TJPA - 0801169-26.2022.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Polo Ativo

Partes

J R DA SILVA BAIA - ME

CNPJ: 14.382.084/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 14:18

    Publicado Intimação em 21/07/2025.

  • 22/07/2025 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0801169-26.2022.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) / [Anulação de Débito Fiscal, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EMBARGANTE: J R DA SILVA BAIA - ME EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.

    Belém/PA, 17 de julho de 2025.

    ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ROGERIO RONALDO ALMEIDA LIMA

  • 17/07/2025 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2025 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 12:36

    Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

  • 01/02/2024 10:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/01/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 11:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/10/2023 03:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 03:40

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 03:38

    Decorrido prazo de J R DA SILVA BAIA - ME em 17/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 03:38

    Decorrido prazo de J R DA SILVA BAIA - ME em 17/10/2023 23:59.

  • 20/09/2023 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 21:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/09/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 10:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/07/2023 21:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.

  • 08/07/2023 03:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 09:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/05/2023 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 07:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801169-26.2022.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: J R DA SILVA BAIA - ME EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO 01.

    Independente do julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda pretendem produzir alguma prova, especificando-a, no prazo de 15 (quinze) dias. 02.

    Decorrido o prazo acima referido, não havendo interesse na produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo das custas pendentes, finais e recolhimento de eventual diferença. 03.

    Após, intime-se a parte para comprovar o recolhimento das custas remanescentes no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 04.

    Pagas as custas, certificadas pela UNAJ, voltem conclusos. 05.

    Cumpra-se.

    DESPACHO 01.

    Independente do julgamento antecipado da lide, digam as partes se ainda pretendem produzir alguma prova, especificando-a, no prazo de 15 (quinze) dias. 02.

    Decorrido o prazo acima referido, não havendo interesse na produção de provas, encaminhem-se os autos à UNAJ para o cálculo das custas pendentes, finais e recolhimento de eventual diferença. 03.

    Após, intime-se a parte para comprovar o recolhimento das custas remanescentes no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 04.

    Pagas as custas, certificadas pela UNAJ, voltem conclusos. 05.

    Cumpra-se.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

  • 18/05/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/04/2023 02:12

    Decorrido prazo de J R DA SILVA BAIA - ME em 04/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 15:20

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 15:17

    Apensado ao processo 0814171-97.2021.8.14.0301

  • 04/04/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 08:28

    Publicado Despacho em 14/03/2023.

  • 14/03/2023 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801169-26.2022.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: J R DA SILVA BAIA - ME EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ R.H. 01.

    Determino o apensamento dos autos ao processo de nº 0814171-97.2021.8.14.0301, em trâmite nesta vara. 02.

    Após, conclusos.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

  • 10/03/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 12:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/03/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2022 05:46

    Decorrido prazo de J R DA SILVA BAIA - ME em 07/10/2022 23:59.

  • 02/10/2022 05:12

    Decorrido prazo de J R DA SILVA BAIA - ME em 29/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 01:38

    Publicado Intimação em 08/09/2022.

  • 09/09/2022 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 06/09/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 10:49

    Expedição de Decisão.

  • 02/09/2022 09:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/08/2022 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2022 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2022 03:59

    Decorrido prazo de J R DA SILVA BAIA - ME em 10/02/2022 23:59.

  • 10/02/2022 20:53

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2022 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2022 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2022 00:28

    Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

  • 02/02/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

  • 01/02/2022 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico Processo: 0801169-26.2022.8.14.0301 EMBARGANTE: J R DA SILVA BAIA - ME EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ Nos termos do artigo 1°, § 2°, inciso VI, do provimento n.° 006/06 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, manifeste-se a parte EMBARGANTE sobre petição e/ou documentos juntados no ID- 48106047, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Belém, 31 de janeiro de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

  • 31/01/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2022 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 11:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/01/2022 10:00

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2022 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2022 07:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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