TJPA - 0800581-49.2021.8.14.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO LIMA FERREIRA

CPF *32.***.*35-49

Advogados

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

OAB: 13372/PA

CPF *23.***.*92-53

BIANCA SALES SIQUEIRA

OAB: 29284/PA

CPF *18.***.*88-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 10:32

    Transitado em Julgado em 28/06/2024

  • 28/06/2024 00:36

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/06/2024 23:59.

  • 28/06/2024 00:36

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LIMA FERREIRA em 27/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:27

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE BELEM em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:24

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LIMA FERREIRA em 24/06/2024 23:59.

  • 03/06/2024 00:07

    Publicado Intimação em 03/06/2024.

  • 30/05/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

    CEP: 66.020-000.

    Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

    Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    Belém/PA, 28 de maio de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 28/05/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 13:05

    Expedição de Carta.

  • 27/05/2024 09:55

    Prejudicada a ação de MUNICÍPIO DE BELÉM (AGRAVANTE)

  • 16/05/2024 11:21

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 16:25

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

  • 06/05/2024 03:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/11/2023 15:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2022 12:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/04/2022 10:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2022 10:41

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 17:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/03/2022 00:18

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LIMA FERREIRA em 28/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 00:01

    Publicado Intimação em 21/03/2022.

  • 19/03/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/03/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 00:15

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LIMA FERREIRA em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE BELEM em 24/02/2022 23:59.

  • 25/02/2022 00:15

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:02

    Publicado Intimação em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

    Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

    CEP: 66.063-060.

    Fone: (91) 3259-6777.

    INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

    OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

    Belém/PA, 01 de fevereiro de 2022. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 01/02/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 09:25

    Expedição de Carta.

  • 31/01/2022 15:01

    Negado seguimento a Recurso

  • 29/09/2021 18:59

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 18:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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