TJPA - 0805617-91.2021.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
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30/05/2025 09:43
Conclusos para decisão
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30/05/2025 09:43
Juntada de Certidão
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29/05/2025 21:59
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2025 02:40
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 27/02/2025 23:59.
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07/02/2025 14:48
Conclusos para despacho
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07/02/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 00:27
Publicado Despacho em 18/12/2024.
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18/12/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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17/12/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.
ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos legais, bem como as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo as Apelações Cíveis (processo nº 0805617-91.2021.8.14.0005 - PJE) apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, §1º, V, do diploma supramencionado.
Remetam-se os autos ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins.
P.R.I.C.
Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora -
16/12/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2024 20:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/12/2024 13:09
Conclusos para despacho
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03/12/2024 13:09
Cancelada a movimentação processual
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10/09/2024 08:26
Recebidos os autos
-
10/09/2024 08:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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