TJPA - 0813167-16.2021.8.14.0401

1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO

CPF *36.***.*28-49

Advogados

CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR

OAB: 10686/PA

CPF *41.***.*92-53

Polo Passivo

Partes

LINDOLFO GILERITO DE CARVALHO MENDES

CPF *92.***.*69-20

Advogados

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES

OAB: 16834/PA

CPF *45.***.*82-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 04:25

    Decorrido prazo de LINDOLFO GILERITO DE CARVALHO MENDES em 12/06/2025 23:59.

  • 13/07/2025 04:25

    Decorrido prazo de JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO em 12/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 16:55

    Publicado Decisão em 11/06/2025.

  • 02/07/2025 16:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 25/06/2025 08:29

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2025 10:00

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 08:32

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 12:10

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Outros tribunais

  • 10/06/2025 08:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/06/2025 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 14:03

    Declarada incompetência

  • 29/01/2025 09:54

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/12/2024 00:43

    Decorrido prazo de LINDOLFO GILERITO DE CARVALHO MENDES em 10/12/2024 23:59.

  • 26/12/2024 00:43

    Decorrido prazo de JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO em 10/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 00:11

    Decorrido prazo de JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO em 03/12/2024 23:59.

  • 04/12/2024 00:11

    Decorrido prazo de LINDOLFO GILERITO DE CARVALHO MENDES em 03/12/2024 23:59.

  • 15/11/2024 00:56

    Publicado Despacho em 14/11/2024.

  • 15/11/2024 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

  • 12/11/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 09:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/11/2024 09:36

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 01/11/2024 01:34

    Decorrido prazo de CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

  • 01/11/2024 01:34

    Decorrido prazo de HELDER IGOR SOUSA GONCALVES em 29/10/2024 23:59.

  • 21/10/2024 00:57

    Publicado Intimação em 21/10/2024.

  • 19/10/2024 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024

  • 17/10/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 10:10

    Declarada incompetência

  • 09/10/2024 08:27

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 11:37

    Juntada de despacho

  • 20/03/2024 00:00

    Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (3394/)

  • 25/04/2023 11:21

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/04/2023 09:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2023 10:10

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2023 10:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/04/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 03:57

    Decorrido prazo de HELDER IGOR SOUSA GONCALVES em 03/04/2023 23:59.

  • 27/03/2023 01:10

    Publicado Intimação em 27/03/2023.

  • 25/03/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

  • 23/03/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 10:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/03/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 10:23

    Decorrido prazo de JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO em 01/03/2023 23:59.

  • 05/03/2023 01:59

    Decorrido prazo de CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR em 03/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 07:11

    Publicado Intimação em 23/02/2023.

  • 23/02/2023 00:20

    Publicado Despacho em 23/02/2023.

  • 18/02/2023 04:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

  • 18/02/2023 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023

  • 17/02/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 13:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/12/2022 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 10:06

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 08:47

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 05/12/2022 13:30

    Audiência Conciliação realizada para 28/11/2022 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 05/12/2022 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2022 13:39

    Juntada de Informações

  • 17/10/2022 12:23

    Juntada de Carta

  • 17/10/2022 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 11:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/10/2022 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2022 13:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/09/2022 13:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 10:33

    Desentranhado o documento

  • 19/09/2022 10:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2022 05:34

    Decorrido prazo de LINDOLFO GILERITO DE CARVALHO MENDES em 02/09/2022 23:59.

  • 19/08/2022 08:17

    Audiência Conciliação designada para 28/11/2022 09:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 19/08/2022 08:16

    Juntada de Ofício

  • 18/08/2022 01:47

    Publicado Decisão em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 16/08/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 12:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 12/08/2022 13:41

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 13:40

    Audiência Conciliação não-realizada para 01/08/2022 13:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 05/08/2022 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 08:39

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 09:01

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2022 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 08:54

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 08:54

    Audiência Conciliação redesignada para 01/08/2022 13:00 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 26/04/2022 12:02

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 27/06/2022 12:00 em/para 6ª Vara Criminal de Belém, #Não preenchido#.

  • 06/04/2022 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 09:51

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 12:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2022 12:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2022 02:30

    Decorrido prazo de JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO em 17/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2022 04:13

    Decorrido prazo de LINDOLFO GILERITO DE CARVALHO MENDES em 16/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 04:13

    Decorrido prazo de JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO em 16/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 12:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/02/2022 12:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/02/2022 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 10:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2022 01:59

    Publicado Despacho em 01/02/2022.

  • 01/02/2022 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 31/01/2022 12:28

    Audiência Conciliação designada para 26/04/2022 11:30 6ª Vara Criminal de Belém.

  • 28/01/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2022 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 08:17

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 02:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/09/2021 23:59.

  • 27/09/2021 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2021 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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