TJPA - 0000671-15.2014.8.14.0051
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 07:15
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 12:46
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.
-
20/07/2023 12:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
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27/05/2023 00:53
Publicado Despacho em 26/05/2023.
-
27/05/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
-
25/05/2023 00:00
Intimação
SANTARÉM, 14 DE ABRIL DE 2023 REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV Processo de execução: 0000671-15.2014.8.14.0051 Data do ajuizamento do processo de conhecimento: 21/01/2014 Natureza da obrigação: CIVIL Ente devedor: ESTADO DO PARÁ Natureza do crédito: ALIMENTAR – Pagamento não suplementar Ao Excelentíssimo Senhor RICARDO SEFFER DD Procurador Geral do Estado do Pará Rua dos Tamoios, 1671 – Batista Campos CEP 66025-160 – Belém-Pará Excelentíssimo Senhor Procurador, Cumprimentando-a, em virtude de decisão transitada em julgado, segundo as informações abaixo indicadas, nos termos do art. 5º da Resolução do Conselho Nacional de Justiça, solicito a Vossa Excelência que providencie o pagamento da quantia total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) pugnando pelo pagamento no prazo máximo de 02 (dois) meses, nos termos do Art. 535, §3º, II do CPC e da Resolução 029/2016 do TJE/PA.
DISCRIMINAÇÃO *Credor principal: HANDERSON DA COSTA BENTES CPF: *86.***.*54-91 Data de Nascimento: 15/09/1978 Valor: 3.200,00 Banco: ITAÚ Agência: 4992 Conta Corrente: 00369-1 Data base considerada para efeito de atualização monetária de valores: 18/04/2022 Data do trânsito em julgado da sentença ou acórdão no processo de conhecimento: 15/03/2022 Data do trânsito em julgado dos Embargos à Execução ou Impugnação ou data do decurso do prazo para sua oposição, inclusive quando se tratar de requisição de parcela incontroversa: AS PARTES RESOLVERAM TRANSIGIR – ID Num. 58137548 Data do trânsito em julgado da sentença/decisão homologatória de liquidação do crédito (memória de cálculo): 14/06/2022 Definição de Índice de Atualização: IPCA Atenciosamente, CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular 6ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Santarém Fone: (93) 3064 9235 e-mail [email protected] ANEXOS(ART. 273DO REGIMENTO INTERNO DO TJPA) Cópia da sentença e/ou acórdão do processo de conhecimento, acompanhada da certidão de trânsito em julgado; Comprovação do cumprimento do mandado de citação à entidade devedora para oposição dos embargos à execução; Cópia autenticada da sentença e/ou acórdão dos embargos à com cópia autenticada da certidão de trânsito em julgado ou certidão de ausência de interposição de embargos; Planilha completa de cálculos; Decisão autenticada do juízo da execução homologando os cálculos apresentados, acompanhada de cópia da certidão de trânsito em julgado. -
24/05/2023 10:46
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 10:43
Expedição de Certidão.
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24/05/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 10:01
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2022 01:26
Decorrido prazo de HANDERSON DA COSTA BENTES em 30/08/2022 23:59.
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01/09/2022 09:30
Expedição de Certidão.
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11/08/2022 11:51
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 00:19
Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2022.
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06/08/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022
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04/08/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 09:49
Ato ordinatório praticado
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09/06/2022 04:40
Decorrido prazo de HANDERSON DA COSTA BENTES em 06/06/2022 23:59.
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04/06/2022 03:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.
-
04/06/2022 03:12
Decorrido prazo de HANDERSON DA COSTA BENTES em 31/05/2022 23:59.
-
23/05/2022 04:05
Decorrido prazo de HANDERSON DA COSTA BENTES em 16/05/2022 23:59.
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15/05/2022 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2022 23:59.
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15/05/2022 00:22
Decorrido prazo de HANDERSON DA COSTA BENTES em 11/05/2022 23:59.
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10/05/2022 01:36
Publicado Sentença em 10/05/2022.
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10/05/2022 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
-
09/05/2022 09:36
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0000671-15.2014.8.14.0051 CLASSE: ACAO COMUM CIVEL AUTOR: HANDERSON DA COSTA BENTES ADVOGADO: ALEXANDRE SCHERER, (OAB/PA 10.138) REU: ESTADO DO PARA SENTENÇA Observada a inexistência de vícios formais ou materiais, HOMOLOGO o acordo apresentado Id. n° 58137548, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Sem custas e honorários (art. 90, §, 3°, CPC).
Arquivem-se.
P.R.I.
Expedientes.
Santarém, 02 de maio de 2022.
CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial -
06/05/2022 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 12:08
Homologada a Transação
-
06/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0000671-15.2014.8.14.0051 CLASSE: ACAO COMUM CIVEL AUTOR: HANDERSON DA COSTA BENTES ADVOGADO: ALEXANDRE SCHERER, (OAB/PA 10.138) REU: ESTADO DO PARA SENTENÇA Observada a inexistência de vícios formais ou materiais, HOMOLOGO o acordo apresentado Id. n° 58137548, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Sem custas e honorários (art. 90, §, 3°, CPC).
Arquivem-se.
P.R.I.
Expedientes.
Santarém, 02 de maio de 2022.
CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial -
05/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0000671-15.2014.8.14.0051 CLASSE: ACAO COMUM CIVEL AUTOR: HANDERSON DA COSTA BENTES ADVOGADO: ALEXANDRE SCHERER, (OAB/PA 10.138) REU: ESTADO DO PARA SENTENÇA Observada a inexistência de vícios formais ou materiais, HOMOLOGO o acordo apresentado Id. n° 58137548, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Sem custas e honorários (art. 90, §, 3°, CPC).
Arquivem-se.
P.R.I.
Expedientes.
Santarém, 02 de maio de 2022.
CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial -
04/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0000671-15.2014.8.14.0051 CLASSE: ACAO COMUM CIVEL AUTOR: HANDERSON DA COSTA BENTES ADVOGADO: ALEXANDRE SCHERER, (OAB/PA 10.138) REU: ESTADO DO PARA SENTENÇA Observada a inexistência de vícios formais ou materiais, HOMOLOGO o acordo apresentado Id. n° 58137548, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Sem custas e honorários (art. 90, §, 3°, CPC).
Arquivem-se.
P.R.I.
Expedientes.
Santarém, 02 de maio de 2022.
CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial -
19/04/2022 07:31
Conclusos para decisão
-
19/04/2022 04:22
Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.
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19/04/2022 04:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
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18/04/2022 09:46
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2022 00:00
Intimação
6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 0000671-15.2014.8.14.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HANDERSON DA COSTA BENTES Advogado: MARIA SOLIMAR DA SILVA ABREU OAB: PA17194 Endereço: desconhecido REU: ESTADO DO PARÁ Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2009- CJCI, XXII – ficam as partes intimadas para, em 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, retornando os autos da Instância Superior.
Santarém/PA, 14 de abril de 2022 Documento assinado digitalmente -
14/04/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2022 10:47
Ato ordinatório praticado
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15/03/2022 08:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2019 14:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/02/2019 14:15
Processo migrado do Sistema Libra
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25/01/2019 09:36
REMESSA INTERNA
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30/11/2018 10:30
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
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30/11/2018 10:29
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006711520148140051: Município atualizado: 6807 - O asssunto 10252 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10667 para 10252. - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE GR
-
30/11/2018 09:00
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
-
30/11/2018 09:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/11/2018 16:13
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
08/11/2018 16:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/11/2018 16:03
CERTIDAO - CERTIDAO
-
26/10/2018 09:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/10/2018 09:52
CONCLUSOS
-
22/10/2018 15:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/10/2018 15:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/10/2018 15:29
Recurso - Recurso
-
21/08/2018 11:50
CONCLUSOS
-
14/08/2018 13:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/08/2018 11:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/08/2018 11:42
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/08/2018 09:22
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/08/2018 09:22
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/08/2018 12:42
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/08/2018 12:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/08/2018 11:42
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7711-59
-
08/08/2018 11:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
08/08/2018 11:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/08/2018 11:42
Remessa
-
07/08/2018 08:29
VISTAS AO ADVOGADO - entregue a dra. maria solimar abreu celular 99133 5845
-
20/07/2018 13:59
AGUARDANDO CONTRA-RAZOES
-
09/07/2018 11:21
RESENHA
-
04/07/2018 09:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
04/07/2018 08:23
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/07/2018 08:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/06/2018 09:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/06/2018 14:11
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4461-37
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25/06/2018 14:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/06/2018 14:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/06/2018 14:11
Remessa
-
14/06/2018 12:20
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
-
28/03/2018 14:56
AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR
-
27/03/2018 12:23
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/03/2018 12:23
CONCLUSOS
-
26/03/2018 11:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/03/2018 09:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/03/2018 09:19
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/03/2018 09:19
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
23/01/2018 08:19
CONCLUSOS
-
22/08/2017 09:53
CONCLUSOS
-
29/08/2016 10:43
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
02/06/2016 09:38
CONCLUSOS
-
31/03/2016 11:11
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
08/10/2015 16:42
CONCLUSOS
-
05/10/2015 11:42
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - SENTENÇA
-
05/10/2015 10:14
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/10/2015 10:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/10/2015 10:13
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/10/2015 10:13
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/09/2015 16:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
28/09/2015 11:52
Remessa
-
28/09/2015 11:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/09/2015 11:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/09/2015 10:16
Remessa
-
24/09/2015 10:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/09/2015 10:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/09/2015 09:16
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
18/09/2015 10:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
18/09/2015 10:55
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/09/2015 16:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/09/2015 16:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/12/2014 16:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/12/2014 16:41
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/12/2014 16:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ALTER 1 E
-
18/11/2014 14:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/11/2014 14:19
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
29/10/2014 14:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/10/2014 12:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
23/10/2014 12:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/10/2014 12:22
Remessa
-
17/10/2014 12:04
VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO CONTENDO 35 PAGINAS
-
06/10/2014 11:35
RESENHA
-
03/10/2014 12:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/10/2014 12:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
18/09/2014 08:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/09/2014 11:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/09/2014 11:14
Remessa
-
15/09/2014 11:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/08/2014 11:12
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
22/08/2014 10:16
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
22/08/2014 10:16
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/08/2014 12:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/08/2014 12:03
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/08/2014 11:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
08/08/2014 11:15
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/08/2014 14:43
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/08/2014 14:43
Remessa
-
06/08/2014 14:43
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
14/05/2014 11:59
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
-
25/02/2014 09:11
AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA
-
18/02/2014 12:54
EXPEDIR CARTA PRECAT.
-
18/02/2014 12:53
AGUARDANDO REMESSA TJE
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18/02/2014 12:51
PRECATORIA - EXPEDIR
-
18/02/2014 08:47
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/02/2014 12:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/02/2014 10:10
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/02/2014 10:10
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/01/2014 14:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/01/2014 14:28
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
21/01/2014 13:18
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00006711520148140051: - O asssunto 10290 foi removido. - O asssunto 10667 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10290 para 10667.
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21/01/2014 13:09
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTARÉM, Vara: 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CIVEL DE SANTAREM, JUIZ RESPONDENDO: KARISE ASSAD
-
21/01/2014 13:09
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2014
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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