20/08/2025 16:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)
08/10/2024 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/10/2024 11:35

Baixa Definitiva
08/10/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:21

Decorrido prazo de LINDOLFO GILERITO DE CARVALHO MENDES em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:13

Publicado Ementa em 20/09/2024.
20/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 08:12

Juntada de Petição de termo de ciência
18/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:55

Conhecido o recurso de JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO - CPF: *36.***.*28-49 (RECORRENTE) e provido
05/09/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/08/2024 14:19

Deliberado em Sessão - Retirado
19/08/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Retirado
13/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3394/)
16/05/2024 05:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 2251/2024-GP)
28/11/2023 10:25

Conclusos para julgamento
28/11/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:32

Conclusos ao relator
01/09/2023 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
30/08/2023 13:03

Declarada suspeição por VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
28/08/2023 08:44

Conclusos ao relator
28/08/2023 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
24/08/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:32

Conclusos ao relator
24/08/2023 09:32

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:16

Decorrido prazo de LINDOLFO GILERITO DE CARVALHO MENDES em 16/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:18

Decorrido prazo de LINDOLFO GILERITO DE CARVALHO MENDES em 10/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:04

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

Intime-se o recorrido para apresentar suas contrarrazões.

Posteriormente, ao Ministério Público.

Por fim, conclusos.

Belém, 25 de abril de 2023.

Desembargador RÔMULO NUNES Relator
27/04/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:21

Recebidos os autos
25/04/2023 11:21

Conclusos para decisão
25/04/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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