09/09/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 13:25

Expedição de Certidão.
11/08/2024 00:50

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE LOPES PANTOJA em 09/08/2024 23:59.
29/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 01:05

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/)
05/04/2024 07:36

Decorrido prazo de FACULDADE IEDUCARE LTDA em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 01:28

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024
29/02/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 13:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/10/2023 13:07

Conclusos para decisão
19/10/2023 13:07

Conclusos para decisão
06/10/2023 08:30

Decorrido prazo de FACULDADE IEDUCARE LTDA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 08:30

Decorrido prazo de R N SOARES MARTINS - ME em 04/10/2023 23:59.
13/09/2023 04:52

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2023 13:42

Processo Reativado
11/08/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 12:13

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 12:13

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 12:11

Transitado em Julgado em 04/05/2023
14/07/2023 21:10

Decorrido prazo de FACULDADE IEDUCARE LTDA em 03/05/2023 23:59.
14/07/2023 21:10

Decorrido prazo de R N SOARES MARTINS - ME em 03/05/2023 23:59.
09/07/2023 00:30

Decorrido prazo de FACULDADE IEDUCARE LTDA em 25/04/2023 23:59.
09/07/2023 00:30

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE LOPES PANTOJA em 25/04/2023 23:59.
09/07/2023 00:29

Decorrido prazo de R N SOARES MARTINS - ME em 25/04/2023 23:59.
08/07/2023 03:40

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE LOPES PANTOJA em 24/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:36

Publicado Sentença em 10/04/2023.
11/04/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
05/04/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:05

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2022 12:27

Conclusos para julgamento
24/05/2022 08:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 13:17

Audiência Una realizada para 23/05/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
11/05/2022 10:22

Juntada de Petição de contestação
18/04/2022 08:23

Juntada de identificação de ar
30/03/2022 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.
30/03/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
29/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP: 66033-420, Belém-PA - Fone: 3239-5450 INTIMAÇÃO Processo: 0861661-18.2021.8.14.0301 REQUERENTE: MARCOS ALEXANDRE LOPES PANTOJA REQUERIDO: FACULDADE IEDUCARE LTDA, R N SOARES MARTINS - ME Link para Sala de Audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWQxODlkNjEtMTMzMS00ZWNlLTk3NzQtOWExOTQzNjY4ODNj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a252b5d7-4b74-4689-a0eb-a9f0bfc55abc%22%7d De Ordem da MM.

Juíza ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES, e em conformidade ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, às Portarias Conjuntas nº 007/2020, 012/2020, 015/2020 e Portaria n.º 2663/2021-GP, está agendada AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 23/05/2022 11:00 horas, a ser realizada preferencialmente mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real (Aplicativo Microsoft Teams), devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, smartphone ou tablet, por meio do link acima.

Não havendo acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo as partes terem apresentado até este momento as provas admitidas em direito que entenderem necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três, a serem trazidas pela parte que as indicar.

A parte Reclamada deverá, até este momento, apresentar defesa escrita ou oral.

Em caso de OITIVA DE TESTEMUNHAS OU IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO À AUDIÊNCIA POR MEIO VIRTUAL, DEVERÁ A PARTE E TESTEMUNHAS COMPARECEREM PRESENCIALMENTE AO 1º JEC, na data e horário acima designados.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, c/c art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

Adverte-se, ainda, que todos devem estar munidos de documento original de identificação, com foto.

O contato com a Secretaria pode ser realizado pelos telefones n.º (91)3239-5450 e (91)98483-4571, inclusive para solicitar o link e a inclusão do e-mail na sala de audiência.

A consulta a este processo poderá ser realizada através do site do Processo Judicial Eletrônico: http://pje.tjpa.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam.

Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores, estarem disponíveis a partir do horário designado.

Em havendo interrupção da audiência por motivo de força maior (queda de luz, de sinal de rede, entre outros) superior a 10min, a audiência será obrigatoriamente redesignada para data a combinar com as partes.

BELéM, 28 de março de 2022. _______________________________________ CRISTIANI MACHADO GOMES (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/03/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:45

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 10:22

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 00:58

Decorrido prazo de FACULDADE IEDUCARE LTDA em 23/01/2022 23:59.
16/12/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:00

Intimação

Diante da petição do reclamado ID 43771955, que se resumiu a juntar cópia do certificado aos autos, sem comprovar a entrega efetiva do mesmo ao reclamante, bem como da manifestação do deste (ID 44511880), na qual requer a entrega do certificado pelos correios, reconheço o descumprimento da tutela e aplico a multa fixada em tutela ID 38602241, cuja execução fica condicionada à sua ratificação em sentença.

Intime-se a reclamada FACULDADE IEDUCARE LTDA, para que realize a entrega efetiva do certificado referente a especialização no curso ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS – 360horas, no prazo de 48 horas, a contar da intimação desta decisão, sob pena de multa no valor de R$-4.000,00, devendo tal entrega ser comprovada nos autos.

Belém, 13 de dezembro de 2021 ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES JUÍZA DE DIREITO
13/12/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 12:21

Concedida a Antecipação de tutela
10/12/2021 08:44

Conclusos para decisão
09/12/2021 13:23

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 08:54

Juntada de Petição de diligência
06/12/2021 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2021 14:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 08:06

Decorrido prazo de FACULDADE IEDUCARE LTDA em 17/11/2021 23:59.
29/11/2021 08:06

Juntada de identificação de ar
03/11/2021 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2021 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2021 13:30

Expedição de Mandado.
22/10/2021 10:45

Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2021 22:04

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 12:30

Conclusos para decisão
21/10/2021 12:30

Audiência Una designada para 23/05/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/10/2021 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2021

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805472-88.2019.8.14.0301

Josielma Correa Barbosa

Associacao para O Desenvolvimento Educac...

Advogado: Camila Silva Cavalcante

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/02/2019 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0000718-05.2012.8.14.0036

Jefferson Jackson Miranda Soares

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Hylber Menezes de Andrade

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/08/2021 13:06

Exibir Processo

Processo nº 0024113-36.2014.8.14.0301

Municipio de Belem

Valeria Braga de Paula

Advogado: Ana Carla Cordeiro de Jesus Mindello

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/04/2022 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0838382-37.2020.8.14.0301

Matheus Yuri Moraes Paulo

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/01/2025 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0000113-24.2005.8.14.0030

Municipio de Marapanim

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Raimundo Nonato Monteiro Garcia Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/06/2023 10:44

Exibir Processo