TJPA - 0836914-43.2017.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

CNPJ: 04.953.717/0001-09

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.929/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA REGINA DE SOUZA MIRANDA

CPF *62.***.*22-15

Advogados

JADER NILSON DA LUZ DIAS

OAB: 5273/PA

CPF *21.***.*60-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 13:56

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6

  • 30/04/2024 15:44

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 04/03/2024 12:55

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2024 10:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 00:08

    Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE SOUZA MIRANDA em 16/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 00:05

    Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE SOUZA MIRANDA em 04/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:13

    Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE SOUZA MIRANDA em 20/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 00:11

    Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE SOUZA MIRANDA em 19/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 00:01

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 12/07/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 13:10

    Expedição de Informações.

  • 10/07/2023 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 00:09

    Publicado Intimação em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 27/06/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 16:08

    Expedição de Carta.

  • 27/06/2023 14:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/06/2023 01:21

    Juntada de Petição de carta

  • 21/06/2023 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/05/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:21

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 22/05/2023 10:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

    CEP: 66.063-060.

    Fone: (91) 3250-8310.

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 4 de março de 2022. _______________________________________ ALESSANDRA C.

    R.

    F.

    CARVALHO- MAT. 121410 (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 04/03/2022 06:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 06:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 06:00

    Expedição de Decisão.

  • 25/02/2022 11:00

    Alteração de Movimento Autorizado pelo Siga MEM-2024/40930

  • 31/01/2022 11:05

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2022 11:04

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2022 00:15

    Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE SOUZA MIRANDA em 27/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 00:30

    Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE SOUZA MIRANDA em 21/01/2022 23:59.

  • 14/12/2021 00:00

    Intimação

    TERMO DE INTIMAÇÃO A Secretaria Geral das Turmas Recursais INTIMA V.Sª a apresentar, no prazo legal, CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ESTADO DO PARÁ .

    Belém, 13 de dezembro de 2021.

    GERSON F.

    MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais

  • 13/12/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 00:09

    Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE SOUZA MIRANDA em 18/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:24

    Decorrido prazo de MARCIA REGINA DE SOUZA MIRANDA em 12/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:22

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 12/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 22:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 13:00

    Expedição de Carta.

  • 08/04/2021 15:23

    Conhecido o recurso de Estado do Pará - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e não-provido

  • 31/03/2021 20:10

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 15:56

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 17/03/2021 14:12

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 01/03/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 15:41

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 01/03/2021 10:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/07/2019 11:13

    Recebidos os autos

  • 30/07/2019 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
07/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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