28/02/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 03:41

Decorrido prazo de RELOPECAS COMERCIO DE PECAS PARA RELOGIOS EIRELI - EPP em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:51

Decorrido prazo de RELOPECAS COMERCIO DE PECAS PARA RELOGIOS EIRELI - EPP em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:15

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0804862-18.2022.8.14.0301 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) / [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] IMPETRANTE: RELOPECAS COMERCIO DE PECAS PARA RELOGIOS EIRELI - EPP IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instância superior após julgamento do competente recurso.

Belém/PA, 10 de julho de 2024.

ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: FLAVIA MONTEIRO FREIRE
10/07/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:08

Juntada de despacho
02/12/2022 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2022 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/11/2022 23:59.
16/11/2022 12:29

Expedição de Certidão.
16/11/2022 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2022 19:46

Decorrido prazo de RELOPECAS COMERCIO DE PECAS PARA RELOGIOS EIRELI - EPP em 25/10/2022 23:59.
19/10/2022 00:20

Publicado Decisão em 18/10/2022.
19/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
14/10/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 02:07

Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/09/2022 07:33

Conclusos para decisão
29/09/2022 07:32

Expedição de Certidão.
28/09/2022 12:23

Juntada de Petição de apelação
27/09/2022 20:23

Juntada de Petição de termo de ciência
27/09/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 00:07

Publicado Sentença em 06/09/2022.
07/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
02/09/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 12:44

Julgado procedente o pedido
23/08/2022 11:16

Conclusos para julgamento
23/08/2022 11:07

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
10/08/2022 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2022.
10/08/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 17:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
02/06/2022 17:41

Juntada de relatório de custas
16/05/2022 13:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/05/2022 13:31

Expedição de Certidão.
22/04/2022 00:47

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.
06/04/2022 15:59

Juntada de Petição de diligência
06/04/2022 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 09:19

Conclusos para decisão
25/03/2022 16:53

Juntada de Petição de parecer
24/03/2022 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 07:13

Expedição de Certidão.
23/03/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 13:29

Expedição de Mandado.
22/03/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2022.
10/03/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 01:06

Publicado Decisão em 08/03/2022.
09/03/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 00:00

Intimação

PROCESSO N.º0804862-18.2022.8.14.0301 IMPETRANTE: RELOPECAS COMERCIO DE PECAS PARA RELOGIOS EIRELI - EPP IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ Nos termos do artigo 1º, §2º, XI, do Provimento 006/2006 da CJRMB, intime-se a parte AUTORA, através de seu patrono, a recolher as custas judiciais para o cumprimento da decisão do ID - 52461151 (EXPEDIÇÃO DE ( 1 ) MANDADO, não compreendido nas custas iniciais), cujo boleto para pagamento deverá ser emitido no sistema de emissão de custas do Tribunal de Justiça do Estado.

BEM COMO ENVIAR PRA SECRETARIA DA VARA ( 1 ) VIA DA CONTRAFÉ DA INICIAL E SEUS ANEXOS, DEVIDAMENTE ENCADERNADO OU GRAMPEADO.

Belém, 7 de março de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
07/03/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2022 14:40

Conclusos para decisão
25/02/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 11:19

Expedição de Certidão.
23/02/2022 08:38

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0804862-18.2022.814.0301 MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO IMPETRANTE: RELOPEÇAS COMÉRCIO DE PRÇAS PARA RELÓGIO EIRELI IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA ESTADUAL DO PARÁ DECISÃO 1.

O valor a ser atribuído à causa deve ser o relativo ao potencial proveito econômico a ser obtido pela impetrante. 2.

Assim, determino que a impetrante aponte o valor devido, assim como a correção de ofício, outorgando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para emissão do boleto relativo às custas residuais e demonstração inequívoca de seu pagamento. 3.

Cumpra-se.

Belém- PA, 17 de fevereiro de 2022 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal
20/02/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2022 19:21

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2022 09:41

Conclusos para decisão
14/02/2022 11:56

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
03/02/2022 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.
03/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3ª Vara de Execução Fiscal Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0804862-18.2022.8.14.0301 Nos termos do artigo 22, § 1º e § 2º, e do artigo 55, § único, ambos da Portaria Conjunta GP/VP nº 001/2018-TJPA, c/c o disposto no artigo 290 do Código de Processo Civil, intime-se a parte AUTORA a comprovar nos autos, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS vinculadas ao presente processo, cujo Boleto Bancário para pagamento e Relatório de Conta do Processo deverão ser gerados diretamente no Sistema de Arrecadação Judicial, disponibilizado no site do TJPA, e nos termos da TABELA vigente, conforme Lei Estadual nº 8.328/2015.

Belém, 1 de fevereiro de 2022 Secretaria da 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
01/02/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 10:55

Cancelada a movimentação processual
01/02/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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