10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)
04/03/2024 12:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/03/2024 12:22

Baixa Definitiva
02/03/2024 00:14

Decorrido prazo de CLAUDECIR FRANCISCO SALUSTRINO em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 00:13

Publicado Sentença em 06/02/2024.
06/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
03/02/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 23:43

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CLAUDECIR FRANCISCO SALUSTRINO - CPF: *11.***.*16-53 (APELANTE)
30/01/2024 16:21

Conclusos para decisão
30/01/2024 16:21

Cancelada a movimentação processual
30/01/2024 11:49

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:12

Decorrido prazo de CLAUDECIR FRANCISCO SALUSTRINO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:55

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
09/01/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/12/2023 21:43

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2023 19:16

Conclusos para despacho
17/12/2023 16:42

Cancelada a movimentação processual
17/12/2023 16:28

Cancelada a movimentação processual
06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
15/06/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de CLAUDECIR FRANCISCO SALUSTRINO em 22/02/2022 23:59.
07/02/2022 23:32

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
02/02/2022 00:04

Publicado Decisão em 01/02/2022.
02/02/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/01/2022 07:45

Cancelada a movimentação processual
31/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0000221-67.1999.8.14.0061 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLAUDECIR FRANCISCO SALUSTRINO Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO LUIS MOUSINHO MODA APELADO: SILVA LUCENA NUNES MOVEIS ME, ALBINO DE MELO MACHADO RELATOR: DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Tendo em vista a Emenda Regimental nº 05, publicada no Diário de Justiça do dia 15 de dezembro de 2016, bem como a opção deste Desembargador em compor as Turmas e Seções de Direito Público, REDISTRIBUA-SE o presente feito, por se tratar de matéria de direito privado. À Distribuição.

Belém, 28 de janeiro de 2022 DES.

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR
28/01/2022 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/01/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 17:33

Declarada incompetência
28/01/2022 13:28

Conclusos para decisão
28/01/2022 13:28

Cancelada a movimentação processual
27/01/2022 11:53

Recebidos os autos
27/01/2022 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
03/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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