor, em razão de inadimplemento da parte contrária.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém, 28 de março de 2022.
LUANA DE NAZARETH A.
H.
SANTALICES Juíza de Direito -
05/04/2022 12:01
Arquivado Definitivamente
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05/04/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 17:11
Juntada de Petição de petição
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02/04/2022 01:43
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/03/2022 23:59.
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28/03/2022 14:40
Homologada a Transação
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25/03/2022 11:41
Conclusos para decisão
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24/03/2022 16:54
Juntada de Petição de petição
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11/03/2022 01:25
Publicado Decisão em 10/03/2022.
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11/03/2022 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
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08/03/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2022 11:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/02/2022 13:13
Conclusos para decisão
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25/02/2022 13:12
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/02/2022 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/11/2020 14:51
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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16/11/2020 12:14
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2020 15:28
Conclusos para despacho
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06/11/2020 15:23
Juntada de Certidão
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18/09/2020 09:25
Juntada de Petição de petição
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18/09/2020 09:17
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/09/2020 01:38
Decorrido prazo de PEDRO SOUZA PRADO em 11/09/2020 23:59.
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12/09/2020 01:38
Decorrido prazo de DORIS NEIDE DERZI VIEIRA em 11/09/2020 23:59.
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12/09/2020 01:38
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/09/2020 23:59.
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09/09/2020 19:27
Juntada de Petição de petição
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26/08/2020 08:26
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2020 16:06
Julgado procedente em parte do pedido
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12/08/2020 14:01
Conclusos para julgamento
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12/08/2020 14:01
Cancelada a movimentação processual
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12/08/2020 09:11
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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14/04/2020 07:50
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2020 13:43
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2020 13:43
Determinado o cancelamento da distribuição
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17/12/2019 13:53
Juntada de Petição de petição
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22/03/2019 11:34
Conclusos para decisão
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07/03/2019 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/11/2018 10:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
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21/05/2018 08:19
Juntada de identificação de ar
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08/05/2018 00:28
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 11/12/2017 23:59:59.
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23/04/2018 09:15
Juntada de identificação de ar
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17/02/2018 18:53
Declarada incompetência
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15/02/2018 13:27
Conclusos para decisão
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15/02/2018 13:27
Movimento Processual Retificado
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22/01/2018 13:24
Conclusos para despacho
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08/11/2017 15:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/11/2017 15:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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08/11/2017 15:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/11/2017 12:17
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2017 14:16
Declarada incompetência
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31/10/2017 14:14
Conclusos para decisão
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31/10/2017 14:14
Movimento Processual Retificado
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21/06/2017 13:34
Conclusos para julgamento
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21/06/2017 13:31
Juntada de Petição de documento de comprovação
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21/06/2017 13:31
Juntada de documento de comprovação
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21/06/2017 13:28
Juntada de Petição de termo de audiência
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21/06/2017 13:28
Juntada de Termo de audiência
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21/06/2017 13:26
Audiência instrução e julgamento realizada para 21/06/2017 12:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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21/06/2017 04:44
Juntada de Petição de contestação
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09/02/2017 12:07
Audiência instrução e julgamento designada para 21/06/2017 12:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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09/02/2017 12:06
Juntada de Petição de termo de audiência
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09/02/2017 12:06
Juntada de Termo de audiência
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09/02/2017 12:05
Audiência conciliação realizada para 09/02/2017 11:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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17/01/2017 09:14
Juntada de identificação de ar
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13/01/2017 11:21
Juntada de identificação de ar
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12/01/2017 12:05
Juntada de identificação de ar
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04/10/2016 11:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/10/2016 11:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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04/10/2016 11:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/08/2016 12:35
Audiência conciliação designada para 09/02/2017 11:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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25/08/2016 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2020
Ultima Atualização
05/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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