12/12/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:27

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:27

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:19

Conclusos para despacho
16/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
28/06/2024 14:11

Juntada de identificação de ar
17/04/2024 10:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 15/04/2024 23:59.
28/03/2024 02:06

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 06:08

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 01:21

Publicado Despacho em 20/03/2024.
20/03/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 11:20

Expedição de Mandado.
18/03/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 09:20

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 06:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 26/01/2024 23:59.
09/02/2024 06:42

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 05/02/2024 23:59.
08/01/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 01:12

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 12:47

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:47

Cancelada a movimentação processual
11/12/2023 11:00

Expedição de Certidão.
11/12/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 08:56

Conclusos para decisão
26/06/2023 08:55

Expedição de Certidão.
24/02/2023 10:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 23/02/2023 23:59.
16/02/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 19:20

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 14/02/2023 23:59.
08/02/2023 22:05

Publicado Despacho em 31/01/2023.
08/02/2023 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
30/01/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0814432-67.2018.8.14.0301 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA e outros, Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, s/n, - do km 1,300 ao km 3,750, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-000 Nome: LUCIANO ALVES DA SILVA Endereço: Rua C 139, QD 316, LT 07, Apto. 106, Jardim América, GOIâNIA - GO - CEP: 74275-070 DESPACHO INTIME-SE a parte Autora para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial quanto ao Réu LUCIANO ALVES DA SILVA, sobre os documentos vinculados aos IDs 38637442 e 40182544, devendo na mesma oportunidade requerer o que considerar adequado ao prosseguimento do feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.
27/01/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 12:06

Conclusos para despacho
26/01/2023 12:06

Cancelada a movimentação processual
10/11/2021 00:32

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA em 09/11/2021 23:59.
05/11/2021 12:00

Juntada de Ofício
22/10/2021 13:39

Juntada de Ofício
14/10/2021 13:33

Juntada de Petição de diligência
14/10/2021 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 09:31

Juntada de Petição de diligência
14/10/2021 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2021 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2021 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2021 11:32

Expedição de Mandado.
05/10/2021 11:29

Expedição de Mandado.
04/10/2021 17:18

Juntada de Ofício
04/10/2021 17:09

Juntada de Ofício
19/08/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 08:15

Conclusos para despacho
05/08/2021 08:15

Expedição de Certidão.
11/06/2021 15:48

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 12:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/05/2021 14:45

Conclusos para despacho
24/03/2021 00:51

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 23/03/2021 23:59.
07/03/2021 04:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 03/02/2021 23:59.
06/03/2021 00:37

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 02/02/2021 23:59.
05/02/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0814432-67.2018.8.14.0301 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA e outros, Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, s/n, - do km 1,300 ao km 3,750, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-000 Nome: LUCIANO ALVES DA SILVA Endereço: Rua C 139, QD 316, LT 07, Apto. 106, Jardim América, GOIâNIA - GO - CEP: 74275-070 DECISÃO A expedição de ofício para os fins declinados na petição de Id. 21538982 é medida excepcional, que depende de demonstração pelo requerente do esgotamento das vias ordinárias para localização do demandado.

Nesse sentido, já se decidiu, mutatis mutandis: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO MONITÓRIA.

FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS.

ENDEREÇO DO EXECUTADO.

POSSIBILIDADE.

MEDIDAS EXECUTIVAS TÍPICAS.

ART. 139, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

I - Comprovado que o exequente esgotou as possibilidades de localização da executada, a expedição de ofícios aos órgãos prestadores de serviços públicos é medida imperativa, a fim de permitir ao credor satisfazer seu crédito reconhecido judicialmente, não podendo o Judiciário se furtar em cooperar na efetivação do direito, devendo valer-se para tando das medidas executivas previstas no art. 139, inciso IV, do CPC.

II - Assim, comportável se mostra a expedição de ofícios para que as empresas que oferecem serviços de telefonia informem o endereço atualizado da executada.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-GO - AI: 00877710720208090000, Relator: Des(a).

LUIZ EDUARDO DE SOUSA, Data de Julgamento: 31/03/2020, 1ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 31/03/2020) Com efeito, INDEFIRO, por ora, a medida pleiteada.

Lado outro, INTIME-SE o Autor para comprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo em relação ao Réu LUCIANO ALVES DA SILVA, por ausência de interesse processual, as medidas que adotara para localização do demandado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Belém, 13 de janeiro de 2021. LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância Respondendo pela 4ª Vara da Fazenda de Belém DL
13/01/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2020 12:49

Conclusos para decisão
07/12/2020 12:47

Expedição de Certidão.
07/12/2020 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 09:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2020 00:40

Juntada de Petição de petição
26/11/2020 10:50

Conclusos para despacho
26/11/2020 10:50

Cancelada a movimentação processual
27/09/2020 12:37

Juntada de Certidão
27/09/2020 12:33

Juntada de Certidão
24/09/2020 17:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2020 01:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 24/07/2020 23:59:59.
25/07/2020 02:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA em 24/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 14:53

Juntada de Petição de contestação
07/07/2020 03:01

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 03/07/2020 23:59:59.
28/05/2020 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 12:56

Outras Decisões
18/05/2020 12:55

Conclusos para decisão
18/05/2020 12:55

Expedição de Certidão.
02/05/2020 19:08

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 13:25

Juntada de Certidão
22/04/2020 10:29

Expedição de Carta precatória.
16/04/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/04/2020 18:16

Processo Desarquivado
16/04/2020 14:04

Declarada incompetência
16/04/2020 14:04

Outras Decisões
03/04/2020 17:58

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 11:31

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 12:06

Arquivado Definitivamente
02/08/2019 12:05

Transitado em Julgado em 02/08/2019
02/08/2019 11:54

Juntada de Certidão
02/08/2019 11:08

Juntada de Ofício
20/05/2019 16:37

Juntada de Petição de petição
13/04/2019 00:07

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 12/04/2019 23:59:59.
21/03/2019 09:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2018 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2018 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2018 09:31

Conclusos para julgamento
16/05/2018 09:31

Movimento Processual Retificado
15/05/2018 14:15

Conclusos para decisão
14/05/2018 07:53

Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 12/03/2018 23:59:59.
26/02/2018 10:23

Juntada de Petição de petição
07/02/2018 09:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2018 12:43

Declarada incompetência
02/02/2018 09:07

Conclusos para decisão
02/02/2018 09:07

Juntada de documento de comprovação
01/02/2018 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2018

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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