24/09/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 02:45

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 07/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:33

Publicado Intimação em 12/06/2025.
03/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
17/06/2025 08:30

Conclusos para despacho
13/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0813041-72.2021.8.14.0301 DESPACHO Considerando o Ofício (ID 142712458) em resposta a solicitação realizada à fonte pagadora, intime-se a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias), se manifeste no que concerne a obrigação de fazer.

Após, retornem os autos conclusos Belém, data registrada no sistema PJE.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém
10/06/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
29/05/2025 09:23

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
09/05/2025 10:27

Juntada de Petição de ofício
30/04/2025 14:45

Juntada de Petição de ofício
14/04/2025 12:07

Juntada de Ofício
17/02/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 07:56

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 11:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE DE AGUIAR em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 04:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE DE AGUIAR em 30/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:07

Publicado Despacho em 07/10/2024.
06/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/(91)98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0813041-72.2021.8.14.0301 DESPACHO Considerando o teor de acórdão exarado no ID 121526050, defiro parcialmente o pedido da parte reclamada postado no ID 123399276 e determino inicialmente que a parte autora seja intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os seus três últimos comprovantes de rendimentos.

Em caso de inércia da parte reclamante, fica desde logo autorizado que a secretaria desta vara oficie a fonte pagadora da parte autora que junte os três últimos comprovantes de rendimentos do demandante.

Considerando que não consta na sentença exarada no ID 47566626, mantida na íntegra pelo acórdão proferido no ID121526050, condenação em valor monetário, determino que a parte autora manifeste sobre a petição ( ID -121716264), deixo para verificar a destinação dos valores depositados em juízo pela parte demandada (ID128218682) após o cumprimento das supracitadas diligências.

A secretaria para alterar a fase processual para consta em cumprimento de sentença.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 do GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 03 de Outubro de 2024.

MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz Auxiliar de 3ª Entrância – Capital Juiz de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Auxiliando a 12ª Vara do JECível de Belém
03/10/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 08:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 08:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:49

Juntada de Petição de extrato de subcontas
19/08/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:19

Conclusos para despacho
29/07/2024 07:38

Juntada de intimação de pauta
30/04/2022 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/04/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 17:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/04/2022 09:37

Conclusos para decisão
21/04/2022 09:37

Juntada de Petição de certidão
20/03/2022 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE DE AGUIAR em 16/03/2022 23:59.
23/02/2022 02:32

Publicado Certidão em 23/02/2022.
23/02/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 12:36

Juntada de Petição de certidão
17/02/2022 04:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE DE AGUIAR em 16/02/2022 23:59.
13/02/2022 01:06

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 11/02/2022 23:59.
13/02/2022 01:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE DE AGUIAR em 11/02/2022 23:59.
10/02/2022 14:21

Juntada de Petição de apelação
28/01/2022 00:45

Publicado Sentença em 28/01/2022.
28/01/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
26/01/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 14:53

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 14:01

Conclusos para julgamento
01/09/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2021 14:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2021 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/08/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 07:58

Juntada de Petição de contestação
11/06/2021 05:45

Juntada de Petição de certidão
26/02/2021 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 11:49

Juntada de Petição de citação
26/02/2021 11:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2021 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/02/2021 11:38

Audiência do art. 334 CPC Conciliação cancelada para 29/03/2021 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/02/2021 10:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2021 15:51

Conclusos para decisão
25/02/2021 15:51

Audiência do art. 334 CPC Conciliação designada para 29/03/2021 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/02/2021 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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