TJPA - 0802875-44.2022.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA

CNPJ: 33.247.743/0035-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2025 02:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2025 23:59.

  • 13/06/2025 10:07

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2025 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 13:25

    Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

  • 05/05/2025 13:14

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 13:14

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 22/01/2025 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 09:58

    Juntada de petição inicial

  • 21/10/2024 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 18:27

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 22/05/2024 18:26

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 08:26

    Decorrido prazo de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA em 21/05/2024 23:59.

  • 12/05/2024 06:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 10:00

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 17/04/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 11:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/02/2024 04:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 04:19

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/02/2024 23:59.

  • 05/12/2023 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0802875-44.2022.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO Considerando a petição e os documentos juntados pelo autor no ID Num. 85938131 e seguintes e que, nos termos dos arts. 7º, 9° e 10 do CPC, é dever do juiz zelar pelo efetivo contraditório, bem como a regra da vedação às decisões surpresa, intime-se o requerido para que se manifeste sobre a petição e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, conclusos.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

  • 04/12/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 10:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/02/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 04:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2022 04:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 00:35

    Publicado Despacho em 07/12/2022.

  • 07/12/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 06/12/2022 16:38

    Decorrido prazo de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 14:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/12/2022 23:59.

  • 05/12/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2022 02:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 12:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2022 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 10:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/11/2022 02:38

    Decorrido prazo de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA em 16/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 01:38

    Decorrido prazo de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA em 11/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 01:28

    Publicado Decisão em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0802875-44.2022.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos, etc.

    Considerando a Decisão Monocrática nos autos de Agravo de Instrumento, juntada nos presentes autos, cumpra-se nos termos da decisão de teto, expeça-se o necessário, atendidas as cautelas legais.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

  • 08/11/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 11:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/10/2022 11:55

    Juntada de Decisão

  • 25/10/2022 11:45

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 01:48

    Publicado Intimação em 18/10/2022.

  • 19/10/2022 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 17/10/2022 00:50

    Publicado Decisão em 17/10/2022.

  • 16/10/2022 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

  • 14/10/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 11:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2022 12:07

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 00:43

    Publicado Decisão em 05/09/2022.

  • 03/09/2022 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

  • 01/09/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2022 14:02

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2022 04:14

    Decorrido prazo de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA em 03/03/2022 23:59.

  • 21/02/2022 01:00

    Publicado Despacho em 21/02/2022.

  • 19/02/2022 04:54

    Decorrido prazo de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA em 18/02/2022 23:59.

  • 19/02/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

  • 18/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0802875-44.2022.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO R.H. 1.

    Considerando a petição do Exequente, que informa a abertura do PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - PROREFIS 2022 – pelo Decreto 2.103, de 28 de dezembro de 2021 - como forma de incentivar a quitação de débitos tributários com redução de multas e juros de 65% até 95% em relação ao ICM, ICMS, IPVA, ITCD e TFRM, com o propósito de incentivar a retomada de atividades econômicas no Estado do Pará, afetadas pela pandemia do Coronavírus, intime-se a parte Executada, para ciência e manifestação sobre o interesse em aderir o PROREFIS 2022, no prazo de 05(cinco) dias. 2.

    Decorrido os prazos, certifique-se e retornem conclusos.

    Belém, 17 de fevereiro de 2022 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital

  • 17/02/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 08:57

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 08:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/02/2022 09:18

    Juntada de Relatório

  • 10/02/2022 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 00:27

    Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico Processo: 0802875-44.2022.8.14.0301 EMBARGANTE: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EMBARGANTE sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 48102318, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Belém, 1 de fevereiro de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

  • 01/02/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2022 00:13

    Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2022.

  • 27/01/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 26/01/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0802875-44.2022.8.14.0301 Nos termos do artigo 22, § 1º e § 2º, e do artigo 55, § único, ambos da Portaria Conjunta GP/VP nº 001/2018-TJPA, c/c o disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, intime-se a parte AUTORA a comprovar nos autos, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS vinculadas ao presente processo, cujo Boleto Bancário para pagamento e Relatório de Conta do Processo deverão ser gerados diretamente no Sistema de Arrecadação Judicial, disponibilizado no site do TJPA, e nos termos da TABELA vigente, conforme Lei Estadual nº 8.328/2015.

    Belém, 25 de janeiro de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

  • 25/01/2022 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 09:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/01/2022 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2022 19:49

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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