21/07/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 10:19

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/07/2025 10:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2025 10:42

Juntada de Certidão
23/05/2025 10:40

Desentranhado o documento
23/05/2025 10:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
05/05/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 12:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2025 23:59.
26/03/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:30

Julgado procedente o pedido
28/12/2024 01:06

Decorrido prazo de ELI MENESES BESSA em 21/11/2024 23:59.
05/12/2024 10:46

Conclusos para julgamento
05/12/2024 10:46

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2024 23:59.
28/10/2024 01:12

Decorrido prazo de ELI MENESES BESSA em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 02:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 09:37

Juntada de Certidão
21/06/2024 09:01

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2024 14:00 Vara Única de Cachoeira do Arari.
18/06/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 08:31

Juntada de Certidão
11/06/2024 06:19

Decorrido prazo de KATHERINE KEZIA FERREIRA REZENDE DE ALMEIDA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 05:51

Decorrido prazo de ELI MENESES BESSA em 10/06/2024 23:59.
08/06/2024 02:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2024 23:59.
03/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 01:25

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 01:25

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:44

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:28

Audiência Conciliação designada para 18/06/2024 14:00 Vara Única de Cachoeira do Arari.
22/04/2024 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 11:34

Conclusos para decisão
10/04/2024 11:34

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 09:25

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 09:42

Conclusos para despacho
17/01/2024 09:42

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 13:06

Cancelada a movimentação processual
04/07/2023 11:42

Cancelada a movimentação processual
20/02/2023 21:58

Cancelada a movimentação processual
14/02/2023 10:23

Juntada de Certidão
10/02/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 05:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2022 23:59.
30/10/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 23:57

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:38

Publicado Decisão em 25/10/2022.
26/10/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
21/10/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2022 10:17

Conclusos para decisão
27/09/2022 10:17

Cancelada a movimentação processual
07/07/2022 09:47

Juntada de Certidão
10/05/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 01:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2022 23:59.
27/02/2022 03:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2022 23:59.
07/02/2022 23:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 00:16

Publicado Decisão em 07/02/2022.
05/02/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022
04/02/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 00:00

Intimação

PJE: 0800125-03.2021.8.14.0011 Autos de: Ação Previdenciária (Aposentadoria por idade rural) Requerente: Raimundo da Conceição Miranda.

Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

TERMO DE AUDIÊNCIA Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte um (30/11/2021), à hora designada, na sala de audiências da Comarca de Cachoeira do Arari, presente virtualmente o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito Respondendo pela Vara Única da Comarca de Cachoeira do Arari, Dr(a).

LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI.

Foi declarada aberta a audiência do processo em epígrafe, verificou-se presença do requerente Raimundo da Conceição Miranda (via TEAMS), acompanhado de sua advogada Dra.

Bianca Rosas Martins Beltrão, OAB/PA 26.661 (via TEAMS).

Ausente o requerido Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, mesmo devidamente intimado.

Dando início aos trabalhos, constatou-se a presença da parte requerente Raimundo da Conceição Miranda (via TEAMS), acompanhado de sua advogada Dra.

Bianca Rosas Martins Beltrão, OAB/PA 26.661 (via TEAMS), e ausência do requerido Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, mesmo devidamente intimado.

Sendo assim, restando prejudicado o ato.

Em seguida, o MM.

Juiz passou a proferir a seguinte DECISÃO: 1 - Verifico que estão presentes os requisitos autorizadores do art. 300, do CPC/2015, haja vista que o requerente trouxe aos autos RG e Comprovante de Cadastro na Receita Federal (ID 27542362 e 27542369) além de demais documentos demonstrando por ora fazer jus a concessão da liminar visto eu poderá ocorrer dano irreparável pelo caráter alimentar que decorre o benefício previdenciário pleiteado, assim CONCEDO A LIMINAR para determinar que seja implantado o benefício de aposentadoria rural pelo INSS em favor da parte requerente, no prazo de 60 (sessenta) dias da ciência dessa decisão. 2 – Abro prazo de 15 (quinze) dias para a parte apresentar contestação, devendo este especificar provas caso queira.

Findado o prazo da contestação, tendo em vista o artigo 351, do CPC, fica a parte autora intimada a oferecer réplica, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo está especificar provas se necessário.

Com as manifestações retornem os autos conclusos.

Como nada mais houve, deu-se esta por encerrada, que vai devidamente assinada pelos presentes.

Eu, _________, Greeyciane Procópio Simões (Auxiliar Judiciário), o digitei e os presentes subscrevem.

Dispensadas as assinaturas do Juiz de Direito, do Advogado e do autor no Termo de Audiência devido a realização da audiência ser por videoconferência e a gravação dos depoimentos em mídia de áudio e vídeo.
03/02/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 21:12

Concedida a Medida Liminar
30/11/2021 12:54

Audiência Justificação não-realizada para 30/11/2021 10:00 Vara Única de Cachoeira do Arari.
05/10/2021 04:18

Decorrido prazo de BIANCA ROSAS MARTINS BELTRAO em 04/10/2021 23:59.
29/09/2021 02:12

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/09/2021 23:59.
17/09/2021 10:40

Audiência Justificação designada para 30/11/2021 10:00 Vara Única de Cachoeira do Arari.
06/09/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:25

Cancelada a movimentação processual
28/07/2021 15:13

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
01/06/2021 14:04

Conclusos para decisão
01/06/2021 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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