17/02/2022 12:05

Arquivado Definitivamente
17/02/2022 12:02

Transitado em Julgado em 17/02/2022
08/02/2022 00:19

Decorrido prazo de JEAN PIERRE MENDONCA PINHEIRO em 07/02/2022 23:59.
02/02/2022 00:02

Publicado Decisão em 01/02/2022.
02/02/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/02/2022 09:08

Juntada de Petição de certidão
31/01/2022 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR PROCESSO Nº: 0815046-97.2021.8.14.0000 IMPETRANTE: Adv.

Haroldo Quaresma Castro – OAB/PA Nº 11.913 PACIENTE: Jean Pierre Mendonça Pinheiro IMPETRADO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém PROCURADOR DE JUSTIÇA: Marcos Antonio Ferreira das Neves RELATORA: Des.ª Vania Fortes Bitar DECISÃO Nos termos do art. 133, inciso XXXIII, do Regimento Interno deste Egrégio TJE/PA[1], HOMOLOGO o requerimento de DESISTÊNCIA do writ formulado pelo impetrante em 13/01/2022 (ID - 7790555), a fim de que produza os efeitos jurídicos e legais pertinentes, bem como, via de consequência, julgo EXTINTO o presente habeas corpus.

Arquive-se.

Belém (PA), 27 de janeiro de 2022.

Des.ª VANIA FORTES BITAR Relatora [1] Art. 133.

Compete ao relator: (...) XXXIII – homologar, quando for o caso, autocomposição das partes;
28/01/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 15:36

Extinto o processo por desistência
24/01/2022 15:11

Conclusos para decisão
24/01/2022 15:11

Cancelada a movimentação processual
24/01/2022 11:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/01/2022 08:33

Juntada de Petição de parecer
14/01/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 09:57

Juntada de Informações
13/01/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 14:46

Juntada de Certidão
10/01/2022 15:10

Não Concedida a Medida Liminar
10/01/2022 14:26

Conclusos para decisão
10/01/2022 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
07/01/2022 13:51

Cancelada a movimentação processual
07/01/2022 13:50

Juntada de Outros documentos
20/12/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
19/12/2021 20:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2021 16:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Informação de autoridade coatora • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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