15/06/2022 13:24

Arquivado Definitivamente
15/06/2022 13:23

Juntada de Alvará
06/06/2022 16:01

Juntada de Alvará
19/05/2022 11:18

Juntada de Certidão
26/04/2022 11:07

Juntada de Alvará
20/03/2022 00:20

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA FERREIRA TEIXEIRA CHAVES em 16/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:49

Decorrido prazo de TAP AIR PORTUGAL em 09/03/2022 23:59.
14/03/2022 05:00

Decorrido prazo de TAP AIR PORTUGAL em 08/03/2022 23:59.
14/03/2022 05:00

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA FERREIRA TEIXEIRA CHAVES em 08/03/2022 23:59.
17/02/2022 13:24

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 02:00

Publicado Sentença em 17/02/2022.
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.

PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0868373-29.2018.8.14.0301 SENTENÇA De acordo com o que se depreende dos autos, o devedor satisfez a obrigação de pagar que ensejou a presente execução ao efetuar o depósito do valor devido.

A exequente deu por quitada a dívida, reconhecendo, tacitamente, ter sido satisfeita sua pretensão executória, requerendo o levantamento do valor depositado.

Assim, determino a expedição de alvará judicial em nome da parte requerente, para levantamento do valor depositado, conforme requerido em petição de ID 49909634.

Ante o exposto, declaro extinta a presente ação de execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95.

Após a confirmação do pagamento, arquivem-se os autos.

Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito
15/02/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2022 14:08

Conclusos para julgamento
14/02/2022 14:06

Expedição de Certidão.
10/02/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2020 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 11:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 11:53

Juntada de Certidão
08/10/2020 14:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2020 17:22

Conclusos para decisão
09/09/2020 17:21

Conclusos para decisão
08/09/2020 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2020 00:34

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA FERREIRA TEIXEIRA CHAVES em 31/08/2020 23:59.
25/08/2020 01:28

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA FERREIRA TEIXEIRA CHAVES em 24/08/2020 23:59.
25/08/2020 01:28

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/08/2020 23:59.
24/08/2020 19:33

Juntada de Petição de apelação
22/08/2020 01:34

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/08/2020 23:59.
07/08/2020 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 17:55

Julgado improcedente o pedido
08/08/2019 10:55

Conclusos para julgamento
08/08/2019 10:50

Juntada de Petição de termo de audiência
08/08/2019 10:50

Juntada de Termo de audiência
08/08/2019 10:50

Juntada de Petição de termo de audiência
08/08/2019 10:48

Audiência una realizada para 05/08/2019 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
04/08/2019 17:22

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 12:40

Juntada de Petição de contestação
10/06/2019 13:28

Juntada de Petição de identificação de ar
06/05/2019 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2019 13:56

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2018 13:53

Conclusos para despacho
12/11/2018 22:37

Audiência una designada para 05/08/2019 09:00 12ª Vara do Juizado Especial Cível.
12/11/2018 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2018

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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