28/09/2022 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2022 19:41

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2022 23:59.
08/09/2022 13:32

Conclusos para despacho
08/09/2022 13:32

Expedição de Certidão.
06/09/2022 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2022 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.
03/09/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
01/09/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 03:17

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA em 26/08/2022 23:59.
09/08/2022 08:58

Juntada de Petição de apelação
04/08/2022 01:31

Publicado Sentença em 04/08/2022.
04/08/2022 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
02/08/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 12:21

Julgado procedente o pedido
23/06/2022 12:02

Conclusos para julgamento
23/06/2022 12:02

Cancelada a movimentação processual
10/03/2022 12:22

Expedição de Certidão.
04/03/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2022 02:33

Decorrido prazo de MARCIO FERREIRA em 23/02/2022 23:59.
14/02/2022 01:14

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2022.
12/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
11/02/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0801297-58.2022.8.14.0006 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO FERREIRA REU: ESTADO DO PARÁ CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, de acordo com as atribuições que me são conferidas por lei, que o(a) REU: ESTADO DO PARÁ interpôs(useram) sua(s) peça(s) contestatória(s) tempestivamente.

O referido é verdade e dou fé.

Pelo exposto, com fulcro no Art. 1º, §2º, II do Provimento n° 006/2006-CJRMB-TJ/PA com as alterações introduzidas pelo Art. 1º, §3º do Provimento n°04/2014-CJRMB-TJ/PA c/c Art. 335 do Código de Processo Civil, intimo o(s) AUTOR: MARCIO FERREIRA para, querendo, apresentar(em) réplica à(s) peça(s) contestatória(s), no prazo de 15 (quinze) dias.

Ananindeua-PA, 10 de fevereiro de 2022.

GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006– CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014
10/02/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 10:16

Juntada de Petição de contestação
02/02/2022 00:03

Publicado Despacho em 02/02/2022.
02/02/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0801297-58.2022.8.14.0006 Nome: MARCIO FERREIRA Endereço: Rodovia do Mário Covas, 601, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67115-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 ID: DESPACHO RECEBO a petição inicial.

Concedo o beneficio da justiça gratuita.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e não havendo pedido expresso da parte autora, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

CITE-SE o requerido, mediante remessa dos autos eletrônicos, na pessoa de seu representante legal, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, nos termos do art. 344 c/c 345 do NCPC.

Expeçam-se os expedientes que forem necessários, servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA).

Ananindeua – PA, data da assinatura digital.

Gláucio Assad Juiz de Direito respondendo pela Vara da Fazenda Pública de Ananindeua
31/01/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 11:25

Conclusos para decisão
28/01/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2022

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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