TJPA - 0818935-20.2021.8.14.0401
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 01:55
Publicado Despacho em 01/08/2025.
-
02/08/2025 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
-
30/07/2025 16:06
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 13:33
Apensado ao processo 0814840-05.2025.8.14.0401
-
30/07/2025 13:33
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2025 13:32
Baixa Definitiva
-
30/07/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 10:29
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 12:10
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2025 23:19
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/07/2025 01:03
Publicado Despacho em 17/07/2025.
-
19/07/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
-
16/07/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2025 03:50
Decorrido prazo de MURILO NEVES SEGUIN DIAS em 30/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 03:39
Decorrido prazo de MURILO NEVES SEGUIN DIAS em 30/06/2025 23:59.
-
13/07/2025 00:17
Decorrido prazo de MURILO NEVES SEGUIN DIAS em 08/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 09:10
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 18:07
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 11:13
Publicado Despacho em 30/06/2025.
-
07/07/2025 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
02/07/2025 15:02
Publicado Despacho em 11/06/2025.
-
02/07/2025 15:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
26/06/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 10:43
Juntada de Petição de termo de ciência
-
09/06/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 12:34
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 10:47
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
13/05/2025 10:47
Realizado cálculo de custas
-
13/02/2025 23:27
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2025 09:45
Publicado Despacho em 31/01/2025.
-
07/02/2025 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
05/02/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 09:10
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 13:42
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
29/01/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 11:02
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 11:02
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 12:43
Processo Reativado
-
20/01/2025 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2022 00:54
Decorrido prazo de RODRIGO PAIVA DE FIGUEIREDO em 30/11/2022 23:59.
-
22/11/2022 11:49
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2022 11:48
Audiência Preliminar cancelada para 21/07/2022 09:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
19/11/2022 00:22
Publicado Despacho em 18/11/2022.
-
19/11/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2022
-
17/11/2022 00:00
Intimação
R.
H.
Considerando o teor da certidão constante do ID de número 81188678, emitida pela Unidade Central de Arrecadação, e uma vez já certificado, no ID de número 72198899, o trânsito em julgado da sentença constante do ID de número 65233813, arquive-se os autos, com as cautelas de lei.
Int.
Cumpra-se.
Belém/PA, 16 de novembro de 2022.
PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal -
16/11/2022 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 09:44
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 09:43
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 19:44
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
07/11/2022 19:43
Juntada de Certidão
-
09/10/2022 03:37
Decorrido prazo de MURILO NEVES SEGUIN DIAS em 03/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 14:26
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
06/10/2022 14:25
Juntada de Ofício
-
27/09/2022 14:38
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2022 12:26
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2022 00:17
Publicado Despacho em 16/09/2022.
-
17/09/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
-
16/09/2022 09:25
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/09/2022 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2022 13:19
Conclusos para despacho
-
09/09/2022 12:47
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 03:28
Publicado Despacho em 08/09/2022.
-
09/09/2022 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
-
06/09/2022 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 11:45
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 11:44
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 16:56
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2022 00:43
Publicado Sentença em 16/08/2022.
-
13/08/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
-
11/08/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 05:35
Decorrido prazo de MURILO NEVES SEGUIN DIAS em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 12:08
Transitado em Julgado em 29/06/2022
-
22/07/2022 00:30
Decorrido prazo de RODRIGO PAIVA DE FIGUEIREDO em 11/07/2022 23:59.
-
20/06/2022 01:55
Publicado Sentença em 20/06/2022.
-
16/06/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
-
15/06/2022 18:06
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/06/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 12:12
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
09/06/2022 14:42
Conclusos para julgamento
-
09/06/2022 13:31
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2022 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 09:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 10:51
Conclusos para despacho
-
01/06/2022 10:50
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 17:48
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2022 17:42
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2022 08:40
Decorrido prazo de MURILO NEVES SEGUIN DIAS em 12/04/2022 23:59.
-
14/04/2022 08:40
Juntada de identificação de ar
-
14/04/2022 08:40
Decorrido prazo de RODRIGO PAIVA DE FIGUEIREDO em 11/04/2022 23:59.
-
14/04/2022 08:40
Juntada de identificação de ar
-
14/04/2022 02:30
Decorrido prazo de MURILO NEVES SEGUIN DIAS em 12/04/2022 23:59.
-
09/04/2022 02:34
Decorrido prazo de RODRIGO PAIVA DE FIGUEIREDO em 04/04/2022 23:59.
-
23/03/2022 09:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/03/2022 09:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/03/2022 12:21
Audiência Preliminar designada para 21/07/2022 09:15 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
-
18/03/2022 00:22
Publicado Despacho em 18/03/2022.
-
18/03/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
-
16/03/2022 22:02
Juntada de Petição de termo de ciência
-
16/03/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2022 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 08:28
Conclusos para despacho
-
03/03/2022 08:28
Cancelada a movimentação processual
-
25/02/2022 13:43
Expedição de Certidão.
-
17/02/2022 03:18
Decorrido prazo de RODRIGO PAIVA DE FIGUEIREDO em 16/02/2022 23:59.
-
22/01/2022 04:57
Publicado Despacho em 16/12/2021.
-
22/01/2022 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
-
07/01/2022 15:16
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2021 00:00
Intimação
R.H.
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
Após, conclusos.
Int.
Cumpra-se.
Belém/PA, 13 de dezembro de 2021.
PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal -
14/12/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2021 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 08:37
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 08:34
Expedição de Certidão.
-
07/12/2021 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2021
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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