STJ - 0800569-35.2022.8.14.0000

30/11/2022 19:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/11/2022 19:18

Transitado em Julgado em 30/11/2022

21/11/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077096/2022

21/11/2022 20:39

Protocolizada Petição 1077096/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

21/11/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022 17:40

Conhecido o recurso de PAMELA PALOMA MACHADO BORGES e não-provido

20/09/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

20/09/2022 10:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 836507/2022

20/09/2022 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2022 10:30

Protocolizada Petição 836507/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/09/2022

27/07/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/07/2022

26/07/2022 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/07/2022

26/07/2022 15:30

Não Concedida a Medida Liminar de PAMELA PALOMA MACHADO BORGES e determinada vista ao Ministério Público Federal

25/07/2022 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) - pela SJD

25/07/2022 15:00

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 662983 (2021/0128090-6)

22/07/2022 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ