04/11/2024 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/10/2024 10:55

Baixa Definitiva
25/10/2024 14:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/10/2024 14:39

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/10/2024 14:38

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:24

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
18/06/2024 13:17

Juntada de Certidão
07/05/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:36

Publicado Decisão em 02/05/2024.
03/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:46

Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2024 16:46

Juntada de Petição de termo de ciência
02/05/2024 16:46

Juntada de Petição de termo de ciência
30/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 09:01

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
12/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:30

Desentranhado o documento
09/04/2024 11:30

Cancelada a movimentação processual
09/04/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:05

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 15:55

Juntada de Petição de termo de ciência
04/03/2024 15:55

Juntada de Petição de termo de ciência
04/03/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:31

Cancelada a movimentação processual
01/03/2024 07:55

Recurso Especial não admitido
29/11/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
10/11/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 00:09

Publicado Ementa em 06/10/2023.
06/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 15:20

Juntada de Petição de termo de ciência
04/10/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:41

Cancelada a movimentação processual
03/10/2023 15:29

Conhecido o recurso de CLAUDIO BEZERRA DE MELO - CPF: *18.***.*02-68 (PROCURADOR) e provido em parte
02/10/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2023 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência
18/09/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 11:35

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 11:34

Cancelada a movimentação processual
31/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 08:09

Cancelada a movimentação processual
10/11/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 15:43

Cancelada a movimentação processual
18/07/2022 14:26

Desentranhado o documento
18/07/2022 14:26

Cancelada a movimentação processual
11/02/2022 14:15

Juntada de Petição de parecer
28/01/2022 08:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 08:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 08:18

Conclusos para decisão
27/01/2022 00:02

Publicado Despacho em 27/01/2022.
27/01/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2022 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/01/2022 15:36

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/01/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 12:43

Recebidos os autos
25/01/2022 12:43

Conclusos para decisão
25/01/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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