13/09/2024 09:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/09/2024 09:29

Transitado em Julgado em 13/09/2024
13/09/2024 00:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:01

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 20 de agosto de 2024. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 08:00

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:48

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/1302-75 (AUTORIDADE) e não-provido
07/08/2024 14:35

Juntada de Petição de carta
05/08/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/06/2024 12:20

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9045/)
02/05/2024 11:29

Juntada de Certidão
02/05/2024 08:11

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/05/2024 23:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
02/04/2024 08:22

Juntada de Certidão
20/02/2024 00:29

Decorrido prazo de BENEDITA ARLETE BARBOSA BRIGIDO em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:39

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:24

Expedição de Acórdão.
19/12/2023 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2023 10:06

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:06

Cancelada a movimentação processual
15/03/2022 14:29

Recebidos os autos
15/03/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000934-44.1999.8.14.0028

Fazenda Publica do Municipio de Maraba

Ete - Engenharia de Telecomunicoes e Ele...

Advogado: Laudelino da Costa Mendes Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/05/1999 06:57

Exibir Processo

Processo nº 0803081-24.2021.8.14.0065

Municipio de Xinguara

Jose dos Santos de Paula

Advogado: Eloise Vieira da Silva Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/11/2021 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0013229-20.2016.8.14.0028

Romario Alves de Sousa

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Sergio Tiburcio dos Santos Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/04/2023 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0004545-17.2017.8.14.0014

Maria Jose Cardoso de Albuquerque

Municipio de Capitao Poco - Prefeitura M...

Advogado: Carlos Augusto Gordinho Binda

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/08/2021 06:38

Exibir Processo

Processo nº 0004545-17.2017.8.14.0014

Maria Jose Cardoso de Albuquerque

Municipio de Capitao Poco - Prefeitura M...

Advogado: Carlos Augusto Gordinho Binda

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/05/2017 10:17

Exibir Processo