08/03/2024 11:12

Decorrido prazo de ROSANA MARIA FRANCA DE MATOS em 04/03/2024 23:59.
07/03/2024 07:31

Decorrido prazo de ROSANA MARIA FRANCA DE MATOS em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 10:36

Juntada de Alvará
29/02/2024 10:34

Juntada de Alvará
22/02/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:51

Juntada de Decisão
22/02/2024 10:47

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 20:38

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual
30/01/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 15:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2024 12:51

Juntada de decisão
24/06/2022 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2022 11:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/06/2022 13:48

Conclusos para decisão
21/06/2022 10:39

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2022 04:57

Decorrido prazo de ROSANA MARIA FRANCA DE MATOS em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 03:57

Publicado Certidão em 09/06/2022.
09/06/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 22:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 22:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 21:16

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 01:39

Publicado Sentença em 26/05/2022.
26/05/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 11:34

Julgado procedente o pedido
04/05/2022 12:00

Conclusos para julgamento
04/05/2022 12:00

Cancelada a movimentação processual
02/05/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2022 11:27

Conclusos para decisão
29/04/2022 11:27

Cancelada a movimentação processual
01/04/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 10:48

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2022 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
01/04/2022 10:47

Juntada de Outros documentos
27/02/2022 01:49

Decorrido prazo de ANA RITA LOPES DE MACEDO em 21/02/2022 23:59.
27/02/2022 01:49

Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA em 21/02/2022 23:59.
21/02/2022 13:28

Audiência Conciliação designada para 01/04/2022 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
31/01/2022 00:30

Publicado Intimação em 31/01/2022.
31/01/2022 00:30

Publicado Intimação em 31/01/2022.
29/01/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
29/01/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
28/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0806505-53.2020.8.14.0051 REQUERENTE: ROSANA MARIA FRANCA DE MATOS - Advogado do(a) REQUERENTE: ANA RITA LOPES DE MACEDO - PA9286 REQUERIDO: AUTOMOTO AUTOMOVEIS E MOTOS DO AMAPA LTDA - Advogado do(a) REQUERIDO: LUIZ EDUARDO MONTEIRO DA SILVA - AP3792 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA designada para o dia 01/04/2022 10:30 horas - [conciliação] [Una2] Prioridade, em formato virtual, por meio de videoconferência.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

Cientifico a parte demandada que a resposta/contestação deverá ser apresentada quando da audiência designada, e , não havendo acordo, poderá ser imediatamente convertida em audiência de instrução e julgamento, conforme artigo 27 da Lei 9.099/95. _______________________________________________________________________________ Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Clique para ingressar na reunião Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião ________________________________________________________________________________ O link pode ser copiado e colado na caixa de endereço de um navegador web – por exemplo Google Chrome e/ou Mozila Firefox – de forma contínua e sem espaços.

Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link acima indicado.

O link pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc), sendo possível o acesso por meio de computadores, celulares ou "tablet". É recomendável o acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizadamente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato.

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 27 de janeiro de 2022.

THIAGO ESBER SANT ANNA Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93) 93-99162-6874.
27/01/2022 12:48

Juntada de Outros documentos
27/01/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 12:19

Audiência Conciliação redesignada para 01/04/2022 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
27/01/2022 11:43

Audiência Conciliação redesignada para 01/04/2022 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
27/01/2022 11:36

Audiência Conciliação redesignada para 01/04/2022 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
23/12/2021 23:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/12/2021 23:08

Ato ordinatório praticado
23/12/2021 23:07

Juntada de Certidão
10/12/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 10:26

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/01/2022 11:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
22/11/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 09:38

Juntada de Outros documentos
27/07/2021 09:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
27/07/2021 09:30

Audiência Conciliação realizada para 27/07/2021 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
15/06/2021 02:17

Decorrido prazo de ANA RITA LOPES DE MACEDO em 14/06/2021 23:59.
02/06/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2021 10:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 11:14

Expedição de Certidão.
16/11/2020 13:24

Audiência Conciliação redesignada para 27/07/2021 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
06/11/2020 18:19

Audiência Conciliação designada para 26/01/2021 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
06/11/2020 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
28/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001187-25.2020.8.14.0051

Ministerio Publico do Estado do para - S...

Daniel Silveira da Silva

Advogado: Vinicius Martins Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/04/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0801602-49.2019.8.14.0070

Manuel Soares de Alcantara

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Pedro Thaumaturgo Soriano de Mello Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/06/2019 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0806379-75.2019.8.14.0006

Josue Brito de Mesquita

Intelig Telecomunicacoes LTDA.

Advogado: Cassio Chaves Cunha

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/05/2019 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0004455-15.2018.8.14.0130

Maria Zenilda Reis da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maxwil de Oliveira Reis

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/06/2018 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0004413-35.2018.8.14.0010

Francisca Castro Vieira

Municipio de Breves

Advogado: Rodrigo Marques Pena

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/05/2021 11:14

Exibir Processo