09/01/2024 08:10

Arquivado Definitivamente
26/12/2023 11:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/12/2023 11:04

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
30/11/2023 12:03

Transitado em Julgado em 27/09/2023
06/11/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Defeito, nulidade ou anulação] PROCESSO Nº:0817849-28.2018.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: PAYSANDU SPORT CLUB Endereço: Avenida Nazaré, 404, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-115 REQUERIDO: Nome: ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA Endereço: Travessa Mariz e Barros, 2715, ed torre de itauna apto 1302, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-471 SENTENÇA Requerente e Requerido já qualificados.

Pedido de homologação de acordo acostado no feito. É o sucinto relatório.

DECIDO.

Pretendem as partes envolvidas, a homologação do acordo firmado nos termos descritos na petição de id. 101261939 dos autos da Execução de Título Extrajudicial de nº 0845617-60.2017.8.14.0301, que incluem a presente demanda, subscrito pelos litigantes e seus respectivos advogados.

Encontrando-se plenamente formalizado e adimplido, homologo por sentença o acordo, para que produza seus efeitos legais, na forma do disposto no art. 200 do CPC e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Honorários na forma pactuada.

A data do trânsito em julgado se opera na mesma data da presente sentença, em razão da preclusão lógica, bem como em razão da renúncia ao prazo recursal.

Arquive-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
26/09/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 14:17

Homologada a Transação
27/07/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 11:22

Conclusos para julgamento
27/06/2022 11:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
27/06/2022 11:08

Juntada de Certidão
21/06/2022 09:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/06/2022 09:33

Juntada de ato ordinatório
21/06/2022 09:30

Juntada de Certidão
17/06/2022 00:34

Decorrido prazo de PAYSANDU SPORT CLUB em 08/06/2022 23:59.
08/06/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:19

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
30/05/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2022 12:49

Conclusos para decisão
24/05/2022 12:49

Cancelada a movimentação processual
04/05/2022 12:03

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 15:57

Cancelada a movimentação processual
26/04/2022 13:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/04/2022 13:41

Juntada de Certidão
13/04/2022 11:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
13/04/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
27/02/2022 02:56

Decorrido prazo de PAYSANDU SPORT CLUB em 24/02/2022 23:59.
24/02/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:27

Publicado Despacho em 03/02/2022.
03/02/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Defeito, nulidade ou anulação] PROCESSO Nº:0817849-28.2018.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: PAYSANDU SPORT CLUB REQUERIDO: Nome: ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA Endereço: Travessa Mariz e Barros, 2715, ed torre de itauna apto 1302, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-471 DESPACHO Na forma do art. 357 do CPC, especifiquem as partes, dentro do prazo de 15 dias, as provas que pretende produzir, INDICANDO SUAS FINALIDADES.

Do contrário, julgarei antecipadamente a lide. À UNAJ, caso necessário.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
01/02/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 11:20

Conclusos para despacho
22/09/2021 11:19

Juntada de Certidão
22/09/2021 11:17

Apensado ao processo 0845617-60.2017.8.14.0301
27/11/2020 01:08

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA em 26/11/2020 23:59.
17/11/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 03:02

Decorrido prazo de PAYSANDU SPORT CLUB em 30/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 20:28

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 09:45

Conclusos para despacho
04/03/2020 09:45

Cancelada a movimentação processual
27/02/2020 11:28

Expedição de Certidão.
02/07/2019 00:29

Decorrido prazo de PAYSANDU SPORT CLUB em 01/07/2019 23:59:59.
05/06/2019 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/05/2019 10:47

Conclusos para decisão
06/08/2018 09:34

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
19/06/2018 16:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2018 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2018 14:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/05/2018 11:38

Conclusos para decisão
24/05/2018 11:38

Movimento Processual Retificado
18/05/2018 13:09

Decorrido prazo de PAYSANDU SPORT CLUB em 03/04/2018 23:59:59.
18/05/2018 13:09

Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA em 26/03/2018 23:59:59.
26/04/2018 13:54

Juntada de Petição de petição
24/04/2018 08:09

Conclusos para despacho
24/04/2018 08:08

Juntada de documento de comprovação
27/03/2018 18:00

Juntada de Petição de petição
23/03/2018 21:00

Juntada de Petição de contestação
06/03/2018 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2018 15:00

Juntada de Petição de petição
28/02/2018 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2018 13:59

Expedição de Mandado.
27/02/2018 13:59

Expedição de Outros documentos.
23/02/2018 14:00

Concedida a Medida Liminar
23/02/2018 13:54

Conclusos para decisão
23/02/2018 13:10

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
23/02/2018 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2018

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

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