09/02/2022 12:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/02/2022 12:26

Transitado em Julgado em 09/02/2022
09/02/2022 00:10

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 08/02/2022 23:59.
08/02/2022 13:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:13

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA FERREIRA TEIXEIRA CHAVES em 07/02/2022 23:59.
05/02/2022 00:04

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA FERREIRA TEIXEIRA CHAVES em 04/02/2022 23:59.
22/01/2022 00:30

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA FERREIRA TEIXEIRA CHAVES em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022 00:06

Publicado Intimação em 15/12/2021.
22/01/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2022 15:09

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2021. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/12/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:59

Expedição de Carta.
24/11/2021 07:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/11/2021 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/10/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/10/2021 10:44

Cancelada a movimentação processual
06/10/2021 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
09/09/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/09/2021 13:36

Cancelada a movimentação processual
16/06/2021 08:52

Juntada de Certidão
16/06/2021 00:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 15/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:04

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA FERREIRA TEIXEIRA CHAVES em 11/06/2021 23:59.
07/06/2021 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 12:23

Expedição de Certidão.
18/05/2021 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:15

Expedição de Carta.
13/05/2021 14:21

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (RECORRIDO) e provido
12/05/2021 15:50

Juntada de Certidão
06/05/2021 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 11:02

Expedição de Certidão.
06/05/2021 10:53

Cancelada a movimentação processual
06/05/2021 09:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
29/04/2021 13:32

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 12:00

Deliberado em Sessão - Retirado
22/04/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/04/2021 10:23

Cancelada a movimentação processual
19/10/2020 12:00

Recebidos os autos
19/10/2020 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2020

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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