TJPA - 0860772-64.2021.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2022 08:17
Arquivado Definitivamente
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27/01/2022 00:52
Publicado Sentença em 27/01/2022.
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27/01/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
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26/01/2022 00:00
Intimação
SENTENÇA Trata-se de pedido homologação de acordo firmado entre as partes, cuja minuta assinada pelas partes se encontra vinculada ao processo.
Analisado verifico que o acordo firmado atende aos requisitos legais quanto a legitimidade das partes e legalidade do ato, pelo que HOMOLOGO O ACORDO para que produza os seus regulares efeitos, nos termos do artigo 22, parágrafo único, c/c artigo 20 ambos da Lei n. 9099/95.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487.
III, alínea b do CPC.
Sem custas, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.
Belém, 24 de janeiro de 2022. -
25/01/2022 11:58
Transitado em Julgado em 24/01/2022
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25/01/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2022 10:41
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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22/01/2022 11:59
Conclusos para julgamento
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22/01/2022 11:58
Cancelada a movimentação processual
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10/01/2022 10:54
Juntada de Petição de documento de comprovação
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10/01/2022 10:54
Juntada de Petição de petição
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10/01/2022 10:54
Juntada de Petição de petição
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18/10/2021 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
07/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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